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O Conselho Municipal de Saúde (Comus) realiza suas reuniões ordinárias
todas as segundas segundas-feiras de cada mês.
No último dia 8, a reunião foi presidida pelo conselheiro Quincas Cruz
Neto, devido à ausência do presidente Nelson Eduardo Barros Camargo, que
estava viajando.
A presidente da Sociedade Amigos do Lázaro (SAL), Maria Luiza Caschera
Leme, cobrou posicionamento quanto à denúncia que a SAL protocolou junto
à prefeitura (dia 13) e ao Comus (dia 15) denunciando possível abuso de
poder do presidente do conselho.
O secretário de Saúde, Clingel Frota, salientou que o conselho tem que
estar acima de toda e qualquer questão pessoal. “Ou nos impomos como
membros do conselho ou não somos nada”, falou, enfático. E mandou que se
colocasse nos jornais sua decisão. “Assumo o compromisso de que esse
fato não voltará a acontecer. Vou pessoalmente pedir desculpas para a
comunidade e instaurar sindicância no posto de atendimento para apurar
responsabilidades dos funcionários”, garantiu.
Depois de muita discussão, ficou acordado que assuntos de relevância
sobre conduta de quaisquer dos conselheiros terão prazo para solução: 48
horas para encaminhamentos e 15 dias para esclarecimentos. Além disso,
Frota mandou um recado direto à imprensa presente. “Quando for imputado
o nome do prefeito procure a mim, que sou a voz do prefeito na
secretaria”, ordenou.
A apreciação da folha de pagamento dos funcionários da Secretaria de
Saúde foi adiada em razão de divergências sobre o método de fiscalização
dos vencimentos de cada servidor. O acesso ou não à folha será decidido
pela assessoria jurídica de executivo municipal.
Também foram aprovados os membros da Comissão Coordenadora do Conselho
Gestor da Santa Casa, composta para readequá-lo jurídica e legalmente. O
Comus suspendeu as atividades do Conselho Gestor por 90 dias, já se
passou um mês e nada foi resolvido, mas Frota salientou que ele merece
um tratamento digno, tudo com muito bom senso.
O secretário explanou sobre as dificuldades de sua pasta, ressaltando as
estratégias de saúde pública planejadas e discorreu sobre ampliação e
construção de unidades de saúde em espaços definidos, por meio de
convênios com cooperativas médicas. “A parceria já começa a partir da
semana que vem, em caráter experimental, por três meses na região sul”,
anunciou.
Segundo ele, dispensado de licitação, o contrato com a cooperativa é
através da Santa Casa, iniciando-se uma nova relação jurídica saudável
com o hospital.
Secretário é contestado na tribuna popular
Na tribuna popular da sessão de terça-feira, dia 9, a vice-presidente do
Instituto de Defesa da Cidadania (IDC), Maria Aparecida Cunha,
questionou os posicionamentos do Comus e do secretário de Saúde, quanto
à denúncia contra o presidente do conselho. “O secretário não tem que
pedir desculpas. Tem é que afastar o presidente do Comus, que não tem
capacidade nenhuma para estar à frente de um conselho tão importante!
Exigir e fazer valer seus direitos como presidente do Comus! Isso não
existe!”, contestou.
Para ela, se abrir esse precedente, presidente de quaisquer entidades
podem exigir tratamento diferenciado em qualquer lugar, principalmente
público.
Maria Aparecida, conhecida como dª. Cida, lembrou que existe, sim, uma
lei que dispõe que o paciente não pode esperar mais que 30 minutos para
ser atendido. Porém, é muito difícil cumpri-la, pois os médicos do SUS
geralmente estão sobrecarregados; quem quer atendimento rápido deve
procurar um médico particular.
Dª. Cida deixou bem clara a sua preocupação quanto ao destino da
enfermeira denunciante, em razão da sindicância que o secretário vai
instaurar. “Depois de tanta reclamação, de matéria no jornal, que o
deixou indignado, ele está preocupado em punir a enfermeira. Ele tinha
que punir o presidente do Comus!”, alertou.
Para ela, está havendo uma inversão de valores na cidade (o certo é
errado e o errado é certo), onde pessoas que denunciam o que é errado
são punidas, como seu caso de afastamento como voluntária da Defesa
Civil e de Eva dos Santos, voluntária da Santa Casa, sem direito sequer
de serem ouvidas. “O conselho Gestor da Santa Casa acabou porque
denunciou o que estava errado e a funcionária do gabinete do presidente
desta Casa de Leis, também. A punição está sendo ao contrário e temos
que acabar com isso!”, denunciou.
Ela protestou enfaticamente e pediu ajuda da Casa de Lei para apoiar a
enfermeira, que é muito querida no bairro, e que o presidente do Comus
deixe o cargo, pois, segundo ela, é um incompetente.
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