A recente penalidade de US$ 1,5 bilhão imposta à Microsoft por um tribunal federal na Califórnia, EUA, que deu ganho de causa à Alcatel-Lucent em disputa de patente envolvendo o formato MP3 de arquivos de música, pode pavimentar o caminho para a cobrança de royalties de dúzias de outras empresas, Apple Inc. inclusive.

Escrevendo para o site MarketWatch, Aude Lagorce conta que uma côrte federal da Califórnia determinou que a Microsoft pague mais de US$ 1,5 bilhão à Alcatel-Lucent como compensação pela infração de duas patentes relacionadas ao uso do formato MP3 para a reprodução digital de músicas no software Windows Media Player, da Microsoft.

"Apesar de a Microsoft ter prometido lutar contra a penalidade e provavelmente apelará da decisão, adiando o pagamento da multa, a decisão pode ter significativas implicações para as indústrias da música e da tecnologia", diz Lagorce. "Se a decisão for mantida, a Apple e centenas de outras empresas que fazem produtos que reproduzem arquivos MP3, incluindo tocadores portáteis, computadores e software, podem ter que ser obrigadas a pagar royalties à Alcatel".

Lagorce informa que, em sua defesa, a Microsoft argumentou que foi autorizada a usar a tecnologia de áudio MP3 baseada em acordo com o Fraunhofer Institute, da Alemanha. "A Microsoft disse que pagou US$ 16 milhões ao instituto para usar legalmente a disputada tecnologia MP3. O instituto estava envolvido no desenvolvimento do formato, junto com a empresa francesa de eletrônicos Thomson e o Bell Labs. Outras empresas que licenciaram o MP3 da Fraunhofer incluem Apple, Cisco e HP".

Segundo Lagorce, analistas advertem que essas empresas podem agora estar sob risco de enfrentar o mesmo desafio. "Se a Lucent realmente possui alguma patente essencial do MP3, algo que não estamos qualificados para julgar, a empresa pode potencialmente ir atrás da Apple, cujo iPod pode tocar arquivos MP3", disseram analistas da Merrill Lynch a clientes, conforme relato de Lagorce.

Mais detalhes no artigo completo de Lagorce.