Reportagem
edição 4 - Fevereiro 2004
Índios protestantes no Brasil holandês
Com a recém-conquistada colônia holandesa, a Igreja Cristã Reformada, nome da Igreja Protestante na Holanda, inicia sua expedição missionária com os índios do Brasil holandês. Além da pregação religiosa na língua nativa, outras iniciativas pretendiam a tradução da Bíblia para o tupi e a ordenação de pastores indígenas.
por Frans Leonard Schalkwijk
Na urgência de encontrar aliados para assegurar o seu domínio, os holandeses firmaram alianças com os tapuias. Dança dos índios tapuias, óleo sobre tela de ALbert Eckout, 1641
Três vezes a igreja protestante foi implantada no Brasil Colônia, três vezes foi expulsa pelos portugueses católicos. Primeira vez: a igreja reformada dos franceses no Rio de Janeiro (1557-1558); segunda, a dos holandeses na Bahia (1624-1625); terceira, a dos holandeses, alemães, ibéricos, ingleses, franceses e índios no Nordeste, quase 30 anos depois.

A história da igreja protestante indígena durante a ocupação holandesa do Nordeste (1630-1654) está registrada em vários arquivos, especialmente em Amsterdã e Haia, na Holanda.

No século XVII, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco constituíam os três principais centros urbanos do Brasil Colônia. A riqueza produzida pelo açúcar brasileiro ajudava a Espanha a consolidar o seu domínio, enquanto procurava estrangular a jovem República dos Países Baixos - ou seja, a Holanda.

OS CONFLITOS DA COROA DE CASTELA

Embora o Brasil tivesse nascido como colônia portuguesa, a partir de 1580 Portugal havia passado a fazer parte da União Ibérica, comandada pela Espanha. O Brasil, em conseqüência, foi envolvido nos conflitos internacionais da coroa de Castela.
Na Holanda, pouco depois de 1500 a casa de Habsburgo chegou ao poder e reuniu as possessões alemãs, espanholas e holandesas nas mãos de Carlos V. Foi quando eclodiu, na Europa, a Reforma Protestante (1517).

O sucessor de Carlos V, Filipe II, rei da Espanha, decidiu eliminar os protestantes de suas terras, o que levou à Guerra dos 80 Anos (1568-1648).

Com a derrota da armada espanhola, em 1588, o poder da Espanha entrou em declínio, enquanto a Holanda ganhou impulso, especialmente porque recebeu milhares de refugiados franceses, belgas, espanhóis, alemães, poloneses. Tinha início a Idade de Ouro dos Países Baixos.

O trono espanhol, em represália, fechou seus portos para os holandeses, que foram obrigados a singrar os oceanos, considerados até então considerados mares territoriais ibéricos.

A Igreja Cristã Reformada (Protestante) também crescia com o afluxo de refugiados perseguidos por sua fé religiosa. Nessa Primeira Guerra Mundial, o vigoroso comércio ultramarino holandês organizou duas grandes companhias - a das Índias Orientais e a das Índias Ocidentais - para fortalecer a cooperação entre as empresas e se proteger dos espanhóis.

O Atlântico era a área da Companhia das Índias Ocidentais, cuja diretoria era composta de 19 membros, os chamados Senhores XIX, representantes das cidades cooperadoras, das quais Amsterdão era a principal.
Cientes de que as maiores riquezas da inimiga Espanha provinham das Américas, estes senhores começaram a pensar na conquista de parte das colônias americanas como forma de estancar a fonte de sustentação econômica das forças espanholas.

Nesse contexto, a Bahia parecia presa fácil, e a cidade de Salvador foi tomada. Conquista, entretanto, perdida um ano depois (1624-1625). Os holandeses, porém, decidiram prosseguir com a empreitada, agora voltada para Pernambuco. O sucesso do projeto deu início ao Brasil Holandês (1630-1654).

Durante esse período, tem lugar um capítulo pouco conhecido da história eclesiástica brasileira, a da Igreja Cristão Reformada, nome da Igreja Protestante na Holanda. Era uma igreja do Estado, situação das igrejas no Ocidente, seja nos países católicos, seja nos protestantes. A Igreja Cristã Reformada veio para o Brasil sob a bandeira holandesa, e foi expulsa com ela.

