|  Direitos
de Autor e Direitos Conexos
Eliane Y. Abrão
Editora do Brasil S/A -
2.002 - 232 pág. - 1ª edição
O grande valor do livro de Eliane
Y. Abrão reside, na minha opinião, na conjugação
de conhecimento com criatividade. Expondo de forma eficiente,
analítica e original os princípios-chave dos
direitos de autor e dos direitos conexos e ilustrando-os
com úteis referências jurisprudenciais, a obra
consegue esclarecer dúvidas complexas (sobre o conceito
de “plágio”, por exemplo) e trazer um
produtivo conjunto de informações para o amplo
público-alvo relacionado, dos mais variados modos,
com as criações do espírito.
Elisabeth
Kasznar Fekete
socia do escritório
Momsen Leonardos & Cia.
"A obra representa um verdadeiro
progresso no trato da doutrina autoral, oferecendo aos leitores
novos e valiosos subsídios.
Trata-se, sem dúvida de um trabalho ousado, profundo,
instigante, que não se limita à habitual repetição
ordenada de conceitos já estratificados."
João Carlos Eboli
Essencial
"Comprei o livro e não consegui largá-lo
até concluir a leitura! A autora, em linguagem objetiva
e direta, apresenta-nos a esse ilustre desconhecido, o direito
autoral. Leitura essencial para aqueles que desejam aprender
e obrigatória para os que pensam que o conhencem."
Erik Deslandes
"Com muito brilhantismo, a conhecida
autoralista Eliane Abrão nos oferta um
estudo exaustivo sobre os direitos que envolvem a propriedade
literária,
artistística e científica, bem como as prerrogativas
conexas a esses mesmos
direitos. Iniciando pela conceituação e histórico
do que se conhece hoje
como propriedade imaterial, a doutora Eliane Abrão
desenvolve, com raro
talento, não só os conceitos e institutos
específicos a esse ramo do
direito mas também tece valiosas considerações
sobre a aplicação prática de
vários deles.
Por todas estas razões, e considerando ainda a clareza
da redação, a
profundidade na abordagem dos temas, bem como a objetividade
na exposição
dos assuntos, acreditamos tratar-se da melhor obra escrita
sobre o assunto
nos últimos tempos, o que a torna indispensável
para todos aqueles que
militam nesse fascinante campo do direito".
Erickson Gavazza Marques,
sócio de Demarest e Almeida Advogados
"A obra de Eliane Abrão
traz comentários objetivos sobre direitos de autor
e conexos, em valiosa contribuição para o
estudo de uma área do direito cada vez mais complexa."
Alvaro Loureiro Oliveira
Este livro pode ser adquirido nas
principais livrarias ou diretamente através da Editora
do Brasil pelo telefone 0800-550211ou pelo e-mail vendassp@editoradobrasil.com.br.
O ilustre advogado e jurista Walter Ceneviva assim apresenta
este livro:
"Essa criação
intelectual de Eliane Y. Abrão oferece ao leitor
a dupla vantagem de ser escrita sobre sólida base
acadêmica e de ter apoio em carreira profissional
marcada pela intimidade diária com os problemas suscitados
pela aplicação do direito material e processual
no serviço público e na atividade privada.
Mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, tem cursos feitos no Exterior, que lhe permitiram
integrar a visão autoral no Brasil e no mundo.
O livro traz a radiografia ampla
da propriedade imaterial e dos direitos envolvidos, de sua
história e dos elementos doutrinários dominantes,
até chegar ao cotejo de normas internacionais e constituições
brasileiras. Os autores e seus direitos. Os autores e seus
direitos, as sociedades de direitos autorais, eis os sujeitos
da relação jurídica envolvida. O objeto
da relação, vale dizer, as obras protegidas,
o tempo e as condições da proteção
eficaz que merecem são cuidados em vários
planos. A avaliação densa recai sobre a transmissão
do direito (efeitos contratuais) até sua desapropriação.
A proteção e a antinomia
de suas violações, medidas preventivas e ou
repressivas avançam sobre o espectro alargado dos
problemas vividos pelos autores, no plano dos direitos civil
e penal, com suas variáveis processuais. Neste particular
a vivência da escritora é integral. O conhecimento
teórico acrescenta valores à ponderação
pragmática, o que também se revela quando
cuida de direitos conexos e dos abusos do direito, na concorrência
desleal e na aplicação indevida do poder econômico.
Trata-se, enfim, de um livro de ler e aproveitar".
