Reportagem
edição 55 - Maio 2008
A igualdade que não veio
Após a assinatura da Lei Áurea, os descendentes de africanos escravizados conquistaram a liberdade, mas não a cidadania. As elites tentaram apagar o passado escravista do país e substituíram as senzalas pela institucionalização da discriminação racial
por Flávio Gomes e Carlos Eduardo Moreira de Araújo
COLEÇÃO GILBERTO FERREZ/ACERVO INSTITUTO MOREIRA SALLES
Com o fim da escravidão, muitos negros buscaram no trabalho informal uma maneira de sobreviver. Foto de Marc Ferrez de 1899
No início de 1929, o periódico carioca O Jornal apresentava em suas páginas uma “preciosidade suburbana” de 114 anos: “Um preto velho, curvado sobre um cacete nodoso, typo impressionante, que raramente se vê em nossa capital”. O homem havia procurado aquela redação no intuito de pedir ajuda para comprar uma passagem para a Barra do Piraí, onde iria visitar seu neto, mas, diante do olhar de espanto dos jornalistas, decidiu sentar para conversar e contar suas histórias do tempo em que era escravo: “Eu nasci em São João del Rey, quando ainda estava no Brasil o sr. dom João, pai do primeiro imperador. Era molecote e pertencia ao sr. capitão Manoel Lopes de Siqueira”. Teria sido vendido para o coronel Ignácio Pereira Nunes, dono da fazenda da Cachoeira, em Paraíba do Sul. Ali labutava quando estourou a Revolução Liberal de 1842 (ver glossário). Trabalhava tanto na lavoura como nas tropas que cruzavam o vale do Paraíba despejando café no porto do Rio de Janeiro.

O ex-escravo chamava-se Hipólito Xavier Ribeiro e era morador do morro da Cachoeirinha, na serra dos Pretos Forros (localizada entre os atuais bairros de Lins de Vasconcelos e Cabuçu, na zona norte do Rio de Janeiro). Ao longo de sua vida testemunhou importantes acontecimentos da história do Brasil, entre os quais a Guerra do Paraguai, da qual participou: “Quando o imperador mandou chamar os moços brancos para servir na tropa de linha, nunca vi tanto rancho em biboca da serra, tanto rapaz fino barbudo que nem bicho escondido no mato... O recrutamento esquentou a cada fazendeiro. Para segurar o filho, agarrando a saia da mamãe, entregava os escravos. Entregava chorando porque um negro naquele tempo dava dinheiro. Eu fui num corpo de voluntários quase no fim da guerra, mas ainda entrei em combate em Mato Grosso”.

Terminado o conflito, Hipólito presenciaria outro fato marcante de nossa história: a abolição da escravidão, com a assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888. Ele ainda se lembrava bem dos festejos – “um batuque barulhento, sapateado de pé no chão, um cateretê daqueles, correu de dia e de noite” – mas a recapitulação do passado foi interrompida pela dura realidade do presente. Quando já havia reunido uma platéia na redação que ouvia atentamente as suas histórias, o antigo escravo decretou: “Se eu fosse contar tudo o que sei... não acabava hoje”. Queria mesmo era ajuda para comprar a passagem, pois “o tempo de hoje está pior do que o tempo do imposto do vintém (ver glossário)” e “cadê dinheiro?”, e “a pé não chego lá, de trem não posso ir”. E foi-se embora. Um dos jornalistas que ouviu o relato descreveu o velho negro em sua crônica: “Não obstante a sua idade avançada, apresenta aspecto sadio. É um preto alto, espadaúdo, ainda com esforço consegue se empertigar com entusiasmo. Fala com pausa, como a inquirir o pensamento”.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, RIO DE JANEIRO
Assim como Hipólito Ribeiro, muitos negros participaram da Guerra do Paraguai. Acima, a guarda do marquês de Caxias
O relato de Hipólito Xavier Ribeiro, registrado mais de 40 anos após a assinatura da Lei Áurea, é um símbolo da memória construída no Brasil em torno da Abolição. Para as elites, a escravidão deveria aparecer como resquício de um passado a ser derrotado, distante, velho e quase nunca alcançado pela memória. Um passado, se não exótico, quase surreal, como o próprio negro Hipólito.

