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Inquisição no Brasil Colônia

Angelo Assis discute sua pesquisa sobre a atuação do Santo Ofício no país, a perseguição e conversão forçada de judeus e a condenação de 19 brasileiros à morte

Fundação Biblioteca Nacional, RJ
Os acusados no Brasil eram levados para Portugal e julgados pelo Tribunal do Santo Ofício de Lisboa. Maneira como a inquisição pronuncia seus julgamentos, litografia, 1729
por Marlúcio Luna

Quando se fala em Inquisição, a primeira imagem que surge é de Torquemada comandado implacáveis julgamentos no Tribunal do Santo Ofício, na Espanha. Porém pouco é dito sobre a Inquisição portuguesa e suas ações no Brasil Colônia. A perseguição aos judeus também ocorreu por aqui, inclusive com 19 brasileiros condenados à morte na fogueira. Os crimes cometidos? Heresia e criptojudaísmo (prática secreta da religião). O professor da Universidade Federal de Viçosa e autor do livro Macabeias da colônia – Criptojudaísmo feminino na Bahia, Angelo Assis, investiga o papel da Inquisição no Brasil, a sempre tensa relação entre judeus e cristãos, a conversão forçada dos cristãos-novos e a história de Ana Rodrigues, matriarca de 80 anos que morreu em Lisboa à espera do julgamento no Tribunal do Santo Ofício. Mesmo depois de morta, é condenada e tem os ossos desenterrados e queimados. Um castigo para ser gravado na memória de todos, tal qual desejavam os inquisidores.

Como se deram a Inquisição e a perseguição aos cristãos-novos no Brasil Colônia?

Primeiro, é importante contextualizar a chegada dos representantes da Inquisição ao Brasil Colônia, entender que tipo de ação desenvolve o Tribunal do Santo Ofício à época. Voltando um pouco no tempo, ainda na Idade Média, temos uma Inquisição voltada para o combate às heresias na própria Igreja Católica. Esse tipo de ação ficou bem caracterizada no livro O nome da rosa, de Umberto Eco. A execução de Joana d’Arc também exemplifica a prática do primeiro momento da Inquisição.

Mas não é esse o peril da Inquisição no Brasil...

Exato. A ação do Tribunal do Santo Ofício no Brasil Colônia segue o que podemos chamar de Inquisição moderna, que começa no fim do século XV na Espanha, em 1478. Já em Portugal, os Tribunais do Santo Ofício são instalados no século XVI, mais precisamente em 1536. Nesse momento histórico, a Igreja Católica vive um clima de instabilidade, ameaçada pela Reforma Protestante, pelo questionamento de certos dogmas e pela perda de fiéis. Em situações de crise, sempre surge de forma muito conveniente “um inimigo a ser combatido”. Na Espanha, a perseguição se concentrou na perseguição às bruxas, mulheres acusadas de ligação com o demônio. Já em Portugal, o Tribunal do Santo Ofício foca suas atenções no cristão-novo – o judeu convertido ao catolicismo, muitas vezes contra a própria vontade.

Como começa a perseguição aos judeus na península Ibérica?

Os judeus gozam durante muito tempo de relativa tranquilidade na península Ibérica. Exceto alguns eventos pontuais, não há perseguição sistemática aos praticantes do judaísmo. Isso muda radicalmente em fins do século XV. Em 1492, os judeus são expulsos da Espanha. Fernando II de Aragão e Isabel de Castela, os chamados Reis Católicos, conseguem unir a Espanha tendo o catolicismo como elemento basilar da unificação. Logo, quem não segue a doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana representa ameaça; e os judeus se encaixam nessa classificação. O Decreto de Alhambra estipula um prazo de quatro meses para que todo aquele que não seja católico deixe a Espanha. A maioria dos judeus segue para Portugal, onde há um histórico de tolerância religiosa. Perceba como é forte a influência judaica na sociedade lusitana no fim do século XV: Portugal tem cerca de 1 milhão de habitantes, sendo 15% judeus. Mas os ventos, junto com a política, mudam.