A prefeita de Espírito Santo
do Turvo, Luciana Retz, está sendo investigada pelo Ministério
Público de Santa Cruz do Rio Pardo por possível
malversação de dinheiro público. Ela, o filho
e secretário de Administração e Finanças,
Tomaz Retz Vilela Pinto, além do ex-secretário de
Obras Joel Martins Paiva Júnior, são acusados pelo
MP de preencherem talões e empenharem valores acima do
que era pago ao jardineiro terceirizado Tonico Galdino.De acordo com a ação assinada pelo promotor Sílvio da Silva Brandini, Galdino exercia a jardinagem como terceirizado desde 2003, no governo de João Adirson Pacheco (PSDB), quando recebia R$ 350 pelos trabalhos realizados. Em março de 2005, ele foi contratado pela atual administração para continuar na função de jardineiro terceirizado, sem passar por licitação ou processo de dispensa.
Porém, no segundo mandato, o talão de Galdino era sempre preenchido por Paiva, que também assinava os empenhos preenchidos a maior. Para o MP, os pagamentos foram realizados “sabendo que as notas fiscais e os empenhos não correspondem com a verdade, posto que continham valores superiores aos serviços que estavam sendo pagos”. Paiva ainda descontava o cheque no comércio do município e pagava R$ 350 a Galdino em dinheiro.
Em depoimento, Galdino afirma que, quando desconfiou do esquema, pediu a devolução do talão para Paiva, o que só foi feito depois do jardineiro ameaçar registrar queixa contra Paiva pela dificuldade em conseguir as notas. Após verificar que o talão registrava valores superiores ao que recebia, Galdino procurou o MP e denunciou o caso.
Os três requeridos alegam que os valores registrados — maiores que o pagamento a Galdino — eram feitos porque a municipalidade precisava pagar, também, outros trabalhadores. Entretanto, o MP não identificou recibos de terceiros para comprovar a versão.
Para o MP, como os pagamentos foram de valores irregulares, “fica claro que houve apropriação ilegal de dinheiro público por parte dos requeridos”. De acordo com o levantamento do Ministério, a lesão ao erário municipal é de R$ 6.314. A prefeita e seu filho, secretário da administração, também são apontados como responsáveis porque não poderiam alegar ignorância, uma vez que o município é pequeno e a fiscalização de subalternos fica muito fácil.
Se condenados, a prefeita e os secretários podem ser obrigados a ressarcir os cofres públicos no valor integral dos pagamentos a maior, com juros e correção monetária. Eles podem, ainda, perder a função pública, terem os direitos políticos suspensos e serem proibidos de contratar com o poder público, além de poderem arcar com multa civil de cem vezes o valor da remuneração que recebem no cargo que ocupavam na época do ocorrido. Segundo uma fonte ligada à prefeita, até sexta-feira ela ainda não havia sido citada formalmente sobre a ação do MP.