Por que essa tentativa de apagar o passado? Por um lado era preciso fazer vista grossa às promessas não cumpridas de indenização pelos escravos libertos feitas aos fazendeiros; por outro, era necessário colocar panos quentes nas expectativas de acesso à terra e autonomia nutridas pelos libertos e pela população negra em geral nas cidades e no interior. Numa carta enviada a familiares em Valença, em abril de 1889, uma tal Pequetita Barcelos já se referia ao 13 de maio como o “malfadado dia”, afirmando que os libertos preparavam “balas para os republicanos” e que só pensavam em “política e raça”. O contexto era o temor da Guarda Negra, da propaganda republicana e de uma suposta retaliação política. Enquanto a população negra adulta podia ser apelidada como os “libertos do13 de maio”, fazendeiros insatisfeitos eram chamados de “republicanos do 14 de maio”, ou seja, aqueles que aderiram à campanha republicana e se tornaram críticos ferrenhos da monarquia justamente após a Abolição imediata e sem indenização.

Hoje sabemos que o fim da escravidão em diversas partes das Américas foi acompanhado com interesse mútuo e apreensão em vários países do mundo. Pela documentação diplomática é possível avaliar as expectativas de agentes consulares em Paris, Londres, Nova York, Caracas, Havana, Liverpool, Baltimore, Washington, Buenos Aires, Serra Leoa, Lisboa e Madri. Orientado pelas autoridades do Império, os agentes brasileiros consumiam e acompanhavam todos os debates e todas as publicações. Freqüentemente eram enviadas cópias de leis sobre a melhoria do tratamento dos escravos no Caribe, Cuba e EUA, assim como recortes de jornais e avaliações sobre o que acontecia no estrangeiro. Olhar a situação do vizinho era fundamental.

MEMÓRIA SELETIVA O esforço para esquecer um passado incômodo foi acompanhado pela construção de uma memória seletiva do processo de emancipação, que apresentava a Lei Áurea como uma dádiva concedida pela romântica figura da princesa Isabel, amparada pela ação apenas dos abolicionistas brancos e dos parlamentares da época. Essa imagem idealizada do 13 de maio produziu uma série de silêncios sobre as batalhas pela Abolição, marcada pela edição de jornais que reivindicavam o fim da escravidão, fugas coletivas, participação da classe trabalhadora organizada em associações, meetings abolicionistas, refregas nas ruas etc. Tentava-se, assim, desmobilizar os cenários, desqualificar os personagens, enfraquecer a força política e os desdobramentos da Abolição, remetendo a escravidão e os ex-escravos para um passado distante.
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILIEIRO, RIO DE JANEIRO
Missa campal realizada em 1888 para festejar a Abolição, que contou com a presença da própria princesa Isabel
Foi assim que o 13 de maio entrou para o nosso calendário cívico. Em 1898, a comemoração dos primeiros dez anos da Abolição já tinha o caráter de feriado nacional, com atos cívicos e religiosos e com repartições públicas sem expediente. Em 1908, a data seria comemorada com salvas de tiros de navios de guerra e fortalezas militares foram especialmente embandeiradas. Aconteceu até um quase carnaval no Rio de Janeiro, organizado pelo Clube dos Fenianos. Em 1938, quando foram comemorados os 50 anos da Abolição, o presidente Getúlio Vargas, em pleno Estado Novo, oficializou os festejos em todo o território nacional.

A comemoração da assinatura da Lei Áurea, porém, não ficou restrita às missas, manifestações públicas, marchas escolares, execução de hinos, bandas musicais e paradas militares. Os jornais do final do século XIX mostram que, após os primeiros aniversários, as celebrações oficiais passaram a ser acompanhadas por protestos populares, homenagens póstumas a abolicionistas, críticas às diretrizes republicanas e reivindicações da população negra.

O final do século XIX e o início do XX foram marcados por uma batalha pela memória das lutas populares abolicionistas e pelas demandas de integração e cidadania.