Na medida que os holandeses ampliavam o território conquistado, eram implantadas congregações reformadas. Durante algum tempo, existiram 22 igrejas protestantes no Nordeste, sendo que a do Recife era a maior, contando, inclusive, com uma congregação inglesa e uma francesa. Esta se reunia no templo gálico, que tinha no conde Maurício de Nassau seu membro mais ilustre e o pastorado era exercido pelo espanhol Vicentius Soler.

Na leitura dos documentos da época, surge uma igreja cercada de pessoas dispostas a expulsá-la de sua terra como a religião dos invasores.

Entretanto, para os índios, os holandeses não eram invasores, mas sim libertadores, o que levou a missão reformada no Nordeste a fazer uma opção preferencial pelos indígenas. Para os holandeses, as tribos aculturadas constituíam os brasilianos e as não-subjugadas os tapuias.

Filipe Camarão: O líder dos Potiguares recebeu honrarias do Rei Português por sua lealdade aos interesses lusos.
O primeiro contato entre os brasilianos e a Companhia das Índias Ocidentais ocorreu em Salvador. Com a perda da cidade, em 1625, o almirante da frota holandesa seguiu para o norte e aportou na baía da Traição, cerca de nove quilômetros ao norte da Paraíba.

Os índios locais, da tribo potiguar, viram nos holandeses os seus libertadores do jugo português e muitos quiseram embarcar quando a frota partiu. Apenas seis jovens índios conseguiram seguir para a Holanda, enquanto a tribo procurava refúgio na mata para fugir da vingança dos portugueses.

Os seis índios potiguares - entre eles o índio Pedro Poti - permaneceram durante cinco anos nos Países Baixos, onde foram alfabetizados e instruídos na religião reformada. Pouco depois da invasão de Pernambuco, alguns desses índios foram enviados de volta ao Brasil para servirem de línguas (tradutores) no contato com seus compatriotas nas aldeias nordestinas.

O sistema de aldeamento dos índios foi iniciado pelos padres católicos e continuou com os holandeses. Por volta de 1639, o Rio Grande abrigava cinco aldeias de brasilianos, a Paraíba sete, Itamaracá cinco e Pernambuco quatro. O trabalho da igreja reformada teve início em cima do trabalho realizado pelos padres católicos.

Os índios tinham aprendido algumas orações, a confissão apostólica, conheciam os nomes de Jesus e de Nossa Senhora, e tinham sido batizados; quanto ao mais, mantinham suas crenças animistas. Cedo a Igreja Reformada começou a evangelizar os indígenas, com apoio do governo, que precisava dos guerreiros na luta contra os portugueses.

Mas, apesar dos esforços, os holandeses não conseguiram estabelecer um método ideal de evangelização. Entretanto, os documentos registram anotações sobre batismos. No Presbitério de 1637, por exemplo, surge a questão do batismo de filhos de brasilianos e de africanos de pais já batizados pelos padres católicos. A Igreja Cristão Reformada reconheceu o batismo da Igreja Católica Romana, e decidiu que os filhos de pais batizados poderiam receber o sinal da aliança desde que seus pais confessassem a Jesus Cristo.
Em 1638, índios da Paraíba pediram ao Presbitério um predicante próprio. Nestas alturas, o Presbitério decidiu atender ao pedido dos indígenas e deslocar um pastor para as aldeias para pregar a palavra de Deus, administrar os sacramentos e exercer a disciplina eclesiástica, lembrando as três marcas da verdadeira igreja, conforme o artigo 29 da Confissão Belga. Esse plano recebeu o apoio do governo, sob a liderança de Nassau.

APESAR DOS ESFORÇOS, OS HOLANDESES NÃO CONSEGUIRAM ESTABELECER UM MÉTODO EFICIENTE DE EVANGELIZAÇÃO

Convidado, o pastor David à Doreslaer mudou-se da capital da Paraíba para a aldeia de Maurícia. O trabalho do pastor Doreslaer teve sucesso, pois foi elogiado pelos representantes do Presbitério do Brasil em carta aos Senhores XIX, enquanto Nassau comunicava que os próprios índios expulsaram os padres das aldeias.

Doreslaer e o pastor inglês Johannes Eduardus ampliaram o trabalho missionário e deram início ao ministério da educação. O primeiro professor protestante entre os índios foi o espanhol Dionísio Biscareto, casado com uma holandesa. Biscareto foi nomeado professor em Itapecerica, a maior aldeia da região de Goiana. Para as aldeias paraibanas, foi indicado o professor inglês Thomas Kemp.

