Baixos valores pagos pelo Estado à Maternidade
do Hospital São Paulo poderá por fim ao Convênio

Fizemos contato com a direção da Fundação Sanatório São Paulo para saber sua versão aos fatos relatados na matéria de capa desta edição e obtivemos do Padre Batista, presidente da Curadoria daquela entidade que, "Não há risco iminente de um colapso no sistema de atendimento às gestantes. Estamos em negociação permanente com autoridades estaduais de Saúde e confiamos que até o dia 18 de junho próximo consigamos chegar a um acordo que nos permita assinar um novo convênio de prestação de serviços médicos obstétricos à nossa comunidade", disse.

Por outro lado Pe. Batista disse à redação que a Fundação está aberta para efetuar parcerias com o poder público e/ou entidades que se interessem em melhorar a qualidade de atendimento naquele setor.

A fim de esclarecer melhor os fatos relatados, transcrevemos a seguir, na íntegra, os textos dos documentos trocados entre Prefeitura, Fundação e DRS:

1 - "À Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Atenção: Dr. João Paulo Ismael - Prefeito Municipal.

Assunto: Hospital São Paulo / Atendimento Maternidade SUS:

Prezado Dr. João Paulo,

Vimos comunicar a esta Municipalidade de que o Hospital São Paulo notificou a DRS XVII, em 09 de maio passado, através de carta (cópia em anéxo), de que se vê impossibilitado em renovar o Convênio 031/2002 que mantém junto a Secretaria de Saúde do Estado, cuja vigência expira no próximo dia 18 de junho, através da qual opera a Maternidade SUS, uma vez mantidas as condições que remuneram os serviços em referência. (grifo nosso)

Ainda sobre o assunto fizemos encaminhar, em 04 de junho do corrente, à DRS XVII informações complementares sobre o assunto (cópia de carta igualmente em anexo).

No melhor interesse do atendimento à população mantemo-nos à disposição do Estado, da Prefeitura e do Ministério Público, para a análise de alternativas que venham viabilizar a continuidade dos serviços em referência.

Assina, Américo Richieri Filho - Diretor Executivo, com cópia ao Dr. Sebastião Pena Filho, Promotor de Fundações da Comarca de Campos do Jordão; Dr. Jorge José Neto, Secretário Municipal de Saúde; e Sra. Sandra Maria Carneiro Tutihashi, Diretora Técnica da DRS XVII / Taubaté."

2 - A seguir o Ofício nº 535/07 da Prefeitura de Campos ao Hospital São Paulo, datado de 12 de junho de 2007, aos cuidados do Dr. Américo Richieri Filho - Diretor Executivo. Assunto: Resposta ao ofício datado em 08/06/2207.

"Vimos por meio deste lamentar o ocorrido com a Maternidade e aproveitamos para informar que não fomos comunicados sobre o assunto pela DRS XVII, tendo ciência dos fatos a apenas 3 (três) dias úteis.

Para que possamos minimizar os transtornos, aproveitamos a presente para solicitar a locação das estruturas da Maternidade pelo período de 1 (um) ano a contar de 19/06/07 para que possamos auxiliar no atendimento à população carente de Campos do Jordão, dando continuidade dos serviços prestados".

Assina o prefeito Dr. João Paulo Ismael, também com cópia às três autoridades acima citadas no outro ofício.

3 - Em dois ofícios enviados à Sra. Sandra, diretora da DRS XVII/Taubaté, nos dias 4 e 9 de maio, respectivamente, o Dr. Richieri aponta como motivos para a não renovação do Convênio 031/2002 o que segue: 1) Déficit operacional de R$ 30 mil reais; Retaguarda operacional, como suprimento de sangue, cobertura de UTI neonatal; Integração pré-natal - maternidade; Equacionamento de não conformidades latentes; e Investimentos em infra-estrutura necessários e estimados em R$ 200 mil.

No documento enviado à DRS no dia 9 de junho, Dr. Richieri aponta que "Tem esta o objetivo de comunicar a esta DRS que a Direção da Fundação Sanatório São Paulo, reunida no último dia 05 de maio, concluiu pela inviabilidade da renovação, nas bases presentemente contratadas... Ele cita ainda, falta de condições de redução de custos ou incremento de receitas, defrontando-se ainda com uma pressão por custos adicionais que assegurem os recursos humanos especializados e o atendimento a requisitos do Estado e da Municipalidade, através de seus órgãos controladores e fiscalizadores, com conseqüências de degradação dos níveis de qualidade dos serviços. (grifo nosso) Mais à frente ele coloca-se à disposição para discutir-se caminhos que possam contornar mais essa crise.

NOTA do Editor: O que se espera é uma solução rápida e definitiva. A sociedade jordanense não pode ignorar fatos dessa gravidade, assim como não pode ficar à mercê da burocracia e do descaso do Estado para com a Saúde.