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Atualizado em:
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Informação na Velocidade da Maçã Quinta, 27 de novembro de 2008

Acordo de Termos de Serviço MacPress Print E-mail
18 Jul 2004, por MacPress

Seja bem vindo ao MacPress, um serviço online da Impressão Digital Comércio e Serviço de Mídias Digitais Ltda. O uso dos serviços oferecidos pelo MacPress ("Serviço") a você ("Usuário") estará sujeito aos termos deste Acordo de Termos de Serviço ("ATS"). Além deste documento, fazem parte do ATS a Política de Privacidade MacPress e quaisquer regras ou políticas que possam ser publicadas e/ou editadas, de tempos em tempos, incluindo este ATS, pelo MacPress, aplicáveis a cada Serviço (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo MacPress no futuro). SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MACPRESS, UMA VEZ QUE SUAS VIOLAÇÕES PODERÃO LEVAR A PENALIDADES LEGAIS.

Ao clicar em "Enviar" nas Informações de Registro das Ferramentas de Comunidade e ao utilizar qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente do ATS e vinculará automaticamente o Usuário às regras nele contidas.

  1. Descrição do Serviço
  2. Obrigações de Registro de Usuário
  3. Política de Privacidade MacPress
  4. Conta do Usuário, Senha e Segurança
  5. Conduta do Usuário
  6. Restrições Específicas para Uso Internacional
  7. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço
  8. Indenização
  9. Proibição de Revenda do Serviço
  10. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
  11. Modificações no Serviço
  12. Término
  13. Negociações com Anunciantes
  14. Conexões ("Links")
  15. Direitos de Propriedade Intelectual do MacPress e de Terceiros
  16. Garantia Limitada
  17. Limitação de Responsabilidade
  18. Exclusões e Limitações
  19. Advertência Especial com Relação ao Editorial
  20. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras
  21. Avisos
  22. Informações sobre Marcas MacPress
  23. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
  24. Disposições Gerais
  25. Violações
  26. Informações para Contato

1. Descrição do Serviço

O MacPress oferece ao Usuário notícias, artigos, colunas, cotações, dados (o "Editorial"), busca, fóruns de debates online ("MP.Fórum"), álbum de fotografias online ("MP.Álbum") e central de conteúdo multimídia ("MP.Xtream") (as "Ferramentas de Comunidade"). Todo e qualquer novo recurso adicionado ao MacPress estará automaticamente sujeito ao ATS, salvo estabelecido o contrário.

O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o MacPress não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação ou dado do Usuário, bem como o estabelecimento de suas opções de personalização.

Para utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web" ("Web"), seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Web, incluindo o computador, o modem ou outro dispositivo de acesso.

O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Atualmente, o MacPress não cobra o Usuário pelo Serviço (exceto por aperfeiçoamentos que o Usuário possa desejar obter), mas no futuro, o MacPress poderá cobrar uma taxa pelo Serviço ou parte dele, mediante modificação do ATS de acordo com o disposto na cláusula 11.

O MacPress envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo MacPress são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 16 e 17, abaixo. O Usuário entende e concorda que o MacPress não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que o MacPress apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas no ATS.

2. Obrigações de Registro de Usuário

As obrigações constantes desta cláusula não se aplicam ao serviço de busca do MacPress e de outros serviços que não requeiram qualquer cadastro por parte do Usuário.

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:

  1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("MP.Fórum :: Registar" ou "MP.Fórum :: Editar o seu Perfil", as "Informações de Registro") para acesso ao Serviço;
  2. conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o MacPress tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o MacPress terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

3. Política de Privacidade MacPress

O MacPress possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal Política de Privacidade.

Favor consultar o documento "Política de Privacidade MacPress" disponível em http://www2.uol.com.br/macpress/artigos/c023a00073.shtml para mais informações. Tal documento constitui parte integrante do ATS e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

4. Conta do Usuário, Senha e Segurança

Durante o processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

  1. notificar imediatamente o MacPress sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
  2. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O MacPress não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

5. Conduta do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo") veiculado publicamente ou transmitido privativamente através das Ferramentas de Comunidade, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.

Isto significa que cada Usuário, e nunca o MacPress, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. O MacPress não controla o Conteúdo disponibilizado através das Ferramentas de Comunidade e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar as Ferramentas de Comunidade, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, o MacPress será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através das Ferramentas de Comunidade.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

  • transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através das Ferramentas de Comunidade;
  • violar direitos das crianças e adolescentes;
  • assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do MacPress, líder de fórum de debates, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
  • forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através das Ferramentas de Comunidade;
  • tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
  • tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
  • tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
  • tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros Usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
  • interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
  • violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.
  • vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
  • obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.

