Praias

Consumidor pode levar de graça produto fora do prazo de validade

Pouca gente sabe, mas diversos estados brasileiros permitem ao consumidor que encontrar um produto vencido, leve de graça um similar dentro do prazo de validade


A troca do produto vencido por um dentro da validade é simples, fácil e regrada - Foto: Thiago L,
A troca do produto vencido por um dentro da validade é simples, fácil e regrada - Foto: Thiago L.

Na última vez que foi ao supermercado você leu o prazo de validade de todos os itens que comprou? Muito provavelmente não. Este equívoco pode colocar em risco a sua saúde, além de perder a oportunidade de levar de graça algum produto que encontrou fora do prazo de validade. O que muita gente não sabe é que há uma legislação que determina ao estabelecimento restituir o cliente que encontrar um item vencido, que ainda esteja à venda, por um novo produto dentro do prazo de validade. É importante não confundir esta legislação com o direito a troca de um item que já foi pago e estava fora da validade.

O processo de troca do produto vencido por um novo é simples, fácil e regrado para evitar abusos de ambos os lados. Em primeiro lugar é importante saber que vender produto vencido é crime e passivo de prisão do responsável pelo estabelecimento. Porém, dentro de um hipermercado com milhares de itens é possível que algum deles escape do controle dos funcionários e permaneça à venda mesmo após vencer. Para punir a empresa de forma proporcional, o Código de Defesa do Consumidor permite a quem encontrar este produto levar para casa, sem pagar, um item igual que esteja dentro do prazo de validade. Sim, você ganhará o produto!

A legislação que regulamenta a prática varia conforme as regras do PROCON de cada estado. Por isso, é importante descobrir se na sua região é possível fazer a troca do produto vencido antes da compra. O órgão de defesa do consumidor já normatiza a prática em 15 unidades da federativas. Iniciada há sete anos, em São Paulo, a regra é válida nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Sergipe, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.

Antes de caçar produtos vencidos pelas gôndolas dos mercados é importante se atentar as regras desta troca para evitar confusões. Por exemplo, não é permitido sair do mercado com o produto sem antes passar pelo caixa ou gerência do local, conforme a regra de cada estado. Outra norma que também varia de acordo com a unidade federativa é a quantidade de produtos que o consumidor poderá levar de graça para casa. Em São Paulo, por exemplo, é permitido levar quantos produtos encontrar fora do prazo de validade. Então, se alguém achar 50 unidades vencidas de um mesmo item poderá levar outras 50 unidades (dentro da validade) para casa. Já no Espírito Santo, só é permitido uma embalagem independentemente da quantidade vencida que o consumidor localizar. Em diversos outros estados é autorizado até três unidades de um mesmo item.

Em caso de não haver mais unidades do produto para efetuar a troca, o estabelecimento deverá disponibilizar um item similar para o cliente ou, se preferir, o valor em crédito. Agora, dá próxima vez que for ao mercado terá duas justificativas para olhar a data de validade: saúde e economia! 

Thiago L.



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