Sete dos nove vereadores - exceto Marcelo Heleno Vilares (PTB) e Joselito Alves de Oliveira (PTB) que estiveram ausentes, aprovaram em primeira e segunda discussão, os valores dos subsídios para os agentes políticos de Bertioga a partir de janeiro de 2009.

O projeto de lei 042/08 fixou o vencimento de prefeito em R$13mil; R$6.500 mil para o vice-prefeito que de acordo com a legislação determina que seja 50% do valor pago ao chefe do Executivo. Os secretários municipais receberão R$9 mil, valor que corresponde a 75% do subsídio pago ao prefeito.

Já os vereadores terão a partir de 10 de janeiro do próximo ano a ajuda mensal de R$3.715,00. Mas a base de cálculo é sobre 30% dos valores pagos aos deputados estaduais.

Os subsídios dos agentes políticos que irão vigorar até dezembro de 2012, sofrerão reajuste sobre o índice de correção dos vencimentos do funcionalismo público, inclusive na mesma data.

Segundo o secretário-geral da Câmara, Aude Muquer de Oliveira o índice de aumento aprovado pelo Legislativo foi o menor dos últimos anos. No período de 2001 a 2004, o valor fixado correspondeu a 0,18249%, da receita de 2000. Entre os anos de 2005 e 2008, o índice de correção foi de 0,11403% sobre a arrecadação de 2004. E o reajuste deste ano, que passa a vigorar em janeiro, corresponde a 0,09841%, do orçamento estimado para o próximo ano. "O valor fixado para este ano é 85,44% menor do que o vigente em 2001 e 2004, e 15,88% menor que os valores de 2004 a 2008", explica.

O secretário ressaltou ainda que o projeto foi votado em regime de urgência devido determinação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Vale ressaltar que a Câmara é o órgão responsável pela fixação dos valores e o ato deve ser enviado ao TCESP em até 48 horas após a promulgação e que deve ocorrer antes das eleições de 5 de outubro.