Dia da Paternidade Responsável
atende mais de 30 mil pessoas
Christiane Disconsi
Foi realizado em todo o Estado de São Paulo, no último domingo, dia 5, uma série de mutirões para legalizar o registro civil de alunos da rede estadual que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. A iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi denominada Dia Estadual da Paternidade Responsável. Ao todo, foram atendidas mais de 30 mil pessoas em cerca de 300 dos 645 municípios paulistas.
Os dados parciais apontam que foram feitas 76.759 convocações e destas, 36.592 pessoas compareceram e foram atendidas. O número de reconhecimentos espontâneos foi de 5.676, outros 765 alunos foram encaminhados para a adoção. Os demais atendidos abriram processos de investigação de paternidade, o que implica na realização de exames de DNA ou apresentação de evidências para que o reconhecimento seja legalizado. O não com-parecimento do pai também resulta em uma nova convocação judical.
Para a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ana Luiza Villa Nova, idea-lizadora do projeto, os reconhecimentos espon-tâneos aconteceram em 25% dos atendimentos. “O nú-mero é menor do que na edição piloto do projeto, mas isso se deu devido ao maior volume de pessoas convocadas”, comenta.
BAIXADA – O projeto também foi realizado simul-taneamente nas cidades da Baixada Santista. Os dados parciais apontam Santos como o Município onde mais foram realizados atendimentos: 413. Os responsáveis do projeto na Cidade ainda não forneceu os dados sobre convocação e reconhecimento de pater-nidade.
Praia Grande foi a segunda com mais atendimentos. Ao todo, foram convocadas 1.080 mães de alunos de 16 escolas diferentes. Foram realizados 350 atendimentos, que resultaram em 35 reco-nhecimentos espontâneos.
PILOTO - O trabalho é a continuidade do projeto piloto, concluído em dezembro do ano passado com a regularização de paternidade de 36 alunos das escolas estaduais da Capital. Dos 76 atendimentos realizados, a Defensoria Pública elaborou 13. As escolas investigadas no projeto piloto somaram 2.662 estudantes, destes, 247 não tinham o nome do pai na sua certidão de nascimento.