O Usuário reconhece que o MacPress não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através das Ferramentas de Comunidade, mas o MacPress ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), à própria discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através das Ferramentas de Comunidade. Sem limitação ao disposto acima, o MacPress e seus representantes terão o direito de retirar das Ferramentas de Comunidade qualquer Conteúdo que viole o ATS ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pelo MacPress ou submetido ao MacPress, incluindo, mas não se limitando a, informações disponibilizadas no MP.Fórum ou em qualquer outra parte das Ferramentas de Comunidade.

O Usuário reconhece e concorda que o MacPress poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:

  1. cumprir com algum procedimento legal;
  2. fazer cumprir o ATS;
  3. para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
  4. para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do MacPress, dos Usuários e do público em geral.

O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através dos Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:

  1. transmissões através de várias redes de conexão; e,
  2. modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.

Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida.

6. Restrições Específicas para Uso Internacional

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

7. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço

O MacPress não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede ao MacPress licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:

  • com relação às Ferramentas de Comunidade, usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço, a fim de fornecer e promover as Ferramentas de Comunidade, no qual tal Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará na forma como o Usuário determinar para exibição no Serviço e terminará quando o Usuário ou o próprio MacPress excluir tal Conteúdo do Serviço;
  • com relação a fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam às Ferramentas de Comunidade, usar, distribuir, reproduzir, modificar adaptar, executar publicamente e exibir publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará na forma como o Usuário determinar para exibição no Serviço e terminará quando o Usuário ou o próprio MacPress excluir tal Conteúdo do Serviço;
  • com relação a qualquer outro Conteúdo que não seja fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam às Ferramentas de Comunidade, sublicenciar, de forma perpétua e irrevogável para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente tal Conteúdo, total ou parcialmente e, incorporar em trabalhos em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido futuramente.

a.  "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades do MacPress nas quais é permitido o acesso para o público em geral, tais como partes do Editorial abertas a membros e visitantes. Entretanto, não constituem Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, (i) partes das Ferramentas de Comunidade limitadas aos seus respectivos membros, (ii) Serviços do MacPress que efetivamente sejam para comunicações privadas, tais como as Mensagens Privadas do MP.Fórum ou e-mail (as "Mensagens"), ou (iii) áreas livres da rede de propriedades do MacPress, tais como sites e páginas da Web que sejam acessíveis através de uma coalização de páginas organizadas pelo MacPress, mas que não sejam hospedadas ou servidas pelo MacPress.

8. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar o MacPress e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o MacPress, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação do ATS ou a violação de qualquer Direito.

9. Proibição de Revenda do Serviço

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

10. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento

O Usuário reconhece que o MacPress poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:

  • o número máximo de dias em que Mensagens, postagens no MP.Fórum, ou outros Conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;
  • o número máximo de Mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
  • o tamanho máximo das Mensagens enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
  • o espaço máximo em disco no servidor do MacPress no benefício do Usuário;
  • o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.

O Usuário concorda que o MacPress não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que o MacPress reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação. O Usuário reconhece, ainda, que o MacPress poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.

11. Modificações no Serviço

O MacPress reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que o MacPress não está apto a proceder para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

12. Término

O Usuário concorda que o MacPress, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o MacPress acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito do ATS.

O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste ATS, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o MacPress poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

13. Negociações com Anunciantes

A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que o MacPress não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.

14. Conexões ("Links")

O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da Web ou outros recursos.

Como o MacPress não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o MacPress não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o MacPress não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

15. Direitos de Propriedade Intelectual do MacPress e de Terceiros

O Usuário reconhece e concorda que as partes do Serviço que não sejam expressamente regidas pela licença de uso público "GNU General Public License" (a "Licença de Software Livre"), bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.

O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo MacPress ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, no todo ou em parte.

O MacPress garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.

O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo MacPress para acessar o Serviço.

O Usuário pode transferir e imprimir o Editorial do MacPress somente para seu uso pessoal e não comercial. A republicação ou redistribuição do Editorial, incluindo a inclusão via "frames" ou meios similares, é expressamente proibida sem a prévia autorização por escrito do MacPress.

16. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

  1. O Serviço é utilizados ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O MacPress, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste ATS. O MacPress reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do Serviço e Software.

  2. O MacPress não pode garantir que:

    1. determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
    2. o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
    3. o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
    4. a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
    5. quaisquer erros serão corrigidos.

  3. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

17. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o MacPress não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

  1. uso ou incapacidade de usar o Serviço;
  2. custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do Serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
  3. acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
  4. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
  5. por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

18. Exclusões e Limitações

Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 16 e 17 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.

19. Advertência Especial com Relação ao Editorial

O Editorial do MacPress, incluindo, mas não se limitando, às notícias, artigos, colunas, cotações, dados e outras informações são oferecidos pelo MacPress e seus parceiros de conteúdo exclusivamente para seu uso pessoal e não é permitido sua comercialização (conforme disposto na cláusula 9, acima). O Editorial do MacPress não é apropriado para o próposito de tomadas de decisão para justificar uma transação ou comercialização. O Editorial também não contém nenhuma espécie de conselho, salvo expressamente informado o contrário, incluindo, mas não se limitando, para investimento, compra, tarifas e legislação, ou faz qualquer tipo de recomendação, salvo expressamente informado o contrário, sobre instrumentos financeiros, invetimentos ou produtos.

O MacPress e seus parceiros de conteúdo não podem garantir que o Editorial será oferecido livre de erros, incorreções ou atrasos de publicação.

O MacPress envidará os melhores esforços para obter fontes de conteúdo de confiança. No entanto, o MacPress não endossa a acuidade das informações de suas fontes ou os pontos de vista e opiniões de nossos parceiros de conteúdo.

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o MacPress não pode ser responsabilizado por qualquer ação tomada com base nas informações oferecidas pelo Editorial, mesmo que esta ação leve a quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis.

20. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras

Se o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos, leia novamente as cláusulas 16 e 17 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente, a frase "Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada. O Serviço é fornecido para o propósito único de informar e nenhum Conteúdo incluído no Serviço serve para comercialização ou investimentos.

O MacPress não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

21. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações no ATS ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

22. Informações sobre Marcas MacPress

São marcas do MacPress: MacPress, o logotipo MacPress em retângulo preto e vermelho, a logomarca M no quadrado preto e vermelho, MP.Fórum, MP.Álbum, MP.Xtream, MP.XtreamPlayer, bem como outros logotipos e nomes de produtos e de serviços do MacPress.

O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as Marcas MacPress sem autorização prévia e expressa do MacPress.

23. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais

O MacPress respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais MacPress as seguintes informações:

  1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
  2. descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
  3. descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
  4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
  5. declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
  6. declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

O Agente de Direitos Autorais do MacPress que receberá notificações de infração pode ser contatado no endereço:

MacPress
Violação de Direitos
Rua 70, 713, 1º Andar, Sala 1, Centro
74055-120, Goiânia, GO
(ou através do email macpress@macpress.com.br)

24. Disposições Gerais

O ATS constitui o acordo integral entre o Usuário e o MacPress e regerá a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o MacPress. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site do UOL, situado no Brasil ou sites afiliados em outros Países ou quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.

O ATS e o relacionamento entre o Usuário e o MacPress serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o MacPress concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Caso o MacPress deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo do ATS, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo do ATS for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante do ATS deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos do ATS permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou do ATS deverá ser arquivada em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.

Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do MacPress localizado sob o endereço eletrônico www.macpress.com.br, macpress.uol.com.br ou www2.uol.com.br/macpress deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente. No que diz respeito a informações de Usuários do MacPress localizado sob o endereço eletrônico www.macpress.com.br, macpress.uol.com.br ou www2.uol.com.br/macpress, ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.

Tais títulos e expressões não alteram a natureza do ATS e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

O Usuário entende e expressamente autoriza que o MacPress utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para mais informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que o MacPress divulgará suas Informações de Registro, consulte a Política de Privacidade MacPress em http://www2.uol.com.br/macpress/artigos/c023a00073.shtml.

O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.

25. Violações

Favor reportar qualquer violação do ATS ao MacPress, enviando um email para macpress@macpress.com.br.

26. Informações para Contato

O contato com o MacPress pode ser feito através do endereço:

MacPress
Rua 70, 713, 1º Andar, Sala 1, Centro
74055-120, Goiânia, GO
(ou através do email macpress@macpress.com.br)
 
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