Convênio entre a Fundação Sanatório São Paulo e o Estado,
que mantém em funcionamento a maternidade, acaba dia 18.


Face aos baixos valores repassados pelo SUS/Estado e que não cobrem os custos operacionais daquela maternidade, o Convêncio nº 031/2002 corre o risco de não ser renovado, o que poderá trazer sérios transtornos à sociedade

Ofício datado de 11 de junho último e assinado pelo Diretor Executivo da Fundação Sanatório São Paulo, Dr. Américo Richieri Filho, comunicou formalmente ao prefeito de Campos do Jordão, Dr. João Paulo Ismael, "... que se vê impossibilitado em renovar o Convênio que mantém junto à Secretaria de Saúde do Estado, uma vez mantidas as condições que remuneram os serviços em referência.". Mais à frente ele coloca "... mantemo-nos à disposição do Estado, da Prefeitura e do Ministério Público, para a análise de alternativas que venham viabilizar a continuidade dos serviços em referência", conclui.

Pego de surpresa através do ofício encaminhado pela direção da Fundação Sanatório São Paulo, apenas quatro dias úteis antes do encerramento do convênio, e bastante irritado com a direção da Diretoria Regional de Saúde do Estado - DRS XVII, já ciente do problema através de ofício recebido da própria Fundação Sanatório São Paulo no dia 09 de maio (portanto há mais de 30 dias) e que sequer participou o problema para sua administração, João Paulo disparou: "Isso nos causa muita estranhesa e perplexidade, afinal trata-se da única maternidade existente em Campos do Jordão e essa informação só chega a meu conhecimento - o prefeito da cidade - agora. Isso demonstra claramente que a diretora da DRS XVII - Sra. Sandra Maria é insensível e que o máximo que entende sobre Saúde Pública é que é casada com um médico.", apontou o prefeito.

Desde o fechamento da Maternidade da Santa Casa local, que mais recentemente faliu e fechou definitivamente suas portas, o setor de obstetrícia do Município foi transferido para a Fundação Sanatório São Paulo, que vinha realizando o atendimento com verbas repassadas pelo SUS ao Estado.

Para o prefeito Dr. João Paulo, "O risco de fechamento da maternidade é sério e muito pior ainda foi a demora, tando da direção do Sanatório como da

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DRS XVII em participar à administração municipal o risco de um colapso no atendimento obstétrico", destacou. "Em face da gravidade do fato e preocupado com as sérias conseqüências sociais que o fechamento da maternidade poderá trazer, encaminhei nesta terça-feira, dia 12, o ofício nº 535/07 à direção da Fundação Sanatório São Paulo lamentando o fato e propondo a locação daquele espaço do complexo hospitalar para que a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Campos possa assumir imediatamente mais essa responsabilidade, que é do Estado, já no próximo dia 19, para que não corramos o risco de haver nenhum inter-rompimento no atendimento às gestantes e recém-nascidos, que seriam obrigadas a ser atendidas em outras cidades do Vale, como Pindamonhangaba e Taubaté: o que além de absurdo, colocaria em risco a saúde de parturientes e bebês", concluiu.

Clique e saiba mais sobre o pronunciamento do Pe. Batista, Curador da Fundação Sanatório São Paulo, sobre o problema e a íntegra dos ofícios trocados.