Em várias regiões do país surgiram associações, entidades e clubes formados por libertos e pela população negra em geral, pertencentes tanto aos setores literários quanto aos meios operários ou recreativos. O principal apelo organizativo era reunir-se para tratar de assuntos do interesse dos “homens de cor” ou das “classes de cor”. Nessa época, surgiu um vocabulário político próprio dos negros, por meio do qual avaliavam sua inserção na sociedade, suas demandas, seus comportamentos, suas estratégias, suas formas de atuação e suas denúncias e protestos contra a ordem social vigente.
COLEÇÃO PARTICULAR
Negros trabalham em um terreiro de café em 1895. Após a Abolição, muitas fazendas continuaram a usar a mão-de-obra dos antigos escravos
Os ex-escravos e libertos reagiam, assim, à inexistência de políticas públicas no pós-1888 para incorporar milhares de pessoas a uma sociedade até então de cidadania restrita por meio do acesso à terra, ao trabalho e à educação. Pelo contrário: o silêncio sobre a integração dos ex-escravos e os limites da sua cidadania, misturado à truculência contra a população pobre urbana, sugere mesmo a institucionalização de um modelo – nem sempre explícito legalmente mas vigente em práticas e políticas públicas adotadas – de intolerância racial que seria adotado no século XX pelas elites e pelo poder público do país “civilizado”.

VIGIAR E PUNIR Essa atitude se reflete na legislação punitiva e na constituição do sistema prisional para escravos e africanos no Brasil do século XIX e sua redefinição no período pós-Abolição. Alguns aspectos da legislação penal no Império, como o Código Criminal de 1830 e o Código de Processo Criminal de 1832, já tratavam os negros, escravos ou libertos de modo diferenciado em relação ao resto da sociedade. O castigo corporal se tornou sinônimo de punição para escravos e para a população negra em geral. Escravos e libertos atravessaram todo o século XIX estigmatizados como potenciais criminosos, com as prisões do Império lotadas deles. A cidade do Rio de Janeiro possuía uma prisão destinada exclusivamente à aplicação de penas impostas pelas autoridades judiciárias ou pelos senhores aos escravos, o Calabouço, que funcionou a pleno vapor até o fim do século XIX.

Uma análise dos processos criminais no pós-1888 com réus homens e mulheres aponta para o fato de que mesmo com o fim oficial da escravidão, a cor continuou sendo uma marca indelével carregada por milhares de homens e mulheres, fossem “libertos do 13 de maio” ou não. A grande migração de famílias negras em direção aos centros urbanos no alvorecer do século XX reforçou a associação da criminalidade à raça e à origem social. Numa guinada ideológica, crimes diversos eram atribuídos a uma suposta natureza da população negra e à sua herança da escravidão, ou seja, fruto de cidadãos incompletos (em termos raciais e sociais para os cientistas da época) numa nova ordem burguesa, capitalista e urbana.

Esses mesmos que viam os negros como supostamente inclinados ao crime, no entanto, silenciavam sobre as péssimas condições de vida nas cidades, marcada pelos problemas de saneamento e epidemias, pela falta de escolas e pelas políticas públicas discriminatórias de uma elite política que desenhava uma nação que deveria apagar seu passado escravista e a memória dos descendentes do cativeiro. Eliminava-se o escravo, mas inventava-se o negro/preto como uma marca social negativa. Libertava-se o trabalhador e instituía-se legalmente a idéia de “vadiagem” para controlá-lo.
FUNDAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA ENERGIA DE SÃO PAULO
Chegada de imigrantes italianos ao porto de Santos em 1895. A partir do final do século XIX, os europeus que vinham para o Brasil passaram a trabalhar lado a lado com os negros
Essa visão estereotipada do pós-Abolição no Brasil, no entanto, vem sendo amplamente questionada por parte da historiografia mais atual, fruto de pesquisas inéditas com testamentos, processos-crimes, inventários, literatura, correspondência de autoridades e políticos, recenseamentos e mesmo depoimentos de filhos e netos de ex-escravos. Esses novos trabalhos vêm pensando o período pós-emancipação também do ponto de vista das expectativas dos libertos e de seus descendentes, analisando seu legado e as experiências urbanas e rurais multifacetadas em várias partes do país.

Um desafio mais recente tem sido conectar as experiências da escravidão e do pós-emancipação à história do trabalho e à organização dos trabalhadores. Até o momento, na história do trabalho e da classe operária no Brasil foi incluída somente a experiência dos imigrantes europeus no pós-1888. Imigrantes estrangeiros chegaram muito antes de a escravidão ser abolida e foram trabalhar nas mesmas áreas que os trabalhadores escravos. Há vários exemplos de fazendeiros com propriedades que utilizavam em algumas fazendas uma maioria de trabalhadores imigrantes europeus e em outras um maior número de trabalhadores negros escravizados. Na pós-emancipação, trabalhadores negros (muitos ex-escravos ou seus filhos) e imigrantes europeus passaram a trabalhar lado a lado nas fábricas, não sem tensões étnicas.

