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ARTIGO
Rodízio, essa vergonha paulistana
São Paulo é a primeira cidade do mundo onde não se pode rodar livremente
por BOB SHARP

DivulgaçãoEm outubro próximo São Paulo completa dez anos de vergonha. O prefeito Celso Pitta – o país é livre, mas tinha um carioca que ser prefeito justamente de São Paulo? – encaminhou à Câmara projeto de lei que autorizasse o Executivo a restringir a circulação de veículos nos horários de pico e os senhores vereadores, como vaquinhas de presépio, aprovaram-no sem pestanejar. E São Paulo foi a primeira cidade do mundo, e continua a ser, onde os cidadãos do país inteiro não podem rodar livremente com seus automóveis.

O pior é que quem é de fora não sabe disso (e não tem obrigação de saber, o Código de Trânsito Brasileiro basta) e, aqui chegando no “horário proibido”, plin-plin, abre-se a gaveta da caixa registradora da prefeitura.

Quando todos achavam que passados quatro anos o rodízio acabaria num passe de mágica com a mudança de prefeito, dona Marta o mantém. Mais quatro anos. Aí chega José Serra, nova esperança, mas, que nada, o rodízio foi mantido firme e forte. Sai Serra e entra Kassab, mesma coisa.

Enquanto isso, o coitado que só tem um carro se ferra, ao contrário de quem pode ter dois ou mais – cada um, claro, com final de placa diferente. Ao se comprar um carro novo, o despachante da concessionária vai logo perguntando que final de placa o cliente deseja. Afinal, brasileiro é esperto, não é mesmo?

Aliás, no caso de só se ter um carro e não poder rodar no rodízio há discriminação, proibida de todas as formas pela Constituição Federal Art. 3°. Inciso IV.

Ao procurar um carro usado em sites como o “WebMotors”, o final da placa consta do anúncio. Ou seria alguém trouxa de ter dois carros com o mesmo final de placa?

Por falar nisso, os finais de placa mais odiados são 9, 0, 1 e 2: atrapalham o fim de semana tanto para sair na sexta depois do trabalho, quanto para chegar à capital na segunda de manhã cedo.

Ah, mas quem é médico não precisa se preocupar, pois a classe obteve o direito de ser excluída do rodízio. São pessoas especiais... Outras categorias profissionais que precisam do carro para trabalhar? Que se virem, ora!

Lembro-me como se fosse hoje, o presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) Nélson Maluf El-Hage dizer, quando começou o rodízio, que não haveria problema para o cidadão, que era só ele mudar seu horário... Gozação, ainda por cima! “Chefe, vou passar a chegar mais tarde às quartas-feiras por causa do meu rodízio, está bem?”.

Já pensou o leitor que mora na zona sul fazer uma viagem rápida, de avião, deixando o carro no aeroporto de Cumbica, e o vôo de volta atrasar (muito provável, do jeito que anda a nossa aviação), chegando no “horário proibido”? Como resolver essa? Espera no aeroporto ou pega um táxi para casa, e outro mais tarde ou no dia seguinte para buscá-lo?

E se o chefe manda fazer um trabalho fora da companhia (muitas vezes distante) no fim de tarde? O funcionário desobedece ou obedece e se arrisca a contribuir para o caixa da Prefeitura paulistana?

Diz a CET que é mais 1 milhão de multas por ano por desrespeito ao rodízio. Um milhão vezes R$ 85,12 dá R$ 85,12 milhões. Bela receita!

Coisas que o prefeito Gilberto Kassab disse: 1) “Trânsito é com a União”, quando se falou em proibir fumar ao dirigir e ele vetou projeto de lei a respeito e 2) “Defendo a existência das multas. A cidade vive dessas multas, dos impostos e vamos exercer o direito que tem o contribuinte de ter igualdade perante seus pares. Não é justo que alguns respeitem a lei e outros não, sem serem penalizados”. Onde? “O Estado de S. Paulo”, página C5, ontem (23 de janeiro). Não falou do rodízio, mas do excesso de velocidade. Mas que falou que defende as multas, falou.

O ponto-chave da questão é juízes terem deixado de dar ganho de causa a ações já impetradas contra o rodízio com a justificativa de que é benéfico para a qualidade do ar, quando a lei municipal que autoriza o Executivo a restringir circulação fala específica e exclusivamente em redução de congestionamentos. Ou seja, o Poder Judiciário deu uma de autoridade ambiental.

Autoridade essa, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que já implementou rodízio para essa finalidade de maio a setembro de 1996, 1997 e 1998 abrangendo a região da Grande São Paulo durante 13 horas do dia e deixou de fazê-lo por uma razão só: não era necessário devido ao perfeito controle da poluição do ar pelos próprios veículos, uma efetiva ação do governo federal por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente com o nome Proconve.

Por falar em governo federal, o Código de Trânsito Brasileiro especifica no inciso XVI do Art. 24 que os municípios podem restringir a circulação de veículos, mas apenas para fins de diminuir a emissão global de poluentes. Parece até que o legislador pensou em espertezas à Pitta, Suplicy, Serra e Kassab, só que ele foi solenemente ignorado.

Nem precisaria o prefeito Pitta se dar ao trabalho de propor o rodízio à Câmara: bastaria a autoridade ambiental determinar necessidade de reduzir tráfego diante de uma situação emergencial de má qualidade do ar. Tenho certeza de que ninguém reclamaria de não poder rodar. Mas como está hoje é que é inadmissível.

O pior é que o vírus do rodízio, como todo vírus, pode facilmente virar uma pandemia. Outro dia fui informado de que Mogi das Cruzes quer implementar rodízio. O Rio de Janeiro já tentou e não conseguiu – será que foi por isso que Celso Pitta se mudou para cá?

Bob Sharp é jornalista especializado em automóveis, colunista da revista “Quatro Rodas” e do site “Best Cars” e consultor editorial da revista “Engenharia Automotiva e Aeroespacial”, da SAE Brasil.

Publicado em 24/01/2007

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