Poluição Visual - Um mal desnecessário
Poluição visual pode ser definida como qualquer tipo de "agressão" aos olhos da população. Isso engloba lixo espalhado pelas ruas, pichações em muros (o que é muito diferente da arte grafite), o excesso de outdoors, placas publicitárias e fios elétricos.
Como estamos em ano de eleições, o problema se agrava com o excesso de cartazes de campanhas políticas. É muito fácil encontrar faixas imensas em viadutos, cartazes em postes e folhetos espalhados por todo canto.
Em São Paulo, por exemplo, há uma regulamentação para as campanhas publicitárias eleitorais. É direito e dever de todo cidadão, eleitor ou não, a fiscalização dos Poderes e Órgãos Públicos, dos Partidos Políticos e dos Candidatos a cargo eletivo. Conheça as regras:
" É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral antes de 6 de julho de 2002. A partir de 6 de julho de 2002, é permitida a propaganda eleitoral em bens particulares, desde que autorizado pelo responsável / proprietário; fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos viadutos, passarelas, pontes e postes públicos que não sejam suportes de sinais de tráfego, desde que não lhes cause dano, dificulte ou impeça o seu uso ou bom andamento do trânsito. Não é permitida a inscrição à tinta nem colagem de cartazes em bens púbicos, bens de uso comum, tapumes de obras ou prédios públicos, postes públicos, árvores e jardins."
Mesmo com tais condições, a propagandas eleitorais em vias públicas são excessivas, distraindo os motoristas e atrapalhando a visão. O maior problema é que as faixas e os cartazes que são pendurados nos postes e viadutos, acabam por cair ao chão. E por lá ficam. Tal descuido pode ocasionar sérios problemas de enchentes e até acidntes de trânsito.
Fique de olho no que acontece perto de você. Como já dissemos, é seu direito e seu dever denunciar a propaganda eleitoral abusiva. Basta acessar o site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de sua cidade. O de São Paulo é www.tre-sp.gov.br.
Faça a sua parte!
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