Em 1640 começou o trabalho de brasilianização, movimento idealizado pelo pastor Soler, da Igreja Francesa no Recife. Ele conheceu um brasiliano razoavelmente experimentado nos princípios da religião, e no ler e escrever, capaz de instruir os índios. O pastor Eduardus, por sua vez, lembrou a existência de índios em idênticas condições em Goiana.

Assim, solicitaram ao governo que esses índios fossem nomeados professores nas aldeias, com um salário mensal de 12 florins, soldo de um cabo do exército. Esses dois índios foram os primeiros professores indígenas da Igreja Protestante na América do Sul.

Em livro publicado em 1651, Pierre Moreau cita um jovem ministro britânico que traduzira as Santas Escrituras para a língua brasiliana. Tudo indica que o hábil lingüista era o pastor Eduardus. Mas o que foi traduzido? Provavelmente apenas trechos bíblicos, mas, até hoje, não foram encontrados registros sobre o assunto nos arquivos. O que fica evidente é o interesse da Igreja Cristã Reformada em entregar aos índios a mensagem bíblica em sua própria língua.
Com a necessidade de um catecismo em língua tupi, o pastor Doreslaer organizou um livro de instrução que foi impresso na Holanda com o título Uma instrução simples e breve da Palavra de Deus nas línguas brasiliana, holandesa e portuguesa, confeccionada e editada por ordem e em nome da Convenção Eclesial Presbiterial no Brasil com formulários para batismo e santa ceia acrescentados. Embora o livro tenha sido criticado pelo Presbitério de Amsterdã, a Companhia das Índias Ocidentais mandou imprimi-lo em 1641 e, no ano seguinte, distribuiu-o no Brasil.

No terreno da assistência social, a Igreja Reformada enfrentava a caótica situação matrimonial existente na colônia, inclusive entre os índios. Muitos brasilianos casados viviam separados de suas esposas e não podiam casar-se novamente, embora muitos desejassem fazê-lo.

O Presbitério, em 1638, foi de opinião que a parte desertora do casal deveria ser citada por edital público do juiz civil. Depois de determinado período, a parte abandonada deveria ser considerada livre da parte desertora, o que deveria ser aprovado pelo magistrado. Esta determinação, reconhecendo a fraqueza da natureza humana, representa o primeiro projeto de reconciliação ou divórcio legal na América do Sul.

Os resultados práticos, entretanto, foram limitados, em razão das hesitações do magistrado, temeroso de conseqüências mais amplas. Na outra ponta, o problema da escravidão dos índios exigia solução urgente.

Desde o início da chegada dos holandeses ficou claro que os indígenas, aculturados e não-aculturados, deveriam ser livres. A liberdade dos brasilianos seria um dos capítulos fundamentais da Constituição do Brasil Holandês e tratada nos Regulamentos de 1629, 1636 e 1645.

Os holandeses não só precisavam dos índios na guerra contra os ibéricos, como sentiam profunda empatia pelos indígenas, pois, como eles, também estavam sendo oprimidos pela União Ibérica, a superpotência mundial da época.
LIBERTAÇÃO DOS INDÍGENAS

Os Senhores XIX insistiram para que fossem postos em liberdade os brasilianos escravizados pelos portugueses em 1625, depois da partida da esquadra holandesa. Esta libertação demorou, e começou a se tornar concreta com o início do trabalho missionário.

Em 1638, descobriu-se que os moradores portugueses de Recife ainda mantinham indígenas como escravos domésticos. Boa parte desses índios havia sido aprisionada pelas expedições punitivas levadas a efeito ao redor da baia da Traição, em 1625. O governo ordenou que todos os escravos fossem libertados imediatamente.

O governo holandês também combateu duramente a semi-escravidão, lembrando aos proprietários rurais, em Alagoas, que índios somente poderiam trabalhar nas lavouras por livre vontade e recebendo a devida remuneração. O sub-pagamento foi outra forma de exploração firmemente reprimida no Nordeste holandês. O governo determinou que os capitães que abusassem de sua autoridade fossem exemplarmente castigados.

Os índios, por sua vez, desejavam se transferir para as aldeias que possuíam missionários e, após intervenção do Presbitério, as autoridades promoveram as transferências para colaborar com o crescimento da igreja de Deus.

Na história da luta da Igreja Reformada no Brasil em favor da libertação dos índios é necessário lembrar a lei do ventre livre de 1645, originária de consulta do pastor Kemp sobre a situação de brasilianos casados com escravas africanas e escravos negros casados com indígenas.

