Apenas alguns meses após ser amplamente modificado, o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo pode ser alterado já no início do próximo ano. Há um consenso geral de que o novo RI não agradou, principalmente quanto à disciplina de tempo para cada vereador usar a tribuna durante a discussão de requerimentos ou projetos.
O problema é que a Câmara santa-cruzense adotou uma norma inédita em toda a região, cuja aplicação é risível. Funciona assim: quando um vereador vai à tribuna para discutir um requerimento ou projeto, o próximo orador precisa ter, necessariamente, opinião contrária. Ou seja, deve haver alternância entre parlamentares favoráveis ou contrários em determinada votações.
Na prática, a medida está irritando vereadores. Primeiro porque impede os parlamentares de discursar para tentar persuadir o colega a votar de determinada forma, acabando com os debates na tribuna. Além disso, quando há um projeto que agrada a todos, não é possível os vereadores, um a um, elogiarem a medida na tribuna. Se o primeiro é a favor e os demais também, não há alternância de opiniões e, portanto, ninguém mais pode discursar.
O vereador José Basílio Romano (PHS) foi o primeiro a se colocar contra o novo regimento. Ele explicou que, na discussão do novo regulamento, defendeu que vários parlamentares pudessem usar a tribuna, mas foi voto vencido. “Estamos engessados”, reclamou.
O experiente Jorge Araújo (DEM) também concorda que o novo RI possui falhas gritantes. “Isto aí é uma coisa que não deu certo. Precisamos mudá-lo com urgência”, disse na semana passada. Ele até concorda que o tempo do orador seja reduzido, mas defende que todos possam utilizar a tribuna durante as discussões.
O presidente da Câmara, Roberto Mariano Marsola (PTB), também prega mudanças. Ele explicou que, muitas vezes, uma medida parece eficaz no papel, mas na prática mostra-se inoperante. Marsola anunciou que vai reunir os vereadores em janeiro para discutir as alterações com o assessor jurídico José Eduardo Catalano. O vereador também acha que a leitura de documentos diversos (ofícios, cartas, comunicados etc.) toma tempo e prejudica o andamento das sessões legislativas.
