Dos
dois últimos meses do ano passado até o início
de outubro, o prefeito de Ourinhos, Toshio Misato (PSDB), gastou
R$ 604.052,00 com a Ipsylon Comunicações Ltda.,
empresa de publicidade do marqueteiro da campanha eleitoral de
2004, Yuri Felix Araújo. O valor consta de um documento
da prefeitura, com data de 17 de outubro, que o DEBATE teve acesso.Toshio resistiu por mais de cinco meses para divulgar o gasto, embora o artigo 183 da Lei Orgânica estabeleça que trimestralmente ele deve enviar a despesa à Câmara. Na última segunda-feira, o vereador Silvonei Rodrigues, o “Esquilo” (PSDC), ameaçou pedir o afastamento do prefeito do cargo por não respeitar a LOM.
A Ipsylon Comunicações ganhou concorrência no ano passado para prestar serviço na área de publicidade. No gasto não consta se a despesa é só com veículos de divulgação ou se há despesas de prestação de serviço da agência. Por enquanto não há indícios de ilegalidade, mas a demora no fornecimento dos dados pode ter infringido artigo da LOM. Não se sabe qual o motivo para não tornar público os gastos.
O contrato com a agência passou a vigorar em novembro do ano passado. Em dois meses de 2005, a prefeitura informa a despesa de R$ 83.321,28 e de janeiro até outubro deste ano já foram gastos R$ 520.730,82. Não há levantamento da despesa do início da administração até outubro de 2005, quando a agência do marqueteiro da campanha eleitoral ainda não estava prestando serviço à prefeitura.
O prefeito Toshio Misato justificou na terça-feira que não enviou os gastos à Câmara no prazo, porque diariamente a administração remete o boletim de caixa com informações contábeis e financeiras. “Está faltando leitura adequada do vereador em cima desses dados, porque é enviado diariamente o boletim de caixa à Câmara”, alegou.
Neste ano, porém, Toshio interrompeu o enviou dessa documentação por mais de quatro meses sob a justificativa de pane no setor de informática. Ele alegou que rompeu o contrato com a Phoenix, empresa contratada no final da administração passada para fazer a manutenção de computadores.
O vereador Silvonei Rodrigues ocupou a tribuna da Câmara por várias vezes para cobrar o envio dos documentos do boletim de caixa e da despesa de publicidade. O boletim de caixa passou a ser encaminhado entre agosto e setembro deste ano.
O promotor de Justiça Adelino Lorenzetti Neto abriu procedimento investigatório depois que o DEBATE publicou o descumprimento da LOM pelo prefeito. Mas nem assim o tucano cumpriu o prazo. Ele demorou mais de cinco meses para informar a promotoria sobre os gastos de publicidade e o fez depois de receber ofício da Promotoria contendo alerta de o prefeito poderia ser processado.
A reportagem apurou que Toshio entregou a despesa com publicidade ao Ministério Público na tarde de segunda-feira.
O promotor não se encontrava no fórum na última semana, porque está de férias. Lorenzetti apura se o prefeito cometeu improbidade administrativa por não respeitar o artigo da LOM.
O presidente da Câmara, José Claudinei Messias (PMDB), saiu em defesa de Toshio na última semana, justificando que houve “falha administrativa”. “Não houve má-fé. Na sessão de segunda-feira esses dados estarão disponíveis aos vereadores. O prefeito determinou que o prazo seja cumprido”.
O peemedebista diz que o prefeito faz uma gestão “democrática transparente”. “Não há má-fé do prefeito. É falha administrativa e vamos cobrar que isso seja resolvido o mais depressa possível”.
Toshio admitiu que os dados não estavam consolidados e foram lançados “esparsos” no sistema de contabilidade, devido ao problema no setor de informática. “A partir do boletim diário, será possível juntar essas informações e será remetido trimestralmente à Câmara”, prometeu o tucano em entrevista na terça-feira, no aeroporto de Ourinhos.