Em resposta, as autoridades decidiram que a parte escrava do casal não se libertava pelo matrimônio, mas podia ser alforriada, e que os filhos resultantes desse tipo de casamento seriam considerados livres, reiterando que brasilianos, sem exceção, eram livres.
EM RELAÇÃO À ESCRAVIDÃO DOS NEGROS AFICANOS, AS CONSCIÊNCIAS CRISTÃS ERAM PRIMITIVAS, CONSIDERAVAM-NA UM ESCRÚPULO DESNECESSÁRIO

Infelizmente, quanto à escravidão africana, na época as consciências cristãs era subdesenvolvidas. Quando o pastor Jacobus Dapper questionou se era lícito ao cristão negociar ou possuir escravos africanos, até o conde de Nassau afirmou que se tratava de escrúpulos desnecessários.

Nassau se conformava ao espírito de seu tempo, mas contrariava o pensamento do pai espiritual da Companhia, o belga Willem Usselinex, e do patriarca da Igreja Reformada, o francês João Calvino.

O derradeiro período da missão da Igreja Cristã Reformada começou com a realização de duas importantes assembléias, uma eclesiástica, outra política. A mesa da Assembléia Geral das Igrejas recebeu pedidos de tribos que queriam receber seus próprios obreiros.

O professor Dionísio Biscareto foi ordenado pastor e dois brasilianos nomeados professores. Poucos meses antes da chamada insurreição pernambucana, em 1645, realizou-se a primeira grande assembléia indígena, com 120 representantes, em Itapecerica, na capitania de Itamaracá.

Foram organizadas três câmaras,: a câmara de Itamaracá, dirigida pelo índio Carapeba; a de Paraíba, pelo índio Pedro Poti; e a do Rio Grande, pelo índio Antônio Paraupaba.
O teste final e violento da missão reformada veio com a eclosão da guerra de restauração portuguesa. Os documentos atestam a impressionante fidelidade dos brasilianos refugiados ao redor das fortalezas litorâneas.

O mais famoso desses registros são as chamadas cartas tupis, trocadas entre dois primos colocados em campos opostos, o capitão-mór Filipe Camarão e Pedro Poti. Camarão era defensor do lado luso-católico na guerra; Poti, defensor do lado flamengo-reformado. Essa correspondência deixa claro a estreita vinculação entre fé e nação, igreja e Estado. Filipe Camarão escreveu: não quero reconhecer a Antônio Paraupaba, nem a Pedro Poti, que se tornaram hereges [...].

Em resposta datada de 31 de outubro de 1645, dia da Reforma Protestante, Poti garante que seus índios viviam em maior liberdade do que os outros, ressaltando que os portugueses queriam apenas escravizá-los.

Poti lembra a Camarão as matanças ocorridas na baia da Traição e em Sirinhaém, havia poucas semanas, quando os portugueses, após a rendição da frota holandesa, mataram perversamente 23 índios prisioneiros de guerra, quebrando as condições previamente acordadas.

Confessou também ser cristão, crendo somente em Cristo, não desejando contaminar-se com a idolatria, e convidou seus parentes e amigos a passar para o lado dos piedosos, que nos reconhecem no nosso país e nos tratam bem.

Ambos os primos não veriam o final dessa luta sangrenta: Camarão faleceu em 1648, depois da primeira batalha de Guararapes, e Poti no ano seguinte foi preso no cabo Santo Agostinho pelos portugueses. Segundo testemunho de Paraupaba, Poti foi lançado num poço, onde permaneceu durante seis meses.

Retirado de vez em quando, padres se atiravam sobre ele, tentando obrigá-lo a abjurar a religião protestante. Poti, entretanto, resistiu bravamente na fé protestante, e foi embarcado para Portugal, para as câmaras de tortura do Santo Ofício, mas a viagem não acabou, atalhada pela morte.

A guerra de restauração aproximou ainda mais os índios dos holandeses e apenas o pacto com os brasilianos garantiu a resistência flamenga durante nove anos.

Quando não houve mais condições de manter Recife, com as tropas luso-brasileiras às portas das fortificações e a armada portuguesa á entrada do porto, o Nordeste foi devolvido a Portugal. Terminava, também, a missão cristã reformada, impossível sem a proteção de um país protestante.
Frans Leonard Schalkwijk é coordenador do Departamento de História e professor de História da Igreja na Faculdade Internacional de Teologia Reformada.
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