ABRÃO, Eliane Y. , Direitos de Autor e Direitos Conexos, Editora do Brasil S/A, SP 2002

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

BARBOSA, Antonio Luiz Figueira. Sobre a propriedade do trabalho intelectual: uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999.

BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelecual. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris: 2003

BARROS, Alice Monteiro de. As Relações de Trabalho no Espetáculo. São Paulo: LTR. 2003

BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas. RJ/SP: Renovar. 2003

BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2000.

BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

CABRAL, Plínio. A nova lei de direitos autorais. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1999.

CARBONI, Guilherme C. Direito de autor na multimídia. São Paulo , Quartier Latin, 2003.

CHAVES, Antonio. Nova Lei Brasileira de Direito de Autor: estudo comparativo com o projeto que lhe deu origem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

CHAVES, Antonio. Obra criada no âmbito de um contrato de trabalho - obra sob encomenda. in Revista dos Tribunais 491/11. ( artigo )

COELHO, Luís Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

DANNEMAN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. Propriedade Intelectual no Brasil. Rio de Janeiro. 2000

DE MATIA, Fábio Maria. O autor e o editor na obra gráfica: direitos e deveres. São Paulo: Saraiva, 1975.

DELMANTO, Celso. Crimes da concorrência desleal. São Paulo: Bushatsky, Ed. da Universidade de São Paulo, 1975.

DOTTI, René Ariel. Declaração Universal dos Direitos do Homem - 50 anos e notas da legislação brasileira. Curitiba: JM , 1998.

EGÉA, Maria Luiza Freitas Valle. Direitos do Artista Plástico, in Tribuna do Direito, Ano 8, n. 87, julho/2000. ( artigo )

FEKETE, Elisabeth Kasznar. O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. Rio e Janeiro: Forense. 2003

GRECO, Marco Aurélio e MARTINS, Ives Gandra da Silva (org). Direito e Internet: relações jurídicas na sociedade informatizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

HAMMES, Bruno Jorge. O direito da propriedade intelectual - subsídios para o ensino. São Leopoldo: Unisinos, 1996.

KEUNECKE, Karla. Das bases de dados - Proteção Jurídica no âmbito da propriedade intelectual, in Revista da ABPI, nº 57, pp.48 a 57.

MAGALHÃES, José Carlos de e BAPTISTA, Luiz Olavo. Arbitragem Comercial. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986.

MANSO, Eduardo Vieira. Direito Autoral. São Paulo: José Bushasky, 1980

MORAES, Walter. Artistas, Intérpretes e Executantes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.

MORAES, Walter. Questões de Direito de Autor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.

MORAES, Walter. Direito à própria imagem. In RT 443/65 e RT 441/11. ( artigo )

NETTO, José Carlos Costa. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998.

PINTO, Carlos Alberto da Mota. Cessão de Contrato. São Paulo: Saraiva, 1985

RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991, vols. I e II.

SANTOS, Manuel Joaquim Pereira dos. O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.

SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral indenizável. São Paulo: Lejus, 1997.

SILVEIRA, Newton. Curso de Propriedade Industrial. São Paulo: RT, 1987

SILVEIRA, Newton, A propriedade intelectual e as novas leis autorais. São Paulo: Saraiva,1998.

SOARES, Guido F.S. O tratamento da propriedade intelectual no sistema da organização mundial do comércio: uma descrição geral do acordo "TRIPS". in Revista de Direito Civil 74/98, Revista dos Tribunais.

SOARES, Guido Fernando Silva. Common law: introdução ao direito dos EUA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral. Brasília:Brasília Jurídica,1998.

VARELLA, Marcelo Dias. Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática: de acordo com a Lei nº 9,279, de 14-5-1996. São Paulo: Atlas S/A,1996.

YAMASHITA, Douglas. Sites na internet e a proteção jurídica de sua propriedade intelectual, in Revista da ABPI, nº 51, pp 24/29

 
 
 
 
 

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