Os pais convocados, que tem dúvida sobre a possível paternidade indicada pelas mães, devem fazer um exame de DNA. O processo começa com a convocação, que é feita a partir do levantamento dos nomes dos alunos de escolas estaduais, que não possuem nome do pai em seus registros. Em seguida, é feito o contato com as mães ou até mesmo com o próprio aluno, se for maior de idade.
O próximo passo é a indicação do suposto pai, que é feita à presença de um Oficial do Registro Civil. Os alegados pais são notificados para comparecerem à audiência e reconhecer
Richard Aldrin Depois do reconhecimento, pais passam a ter responsabilidades legais
espontaneamente a paternidade. Em caso de dúvida, é solicitado o exame de DNA, que é gratuito.
No caso de não comparecimento do pai ou da solicitação de DNA, o expediente será encaminhado aos defensores públicos presentes na audiência para tomarem as providências necessárias para elaborar o pedido de investigação de paternidade ou designação de data para realização de exame de DNA.
Caso o pai se negue a fazer o DNA, ele já é considerado pai, porém há necessidade de mais provas para que o nome do genitor vá para o registro. “Partimos do princípio que se o pai tem certeza que não é o responsável, não há porque se negar a fazer o exame” explica a juíza Ana Luiza Villa Nova, idealizadora do Dia da Paternidade Responsável.
Para comprovar a pater-nidade com a recusa do exame de DNA, a mãe pode reunir testemunhas e provas. A investigação prossegue e, se as informações forem suficientes, o nome pai é registrado.
Em caso de morte do suposto pai biológico, a declaração da presunção da paternidade prevalece, devendo, neste caso, serem notificados os avós paternos, na falta de herdeiros legítimos. A falsa indicação da pater-nidade configura crime.
Os interessados em fazer uma investigação de pater-nidade devem procurar os juízes responsáveis por suas comarcas no Fórum ou Cartório de Registro Civil. As convocações através das investigações nas escolas continuarão sendo realizadas. O próximo mutirão ainda não tem data definida para acontecer. (C. D.)
