Licenciamento de veículos em SP começa dia 1º de abril e custará R$ 53,83
17h20
SÃO PAULO - Os paulistanos que não quiserem licenciar seus veículos na data do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ficar atentos ao calendário de licenciamento deste ano.
Na última terça (30), o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) publicou a Portaria nº 2.762 no Diário Oficial do Estado, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2009.
Este ano, o licenciamento custará R$ 53,83 - o equivalente a 3,4 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cuja unidade vale R$ 15,85 -, o que representa 6,4% de aumento frente a 2008 (R$ 50,59).
Fique atento às datas!
Quem possui um veículo automotor, reboque e semi-reboque deverá efetuar o licenciamento a partir de 1º de abril, sendo que o prazo máximo varia de acordo com o final da placa:
| Final da placa |
Prazo final |
| 1 |
30 de abril |
| 2 |
29 de maio |
| 3 |
30 de junho |
| 4 |
31 de julho |
| 5 e 6 |
31 de agosto |
| 7 |
30 de setembro |
| 8 |
30 de outubro |
| 9 |
30 de novembro |
| 0 |
31 de dezembro |
Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:
| Final da placa |
Prazo final |
| 1 e 2 |
30 de setembro |
| 3, 4 e 5 |
30 de outubro |
| 6, 7 e 8 |
30 de novembro |
| 9 e 0 |
31 de dezembro |
Fonte: Detran-SP
O que é preciso para realizar o licenciamento?
O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.
O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (Shoppings Aricanduva e Center Lapa), nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran em 1º de abril de 1999.
Inspeção veicular: atenção para mudança de prazos
Este ano, todos os veículos cadastrados no município de São Paulo devem fazer a Inspeção Ambiental Veicular 90 dias antes do prazo final para o licenciamento. De acordo com a prefeitura de SP, cerca de 2,5 milhões de veículos deverão passar pelo programa de inspeção.
Os veículos novos estão dispensados da inspeção no primeiro licenciamento, obedecendo ao critério da tabela abaixo:
| Ano de fabricação |
Ano de inclusão |
Ano de exercício |
Inspeção obrigatória? |
| 2008 |
2008 |
2008 |
Não |
| 2007 |
2008 |
2008 |
Não |
| 2006 |
2008 |
2008 |
Sim |
| 2007 |
2007 |
2008 |
Sim |
Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2009, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.
Além de todos esses impedimentos, o proprietário estará sujeito a receber multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação, penalidades correspondentes à infração gravíssima. |
