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Susep e Ministério Público estabelecem convênio para combater golpes a segurados
11h27
SÃO PAULO - Mobilizada pelo aumento de prejuízos à população causados por estelionatários, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) disponibiliza um espaço exclusivo em seu site (www.susep.gov.br/faleconosco/faleconosco.asp) para que os consumidores possam esclarecer suas dúvidas sobre possíveis golpes.
Resgate de seguros
Segundo a autarquia, uma das fraudes mais comuns é a oferta do resgate de seguros e planos de previdência adquiridos no passado, mediante o pagamento prévio de valores referentes a custos para liberação do resgate.
Na maioria dos casos, quando o contato é feito por possíveis golpistas, as empresas onde os seguros foram contratados já encerraram suas atividades, encontrando-se sob regime de liquidação extrajudicial.
Entretanto, a Susep informa que os liquidantes que designa para pagar os credores, incluindo segurados e beneficiários, não solicitam pagamento prévio de qualquer valor para liberação de benefícios. Além disso, quando é feito contato com qualquer pessoa para recebimento de valores, este é feito sempre formalmente, por carta ou edital.
A superintendência alerta que qualquer ligação telefônica, e-mail ou contato feito por pessoa se identificando como servidor da Susep, onde seja solicitado qualquer tipo de pagamento para resgatar direitos referentes a planos contratados no passado, configuram tentativa de golpe, e a denúncia deve ser imediata.
Ações de combate
A Susep já vem demonstrando preocupação em orientar o consumidor para preveni-lo de golpes aplicados pelo mercado irregular. Em julho deste ano a entidade assinou portaria que criou uma comissão especial para estudar e propor ações de combate à venda ilegal de seguros por empresas não autorizadas a funcionar como seguradoras.
A primeira medida preventiva, entretanto, pode ser tomada pelo próprio consumidor. Para se certificar de que uma seguradora é reconhecida e fiscalizada pela Susep, o segurado pode consultar a lista de empresas oferecidas pela autarquia em seu site na internet.
Outras dúvidas
Além do espaço da Susep, o Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo) assinará, na próxima quinta-feira (25), convênio com o Ministério Público para compôr um sistema de cooperação técnica, visando o encaminhamento mais ágil das reclamações dos segurados.
Por meio da parceria, o Sincor-SP colocará à disposição seu conhecimento técnico em todos os ramos de seguros, através de departamentos como o Disque-Sincor e a Assessoria Técnica e Jurídica. "Prestaremos orientação e apoio para apurar os fatos em caso de má intenção nas relações de seguro privado", explica Leoncio de Arruda, presidente do sindicato.
O Ministério Público colaborará com subsídio para realização das ações, com o objetivo de melhorar a atividade do profissional corretor de seguros e o atendimento ao consumidor. "Dessa forma, estaremos mais próximos do consumidor e mostraremos que temos um papel de assessorá-lo, para que ele conheça seus direitos como segurado. |
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