É assim que a historiografia recente tem tentado contribuir para uma avaliação crítica do que de fato significou a Abolição e as primeiras décadas do pós-emancipação. Uma coisa, no entanto, é certa: o legado da opressão e do racismo, não só no Brasil como em toda a América, foi um dos aspectos mais importantes da trágica herança da escravidão.
OS NEGROS VÃO À GREVE
Na segunda metade do século XIX, quando foram instaladas as primeiras ferrovias no Brasil, não foram apenas os trabalhadores livres e libertos que trabalharam nos trilhos. Na época, muitos escravos fugiam e iam trabalhar nas ferrovias, disfarçados de homens livres. Basílio foi um desses fugitivos que, em 1868, foi preso quando trabalhava como servente na estrada de ferro na Bahia. A polícia constatou que ele “estava sujeito à escravidão e não podia dispor de si para contratar seus serviços como pessoa livre”.

Depois de 1888, diversos trabalhadores negros, muitos deles ex-escravos ou descendentes de escravos, foram trabalhar legalmente nas estradas de ferro baianas. Galdino Calmom foi um deles. Filho de um africano chamado Lázaro Calmon, Galdino nasceu na Bahia por volta de 1867. Nos idos de 1894, sabe-se que ele era solteiro, tinha 27 anos, era analfabeto e residia no distrito dos Mares, região portuária e comercial de Salvador, onde trabalhava como carregador da estrada de ferro. Vivendo em condições precárias, com jornadas extenuantes de trabalho e baixos salários, Galdino liderou uma importante greve na capital baiana para exigir melhores salários. Ele e seus companheiros de greve acabaram presos. Assim como Galdino muitos outros operários negros continuaram a lutar contra a exploração durante toda a Primeira República, apesar da repressão policial. Essa é uma história que ainda precisa ser contada.

Já em 1909, uma série de greves paralisou quase todo o tráfego ferroviário na Bahia. Vivendo uma situação de exploração e hostilidade que consideravam insustentável, os trabalhadores se levantaram para protestar contra as longas jornadas de trabalho, os baixos salários e as imposições disciplinares (muitas vezes acompanhadas de castigo físico) que visavam controlar o ritmo de trabalho nas ferrovias. Em boletins distribuídos em Salvador nos dias 13 e 14 de outubro, os trabalhadores queixavam-se que a empresa queria colocá-los “na forma de escravos humilhados”. Nessa greve, os trabalhadores expressaram o que entendiam por justiça e direitos. Em alguns de seus panfletos, além de reivindicar reajustes salariais, procuraram distinguir-se da condição de trabalhador escravo. Com apenas duas décadas de emancipação, quando ainda não havia uma legislação que regulasse as relações entre patrões e empregados, a reivindicação por direitos passava pela luta contra a exploração. Talvez por isso, os trabalhadores grevistas lutassem com tanto empenho para combater práticas que os faziam lembrar-se de um passado não muito distante ¬– a escravidão.

POR ROBÉRIO S. SOUZA, doutorando em história social pela Unicamp
GLOSSÁRIO
REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1842: Movimento liderado pelas elites paulista e mineira que se opunha a medidas centralizadoras adotadas pelo governo imperial, na época dominado por políticos conservadores.

IMPOSTO DO VINTÉM: Taxa instituída pelo governo imperial em 1880 sobre a passagem de bonde, que previa a cobrança de 1 vintém sobre o preço original.

GUARDA NEGRA: milícia formada por ex-escravos para defender a monarquia após a assinatura da Lei Áurea.
Flávio Gomes e Carlos Eduardo Moreira de Araújo Flávio Gomes é professor do Departamento de História da UFRJ. Organizou o volume Quase cidadão – História e antropologia do pós emancipação no Brasil (Fundação Getúlio Vargas, 2007) e escreveu A hidra e os pântanos – Mocambos e quilombos no Brasil escravista Editora da Umesp, 2005), entre outros livros. Carlos Eduardo Moreira de Araújo é doutorando em história social pela Unicamp e um dos autores de Cidades negras – Africanos e crioulos no Brasil escravista (Alameda, 2006)
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