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| 12/05/2009 - 16h37 |
| Alta Roda |
| Proteção forçada |
| Implantação obrigatória de rastreador ainda está repleta de confusão |
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| por FERNANDO CALMON |
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 Está cada vez mais confuso o cenário que envolve a implantação obrigatória de sistema de rastreamento e bloqueio de veículos em caso de furto ou roubo. Tudo em razão da resolução 245, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que estabeleceu o cronograma de instalação em todos os veículos, a partir de agosto próximo, estendendo-se a 2010. A origem do imbróglio está na lei complementar 121, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. É atribuição legal do Contran regulamentar a matéria.
O primeiro óbice é definir o dispositivo antifurto e nesse aspecto um sistema de rastreamento e bloqueio remoto não tem exatamente essa função. Trata-se de uma interpretação bem particular, pois o imobilizador eletrônico do motor ou trava externa de volante também são inibidores de furto. Rastreamento e bloqueio atuam sobre as consequências do crime e facilitam a recuperação.
A segunda dificuldade é técnica. Nesse aspecto o Contran agiu com eficiência e coordenou todo o complicado processo que envolveu equipamentos, programas, empresas de telefonia e prestadoras de serviços. Na semana passada Antônio Calmon, engenheiro do Denatran (órgão executivo do Contran), explicou o estágio atual em palestra seguida de debate, promovido em São Paulo, pelo Centro de Referência Técnica Automotiva. Calmon considera o termo localizador melhor que rastreador: questão de semântica.
Especialistas no assunto, como Paulo Lauand, da empresa Autosat, não ficaram convencidos de que os obstáculos técnicos estarão superados até agosto. O sentimento, durante o debate, foi que o Contran pode e deveria adiar o início compulsório. Para Fernando Simões, do Sindicato das Seguradoras, "o risco de roubo continuará, mas muita coisa pode melhorar com a resolução".
Na realidade há uma liminar na Justiça que suspendeu a operação de rastreamento, após ação movida pelo Ministério Público Federal, mas autorizou o bloqueador. O juiz acatou a tese de quebra de privacidade. Possibilidade existe, porém o Contran insiste que os controles são muito rígidos e que o motorista fica livre para contratar ou não o serviço mediante mensalidade.
A polêmica subiu ao Congresso. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acaba de anunciar projeto de lei para revogar a obrigatoriedade do equipamento considerado desnecessário e ameaça a direitos individuais. Claro, tanto fabricantes de veículos como concessionárias reclamam do preço a repassar aos consumidores. O Denatran afirma que o custo do dispositivo "será inferior a US$ 100 (R$ 210) e o serviço poderá, em pouco tempo, ser contratado por R$ 15/mês).
Essa equação financeira dependerá também das companhias cobrarem menos pelo prêmio (preço) do seguro. Isso, além de demorar e depender de estudos estatísticos, é incerto, embora a lei complementar faça essa exigência que tende a ser letra morta ou questionável juridicamente.
Se existe um perdedor certo é o proprietário de um veículo distante dos grandes centros. Ele terá que pagar mais pelo carro, mesmo residindo em regiões de baixo risco de furto ou roubo, sem possibilidade de dispensar a "proteção" imposta pelo Estado.
Roda Viva
FOI por pequena margem, mas o primeiro quadrimestre de 2009 tornou-se o melhor da história da indústria para automóveis e comerciais leves. Incluídos caminhões e ônibus, o recorde não é atingido. Fator primordial, além da recuperação parcial da confiança do consumidor, centra-se na diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Cai preço, sobe a demanda. Às vezes mais do que o previsto...
NESTE mês de maio a coluna "Alta Roda" completa dez anos. De um início modesto em 11 jornais, saltou para uma rede de 62 jornais, sites e revistas. Ficam os agradecimentos aos que apoiaram e apoiam o trabalho de interpretar o fascinante mundo dos automóveis quanto a mercado, avaliações, segredos, técnica, lançamentos, segurança, legislação, tecnologia e comportamento.
EVOLUÇÃO do Fusion é marcante. Manteve o estilo de forma geral, mas intervenções pontuais serviram para afastar alguns exageros como o desenho das lanternas traseiras. O interior também evoluiu, em especial os bancos e o quadro de instrumentos. Motor quatro-cilindros ganhou torque (22,9 kgfm) e potência (173 cv) na medida certa para conter o consumo.
MOTOR V6 e tração 4x4 sob demanda situam bem o Fusion na faixa de R$ 100 mil. O carro mostra muita disposição e câmbio automático de 6 marchas agora possibilita controle sequencial. O médio-grande da Ford, importado do México, melhorou num aspecto antes deficiente: diâmetro de giro (11,4 m) facilita manobras de retorno e estacionamento.
CONTINUA repercutindo nos EUA a concordata da Chrysler e a aliança com a Fiat, de início com 20% do capital, mas sem injetar dinheiro diretamente. Críticas já resvalam para o intervencionismo do governo e ao fato dos contribuintes de impostos pagarem a conta com chances pequenas de dar retorno algum dia.
Fernando Calmon é engenheiro e jornalista especializado desde 1967. Foi diretor de Redação da revista "Auto Esporte" (1976 a 1982 e 1990 a 1996) e editor de Automóveis de "O Cruzeiro" (1970 a 1975) e "Manchete" (1984 a 1990). Produziu e apresentou os programas "Grand Prix", na TV Tupi (1967 a 1980), e "Primeira Fila" (1985 a 1994), em cinco redes de TV. Exerce consultoria em assuntos técnicos e de mercado nas áreas automobilística e de comunicação. É ainda correspondente para a América do Sul do site "just-auto", da Inglaterra. Fale com o colunista aqui.
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