A região não elegeu representante
na Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados
no pleito de outubro. Sem deputado, fica na dependência
de lideranças políticas de fora, que só aparecem
no município em período eleitoral. Mas ganha força
a reforma política que tem intenções de implantar
no país o voto distrital misto. O PSDB é um dos
defensores da idéia. Mesmo com a inovação,
a chance de Ourinhos — e mesmo Santa Cruz do Rio Pardo —
não seria tão grande de eleger um deputado. A dúvida
seria o tamanho do distrito, o que poderia favorecer as cidades
com maior população, como Marília e Bauru.O voto distrital já é adotado em vários países, como a Alemanha. Atualmente, pelo sistema proporcional, o candidato a deputado disputa o voto no estado inteiro. Se implantado o voto distrital, os candidatos locais concorreriam em uma região demarcada — que poderia ser Ourinhos, Marília ou Assis.
O professor de História Norival Vieira da Silva acredita que, se a reforma política adotar o voto distrital no país, não significa que um candidato de Ourinhos ou da região vai se eleger com mais facilidade do que no atual sistema proporcional.
“As cidades vizinhas não têm muita simpatia com Ourinhos. É chato dizer isso, mas Santa Cruz do Rio Pardo dificilmente vota em candidato ourinhense”, diz Silva.
Antipatias regionais à parte, ele explica que o sistema misto vai depender do tamanho do distrito. Se Ourinhos ficar localizado no distrito da Média Sorocabana, a chance aumenta de um candidato ser bem votado. Mas se incluir Assis e Marília, a dificuldade será igual a do sistema atual. “Assis, por exemplo, tem mais tradição de eleger candidato da cidade do que Ourinhos. Eles já elegeram três deputados — um federal e dois estaduais. Na verdade, são mais bairristas. A região de Palmital e Ibirarema têm mais afinidade com Assis do que Ourinhos”, declarou.
Independente de ser bom ou não à região, o professor ourinhense diz que o voto distrital é mais democrático na escolha de representantes para as casas legislativas, sistema adotado pelas grandes democracias ocidentais. Silva defende que se adote, no início, o voto distrital puro. Ou seja, os deputados seriam escolhidos por regiões. O PSDB defende essa idéia, mas o PT tem restrição. O partido governista prefere que ainda parte dos deputados sejam escolhidos pelo voto distrital e outra parte eleita por um sistema de lista, com os votos de todos os eleitores do estado. “Aqui no Brasil há resistência ao distrital puro, porque os deputados são votados em todas as cidades do estado. Por isso, são contrários ao sistema distrital puro”, diz Silva. Isso ocorre muito com o deputado de opinião, que não tem um reduto eleitoral fixo e tem votos pela sua atuação política no parlamento. “Na reforma, defendem o voto distrital misto como medida psicólogica para aprovar a mudança no sistema eleitoral, porque sabem da resistência do deputado de opinião. Prefiro o sistema misto do que nada”, afirma Norival.
Segundo o professor, Ourinhos nunca teve união política, nem quando o deputado Claury Santos se elegeu pela primeira vez a uma cadeira na Assembléia. “Havia naquela eleição quem investisse em candidato de fora para não elegê-lo”. Para ele, na reforma política é necessária também a redução do número de partidos e a adoção da fidelidade partidária.
Na opinião do professor ourinhense, o eleitor já vota em determinadas regiões como se fosse voto distrital. Ele cita a capital como exemplo da existência de redutos que elegem deputados. “Devido à existência de subprefeituras, em São Paulo criou-se distritos muito bem formados. Jânio Quadros, por exemplo, tinha muita força na Vila Maria. A região da Penha também elege deputado. A cidade paulistana é praticamente distrital. É o povo quem faz o distrito”, explica.
O presidente do diretório municipal do PSDB de Ourinhos, Guaracy Nascimento, tem opinião semelhante ao professor Norival Vieira. Porém, também questiona: “Qual seria o tamanho do distrito de Ourinhos? Como seriam definidas essas regiões?”.
Nascimento afirma que, para a democracia, o sistema de voto distrital é melhor, mas a definição das regiões pode tornar a eleição de um deputado mais difícil na região de Ourinhos.
Segundo ele, a divisão do estado seria o número de eleitores dividido pelas cadeiras na Assembléia. Pelos cálculos, cada distrito teria em torno de 300 mil votos. “A região de Ourinhos não teria essa quantidade de votos, por isso teria de estar ligada a Marília, Bauru ou Presidente Presidente. Só que cada partido lançaria um só candidato”, diz o dirigente. O PSDB, por exemplo, teria que entrar em entendimento com outras cidades na escolha do candidato da região.
Para ele, ficaria mais difícil o lançamento de candidato do município. “Isso significa que cada diretório indicaria um candidato para disputar o pleito. Isso significaria dificuldade para Ourinhos eleger deputado. O problema não é o sistema. É a localização do município que prejudica; fica muito na divisa”.
Guaracy acredita que a somatória dos votos da subregião de Ourinhos, composta de 12 municípios, elegeria um deputado. Porém, dependeria de convergência para esse candidato, o que até hoje tem sido difícil de ocorrer. Na opinião dele, para a eleição de um deputado no sistema proporcional é necessário ter votos também fora da região. Ele cita que o tenente Augusto Rosa teve votos também fora de Ourinhos e não ficou dependente só da região. Porém, não se elegeu. “Não adianta depender só do voto local, principamente tendo muitos candidatos locais”.
Para Nascimento, é necessário também discutir o financiamento público de campanha, porque só o voto distrital pode ajudar quem tem poder econômico. “A emenda pode sair pior do que o soneto. Sem financiamento de campanha, não adianta nada”.
Ele reclama que existe uma distorção no atual sistema eleitoral. O eleitor vota na pessoa e não no partido, embora seja proporcional e a escolha do cociente eleitoral leva em conta a questão partidária. “O eleitor não sabe a diferença de um partido do outro, qual é a ideologia. Para o cidadão, isto não fica claro. A votação é na pessoa, ou seja, o candidato recebe voto por pertencer a grupo, devido à sua fama como artista ou até por opção sexual. Isso tem que mudar”.
Na opinião do vereador José Claudinei Messias (PMDB), é necessária a mudança no processo eleitoral, como a implantação do voto distrital misto. Ele também concorda que a chance de Ourinhos eleger um deputado ficará na dependência do tamanho do distrito. O município poderia pertencer à região de Marília ou Bauru.
O peemedebista disputou a última eleição como candidato a deputado e não se elegeu. Segundo ele, o ideal seria o consenso em torno de um candidato para que a cidade tivesse mais chance. “Sabemos que isso é difícil. Cada grupo político tem seu interesse. É preciso respeitar a vontade de cada um ser candidato, mas o consenso seria o ideal”.
Messias diz que o processo eleitoral evoluiu, mas ainda faltam muitas mudanças na escolha dos candidatos nas eleições proporcionais. O vereador discorda, por exemplo, que o problema de eleger candidato da região esteja no fato da votação dos candidatos de fora. “O problema não está no eleitor, mas está na nossa classe política. Se não conseguimos o consenso, como é que vamos cobrar da população?”.
