A desconhecida Texas MP3 Technologies está levando Apple Inc., Samsung Electronics e Sandisk aos tribunais alegando deter direitos sobre "sistema portátil de reprodução MPEG".

Segundo Martyn Williams, do IDG News Service, o processo, tornado público no último fim de semana, foi aberto no último dia 16/2 em Marshall, Texas, uma das localidades preferidas para a abertura de ações semelhantes devido aos rápidos julgamentos e às sentenças geralmente favoráveis à acusação.

Williams conta que, na ação, a Texas MP3 Technologies alega que as três empresas infringiram sua patente 7.065.417, concedia em junho de 2006 à fabricante de chips multimídia SigmaTel a respeito de "sistema portátil de reprodução de MPEG e método para reproduzir dados sonoros comprimidos usando protocolo MPEG".

Apenas um mês depois, diz Williams, a SigmaTel afirmou ter vendido a patente para uma agência de licenciamento de Dallas crendo que a agência tiraria melhor proveito do potencial da patente.

"Ainda não está claro se a Texas MP3 Technologies é a empresa de Dallas que comprou a patente da SigmaTel ou se a adquiriu de outros", diz Williams. O fato é que, na ação, a empresa afirma ser detentora dos direitos de reprodução garantidos pela patente.