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Acordo possibilita retirada de trailers de praça

OURINHOS — Proprietários assinam acordo no Ministério Público de Ourinhos, para desocupação pacífica da praça Maria do Carmo



Os trailers instalados na praça Maria do Carmo foram alvos de reclamações por parte de moradoresTrês proprietários de trailers, que ocupavam ilegalmente a praça Maria do Carmo, aceitaram assinar um acordo com o promotor de Justiça Adelino Lorenzetti Neto para deixar o logradouro até o dia 10 de abril. Após essa data, eles podem ser “despejados” pela prefeitura.
Desde que assumiu o mandato, o prefeito Toshio Misato (PSDB) tenta retirar vendedores ambulantes e trailers das praças públicas de Ourinhos. Eles comercializam lanche e não obedecem à legislação municipal.
Mas a desocupação tem esbarrado no problema social, acarretado pela retirada dos ambulantes. Toda vez que a prefeitura começa a notificar os comerciantes ilegais, vereadores têm intercedido, alegando que os comerciantes vão ficar desempregados.
Após o esgotamento das negociações, este foi o primeiro acordo de desocupação pacífica da praça Maria do Carmo. A prefeitura tem planos de reurbanizá-la e melhorar a iluminação.
O que pesou foram reclamações de moradores das imediações do logradouro, devido à barulho durante à noite.
Depois de os vizinhos da praça levarem o problema ao Ministério Público, a permanência dos ambulantes ficou insustentável, mas um termo de ajuste de conduta (TAC), assinado na tarde de terça-feira, vai possibilitar a desocupação da praça até o início do mês. No documento eles admitem que a situação na praça ficou “insolúvel” e não “desejam mais desgastes pessoais e financeiros”.
A comerciante Celia Regina Juliano declarou, após a audiência no MP, que vai transferir seu trailer para a frente de sua residência, porque a prefeitura não abre mão da reforma.
O secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Aparecido Jesus Bruzarrosco, declarou na última semana que a prefeitura tem buscado o diálogo, mas é inevitável a desocupação dos trailers das praças.
Pelo Código de Postura do Município, segundo o secretário, não é permitida a fixação dos trailers em terreno público.
O alvará expedido pela prefeitura para esse tipo de comércio só autoriza os trailers circularem, mas não podem se fixar como lanchonetes em logradouros públicos, segundo explicou o secretário. “Os comerciantes retiram as rodas, ocupam as praças sem recolhimento de aluguel e sem respeitar as lei sanitárias”, disse Bruzarrosco.
Outras praças — O problema mais grave e de difícil solução é a retirada de vendedores de lanche e o camelódromo da praça Miguel Mofarrej, ao lado da escola estadual Domingos Camerlingo Caló. Naquele local já houve a desocupação, em fevereiro de 2006, com auxílio da Polícia Militar, de 10 trailers instalados na calçada em frente da praça e do antigo campo do Operário. A Secretaria de Saúde constatou que as condições de higiene dos carrinhos de lanche e dos trailers eram as piores, mas a desocupação foi feita a pedido da PM devido à existência de prostituição e de suposta venda de droga no local.
Na ocasião, a prefeitura anunciou a retirada das barracas do camelódromo, instaladas ao longo da praça, e do restante dos trailers, mas empacou.
Bruzarrosco estipulou prazo e deu entrevistas avisando que retiraria os comerciantes, mas não cumpriu o prometido. Ele até anunciou a construção de um “camelódromo” no terreno que fica na frente do Centro Cultural Tom Jobim, mas o prazo expirou e os comerciantes foram mantidos no local antigo.
Neste ano, a PM insistiu no pedido para retirar os trailers da mesma praça. Bruzarrosco reconhece o problema na área próxima à rodoviária, mas não há data para a desocupação. Os comerciantes em frente da praça da Santa Casa também vão ser notificados.