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IRPF: Comissão analisará propostas que pedem redução e isenção do imposto
09h08
SÃO PAULO - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos se reúnem nesta terça-feira (7) para analisar, entre outros, dois projetos que, se aprovados, diminuirão a carga tributária advindas do Imposto de Renda Pessoa Física.
Um pretende reduzir a alíquota máxima de 27,5% para 25%. O Projeto de Lei 330/2005, de autoria do senador Sérgio Guerra (PSDB-CE), recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-AL).
Para Azeredo, a medida terá alcance social, já que não implica a redução discriminada de tributos, de acordo com a Agência Senado. Além disso, para ele, a proposta não terá impacto no Orçamento da União, já que há recursos suficientes para cobrir a redução das alíquotas.
Isenção para quem tem diabetes
Outra proposta que a comissão pretende analisar nesta terça é a do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Projeto de Lei 390/2008 pretende isentar de IR sobre os proventos de aposentadoria e reforma pessoas com diabetes melito e fibrose cística.
Para Renan, tais doenças diminuem a capacidade de trabalho dos enfermos, ao mesmo tempo em que o tratamento tem custo muito alto. Assim, para ele, as isenções diferenciadas que os enfermos já recebem não são suficientes.
A medida também já tem parecer favorável do relator na comissão, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Mais propostas para IR
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que aumenta a idade dos dependentes universitários. O Projeto de Lei do deputado Dr. Talmir (PV-SP) aumenta a idade limite para a inclusão de universitários como dependentes no Imposto de Renda, de 24 para 28 anos.
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, também sem necessidade de ir para o Plenário. |
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