Literatura: O papel do Estado na Globalização


A humanidade e suas fronteiras - do Estado soberano à sociedade global, de Eduardo Felipe P. Matias, Doutor em Direito Internacional da USP, é um livro essencial para compreender de que forma a globalização e outros importantes fenômenos contemporâneos, como a revolução tecnológica, a integração regional e o fortalecimento das organizações internacionais afetam o poder dos Estados.

Resultado de anos de pesquisa em universidades renomadas no Brasil e no exterior - Universidade de São Paulo, Universidade de Paris, Universidade Columbia em Nova York - e da experiência profissional do autor como advogado no campo do direito internacional, esta obra se vale de uma extensa bibliografia, com mais de quinhentos livros e artigos consultados, a fim de apresentar uma abordagem ampla e atual que alia sólida base acadêmica à visão prática das questões nela analisadas.

Nele, Eduardo Matias faz uma análise interdisciplinar de como a sociedade global vem gradualmente substituindo o Estado soberano como paradigma de organização da humanidade. A forma de organização predominante até hoje resulta da concentração de poder nas mãos do Estado e está fundada na idéia da soberania. Por esse modelo, a fim de ser soberano de fato, um Estado deve possuir um poder efetivo e autônomo. A ascensão da sociedade global, por sua vez, se deve a duas forças principais. A primeira é a globalização, impulsionada pela revolução tecnológica e pela atuação das empresas transnacionais e dos operadores financeiros. A segunda, que decorre da anterior, caracteriza-se pela crescente regulamentação internacional e pelo fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração regional - é a globalização jurídica. Enquanto a globalização torna as fronteiras que separam os Estados mais e mais permeáveis, o direito e as instituições globais, que unem a humanidade em torno de objetivos comuns, ampliam as suas próprias fronteiras.

Tanto a globalização quanto a globalização jurídica têm efeitos sobre a efetividade e a autonomia do poder estatal, alterando o modelo do Estado soberano. Elas provocam uma diluição da soberania, que passa a ser compartilhada em um contrato social renovado, dando origem a um novo paradigma - o modelo da sociedade global.

Como observa o autor, essa nova forma de organização do mundo - na qual instituições internacionais, transnacionais e supranacionais aumentam seu poder - deve atender requisitos como a legitimidade democrática e cumprir certas funções que os Estados, em sua evolução histórica, foram levados a atender e a cumprir. O caminho exato que a sociedade global irá trilhar é incerto, mas a valorização do indivíduo e da comunidade internacional pode levar a uma redução ainda maior do poder estatal, apontando para a direção de um outro modelo - o de uma humanidade sem fronteiras.

NOTA: Eduardo Felipe Pérez Matias é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas e visiting scholar na Columbia University, em Nova York, ele é advogado em São Paulo, sócio do escritório L.O. Baptista Advogados.