Prefeitura antecipa entrega
para evitar atraso
OURINHOS — A distribuição
de 48.600 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano
terminou na última segunda-feira; tributo tem reajuste
para 2008
 |
|
A
seção de cobrança de dívida ativa,
que funciona na sede da prefeitura de Ourinhos |
|
|
A prefeitura de Ourinhos
terminou na quarta-feira a entrega dos carnês de 2008 do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, foi antecipada
a distribuição para não repetir o erro do
ano passado, quando os carnês chegaram com até três
meses de atraso à casa dos contribuintes. A administração
confeccionou 46.800 carnês que foram entregues pelos Correios
até o meio da semana.
Em Santa Cruz do Rio Pardo, funcionários da própria
prefeitura entregaram os 17 mil carnês (leia texto nesta
página).
Em Ourinhos, a previsão de receita é de R$ 11 milhões,
mas entre janeiro a novembro deste ano a prefeitura arrecadou
R$ 6,733 milhões até 31 de novembro.
O IPTU dos ourinhenses tem reajuste de 6,28% a partir de janeiro
do ano que vem. Em Santa Cruz do Rio Pardo, o reajuste foi de
4%. O percentual autorizado pelo prefeito Toshio Misato (PSDB)
é maior do que ele determinou em 5 de novembro de 2005,
quando foi de 5,1%.
A prefeitura nega que tenha concedido aumento e alega que houve
apenas correção pelo índice de inflação.
Ourinhos utiliza a variação do Índice Nacional
de Preço ao Consumidor (INPC-IBGE) no período de
janeiro de 2006 a setembro deste ano.
Cerca de 2 mil carnês não foram entregues até
quarta-feira devido a problemas de endereço, segundo a
gerente do cadastro de contribuintes, Maria Donizetti Milani.
Em vários casos, o carnê é de proprietário
de terrenos.
Quem não recebeu em casa, deve procurar o setor de cadastro
no Paço Municipal de Ourinhos.
As datas dos vencimentos do IPTU são nos dias 7, 9, 11,
14, 16, 19, 21, 24, 26 e 29 de janeiro. Os vencimentos alternativos
são 1, 5, 10, 15, 20 e 25.
O pagamento à vista poderá ser efetuado até
o vencimento da primeira parcela com desconto de 20%. Quem paga
parcelado em dia, tem direito a desconto de 10% em cada parcela.
O imposto dos terrenos é lançado pelo valor do m2
e aplicado conforme a zona fiscal em que o bairro é enquadrado
pela prefeitura. Em Ourinhos, a cidade é dividida em 14
áreas. O imposto é calculado pelo valor venal (valor
do terreno e da área edificada).
A prefeitura ourinhense adota como critério calcular o
valor do imóvel sem edificação, se tem construção
paralisada ou em andamento, se a edificação é
interditada, condenada, em ruína ou em demolição,
cuja estrutura coberta não possua qualquer tipo de fundação
fixada no interior do solo.
A apuração do valor do imóvel é calculado
pelos valores unitários do metro quadrado de construção,
e leva em conta os preços nas transações
comerciais do mercado imobiliário, o custo de produção,
o preço das locações e outros dados técnicos.
A metragem de piscina não é considerada para a obtenção
da área construída do imóvel, porém,
constará no cadastro, tendo relevância para avaliação
do padrão construtivo.
Para calcular o imposto das áreas edificadas a prefeitura
analisa o tipo de construção e o padrão.
O valor unitário é o m2 aplicado numa escala que
vai do padrão A até o E.
Prêmios — O sorteio final da campanha “IPTU
dá Prêmios” de Ourinhos será pela extração
da Loteria Federal do dia 2 de janeiro.
Os munícipes que estão em dia com o imposto concorrem
a um veículo zero quilômetro, uma moto Sundown e
uma TV de plasma de 42 polegadas. Mais informações
e esclarecimentos pelo (14) 33002-6000, ramal 6048.
Leia mais:
Reajuste
em Santa Cruz foi de 4%