WALTER CENEVIVA
Sócio Emérito
Instituto dos Advogados de São Paulo
DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
CAPÍTULO 1
- PROPRIEDADE IMATERIAL E DIREITOS AUTORAIS
1. O que é propriedade imaterial
2. Bens Imateriais: os Direitos de Autor e os Direitos Conexos
3. Bens Imateriais: a Propriedade Industrial
4. Bens Imateriais: os Direitos de Personalidade
CAPÍTULO 2
- GÊNESE DOS DIREITOS AUTORAIS
1. História: a) dualidade sistêmica. b)
o começo da história. c) a outra face da história.
2. Conceituação: Direito Autoral, Copyright
e Propriedade Intelectual
3. Natureza Jurídica dos Direitos de Autor
4. Princípios e Fundamentos da Disciplina
5. O Direito Autoral visto pela Doutrina
CAPÍTULO 3
- NORMAS INTERNACIONAIS E DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
1. Normas Internacionais
a) Direito Internacional de Autor - Berna e Genebra.
b) Direito Internacional dos Intérpretes, Produtores
de Fonogramas e Organismos de Radiodifusão - Roma,
Satélites e Fonogramas. c) Direito Internacional
da Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio
- GATT, OMC e TRIPS. d) Outras Normas Internacionais destinadas
à Difusão de Obras por novos meios, incluindo
os digitais - WTC e WPPT. e) Mídia Digital e a Lei
Estadunidense. f) Comunidade Européia e a Diretiva
sobre Direitos Autorais.
2. Vigência interna dos Tratados Internacionais.
a) Jurisdição.
3. O Direito Autoral nas Constituições Brasileiras
a) Retrospectiva. b) A disposição do
inciso XXVIII do art. 5º. c) Análise do inciso
XXVIII do art. 5º.
Capítulo 4
- SUJEITOS DE DIREITO AUTORAL E SUAS RELAÇÕES
COM AS OBRAS
1. O Autor-criador e a Liberdade de Expressão.
2. Sujeitos de Direitos de Autor e de Direitos Conexos.
a) Autoria. b) Titularidade. c) Co-autoria. d) Titularidade
e Direitos Conexos.
3. Os Direitos dos Autores sobre suas obras. a) Direitos
morais de autor. b) Direitos pessoais de autor: Dano moral
e violação de Direito moral de Autor. c) Direitos
patrimoniais de autor. d) Classificação dos
direitos patrimoniais: Direito de edição.
Direito de reprodução. Direito de transformação.
Direito de tradução. Direito de inclusão,
ou de inserção. Direitos de distribuição
e locação. Direitos de comunicação
pública. Direito de exposição e de
exibição. Direitos de exibição
e de captação e radiodifusão de sinais
sonoros ou visuais; de emprego de satélites, artificiais
e de sistemas óticos, fios telefônicos ou não,
cabos de qualquer tipo e meios de comunicação
similares. Direito de inclusão em base de dados,
armazenamento em computador, microfilmagem e demais formas
de arquivamento do gênero. Direito de seqüência.
4. Sociedades de Autores e Gestão Coletiva. a)
Atos de filiação e autorização
prévia. b) Fixação de preços.
c) O sistema de arrecadação única,
o Ecad e a distribuição. d) Relações
entre sociedades nacionais e estrangeiras.
CAPÍTULO
5
- OBRAS PROTEGIDAS
1. Originalidade e criação
2. Natureza Jurídica da obra literária artística
e científica.
3.Classificação das obras legalmente protegidas.
a) Os textos de obras literárias, artísticas
e científicas. b) As conferências, alocuções,
sermões e outras obras da mesma natureza. c) As obras
dramáticas e dramático-musicais. d) As obras
coreográficas e pantomímicas, cuja execução
cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma.
e) As composições musicais, tenham ou não
letra. Edição e Gravação de
obra musicais. Execução pública de
obras musicais. f) As obras audiovisuais sonorizadas ou
não, inclusive as cinematográficas. Obras
cinematográficas. Obras videofonográficas.
Programas de televisão. Obra publicitária.
g) As obras fotográficas e as produzidas por qualquer
processo análogo ao da fotografia. h) As obras de
desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte
cinética. i) As ilustrações, cartas
geográficas e outras obras da mesma natureza. j)
Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes
à geografia, engenharia, topografia, arquitetura,
paisagismo, cenografia e ciência. l) As adaptações,
traduções e outras transformações
de obras originais apresentadas como criação
intelectual nova. m) Os programas de computador. n) As coletâneas,
compilações, antologias, enciclopédias,
dicionários, bases de dados e outras obras, que,
por sua seleção, organização
ou disposição de seu conteúdo, constituam
uma criação intelectual.
4. Obras de folclore
5. Títulos de obras intelectuais. a) título
e marca.
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