• Cidade
MP investiga cobrança abusiva de clubes de lazer

CONSUMIDOR — Entre as cobranças feitas pela empresa contratada estavam títulos inativos, cancelados e até de sócios remidos



Araújo recebeu cobrança do título do Candeias de quase vinte anos atrás (destaque), no valor de R$ 1.660
O Ministério Público de São Paulo entrou com ação judicial contra vários clubes de lazer no interior do estado, por praticarem cobranças abusivas de seus consumidores. Ao todo, são dez clubes e mais a empresa encarregada de fazer a notificação. Nos últimos meses, diversos casos foram registrados na região, principalmente com o clube Candeias Esporte, Lazer e Recreação.
Muitos associados foram surpreendidos com a cobrança de taxas de títulos de até 15 anos atrás, sem mesmo fazer uso do serviço. Segundo o MP, as investigações apontaram valores abusivos. As cobrados chegaram a pessoas que deixaram de pagar as mensalidades dos clubes ou mesmo àquelas que formalizaram o pedido de cancelamento dos títulos.
Na região, a cobrança indevida gerou insatisfação de muitos consumidores, que buscaram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Outros receberam a notificação e ainda não sabem o procedimento a ser tomado.
De acordo com o chefe do Procon de Ourinhos, Ivo César Salles, o órgão recebeu cerca de 50 reclamações sobre cobranças indevidas. Ele conta que as cópias dos casos registrados estão sendo anexadas em conjunto e encaminhadas à promotoria para tentar uma ação contra a cobrança da taxa, que é ilegal.
Em Santa Cruz do Rio Pardo, o Procon registrou mais de 50 reclamações de munícipes. Entretanto, há situações em que o o associado não reclamou no órgão. É o caso de Artur Alberto Araújo, proprietário de um estabelecimento comercial no centro da cidade. Segundo ele, seu pai havia adquirido o título em agosto de 1987, por meio de um representante do Candeias, que mencionou na época se tratar de um título sem ônus. Porém, Araújo afirma que nunca fez o uso do mesmo. “Como pagar o que eu não usei?”, questiona. Artur revela que não deu crédito à notificação recebida — o clube cobra R$ 1.660. “Não sei qual atitude devo tomar com a cobrança, mas acho que vou procurar o Procon”, adianta.
“Total razão” — Segundo o representante da unidade do Candeias Esporte, Lazer e Recreação de Bauru, Robert Levy, as medidas partiram da diretoria do clube de São Paulo, que deixou a cargo da empresa Rusk Consultoria e Administração a cobrança de taxas de manutenção de títulos e outros valores.
Levy reconhece que essas notificações estão sendo feitas de forma impositórias, mas garante que o clube tem esse direito. “Essa medida foi ruim porque há cobrança de clientes que já não usam o serviço há muitos anos e até mesmo esqueceram que tinham o título do Candeias. Porém, se analisarmos pelas condições legais, o clube tem total razão no procedimento”, afirma.
O representante explica que as taxas não devem ser pagas por aquelas pessoas que tenham um documento protocolado constando o cancelamento do título — caso contrário, o cliente deve pagar. As contradições surgem porque muitas pessoas alegam ter pedido para cancelar os títulos e estão recebendo a notificação. “Ninguém cancela o título verbalmente. Isso é possível apenas com a formalização do pedido”, afirma. Para os clientes que deixaram de pagar as mensalidades há muito tempo, a notificação também está sendo enviada.
Levy admite que, se o sócio remido recebeu a cobrança, deve apresentar o título comprovando esse dado. “Na listagem passada pelo Candeias à cobradora não pode constar títulos remidos. Se a pessoa receber, basta fazer um boletim de ocorrência e levar ao Procon”, explica.
Segundo o representante, o clube oferece atualmente dois tipos de títulos — o usuário e o remido, sendo que cerca de 50% dos clientes se encontram nessa condição. O Candeias é a maior empresa de turismo programado na América Latina, com 250 hotéis. Somente no Estado de São Paulo o clube tem unidades hoteleiras em 14 cidades.
Além do Candeias, Esporte, Lazer e Recreação, outros oito clubes são alvo da ação do Ministério Público — o Clube Regatas Tietê, Clube dos Bancários do Brasil, Nacional Atlético Clube, Ilha Morena Praia e Pesca, Multiclube Solazer, Clube de Campo Associação Atlética Guapira, Clube Plêiades e Fantasy Acquaclub.

Leia mais:

Presidente da OAB orienta sócios a procurar Procon ou a Justiça