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| 10/11/2009 - 12h14 |
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| IPVA ficará até 12,2% mais barato em São Paulo |
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| da Redação |
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| O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato em São Paulo no próximo ano. A queda média será de 9,3%. Carros e motos, que juntos representam cerca de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado, no entanto, terão redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. |
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Os preços dos caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do apurado em 2008 e ônibus e microônibus apresentaram queda de 4,1%. A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do tributo, foi divulgada nesta terça (10) pela Secretaria da Fazenda.
Os valores podem ser consultados a partir desta quarta (11) no "Diário Oficial" ou no site da secretaria (www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet). A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2009. Com base nesses dados, a Secretaria da Fazenda do Estado calcula o IPVA 2010.
A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas no imposto. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e a gás pagam 3%; bicombustíveis recolhem 4%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
Arrecadação
Dados preliminares do IPVA 2009 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,1 bilhões. A projeção é fechar dezembro com o total de R$ 8,8 bilhões.
Em dezembro cerca de 13 milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo. O aviso é apenas um lembrete, não guia de pagamento. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2010.
Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2010 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.
A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus ou microônibus urbanos).
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de fazer o licenciamento e sujeito à apreensão do veículo. Informações podem ser obtidas pelo tel. (0800) 17-0110 ou pelo site www3.fazenda.sp.gov.br.
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