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As batalhas jurídicas da Apple Print E-mail
06 Mai 2005 às 14:44, por MacPress

Como toda grande empresa com grande exposição ao público e à mídia, a Apple também precisa manter uma equipe de bons advogados para defendê-la nos tribunais de todo tipo de acusação, algumas justas, outras não.

O Macworld divulgou hoje uma compilação das principais pendengas judiciais envolvendo a empresa:

  • A gravadora dos Beatles, a Apple Corps, tenta barrar a associação da Apple Computer com música, alegando abuso de marca. Esse julgamento está agendado para iniciar nas cortes britânicas em 27 de março de 2006.
  • Um grupo de consumidores franceses está movendo quatro processos contra a Apple por causa do modo como vincula o iPod ao iTunes Music Store.
  • Uma ação semelhante — Stattery x Apple — alega que a Apple está vinculando ilegalmente o iPod ao iTMS.
  • A Comissão Européia está atualmente investigando o iTMS por causa do alto custo das músicas no Reino Unido comparado ao praticado em outros países europeus.
  • Uma associação de consumidores francesa está acionando judicialmente a Apple alegando que a empresa está violando a lei do consumidor por (1) não mencionar que o iPod é incompatível com músicas de outros serviços online que não o iTMS e que as músicas do iTMS só são compatíveis com o iPod e (2) vincular as vendas do iPod ao iTMS.
  • A Advanced Audio Devices alega que a Apple está infringindo a patente americana do "Music Jukebox". A Apple nega a acusação e pede investigação adicional.
  • O varejista online Tiger Direct alega que o Mac OS X 10.4 Tiger infringe sua marca registrada.
  • O Gobeli Research alega que tanto o Mac OS 9 quanto o Mac OS X infringem sua patente "System and Method of Controlling Interrupt Processing". A Apple nega.
  • As ações Stamm x Apple e Allen x Apple alegam defeitos no Apple Studio Display 17".
  • Uma ação aberta em 8 de março alega que a Apple violou a patente "Iconic Audiovisual Data Editing Environment" com o Shake. A Apple diz que está investigando.
  • Outra ação alega que a Apple está violando a seção 17200 do Código de Negócios e Profissões da Califórnia ao anunciar falsamente o dispositivo de proteção de cópia do DVD Studio Pro. A Apple nega.
  • A Apple está tentando um acordo a respeito dos defeitos nos adaptadores de força tipo "ioiô".
  • A empresa foi acusada de violar o Securities Exchange Act de 1934. "O assunto está encerrado", diz.
  • Seis revendas americanas processaram a Apple alegando quebra de contrato, fraude, negligência e interferência intencional em relacionamento financeiro, negligência representativa, calúnia comercial, competição injusta e propaganda enganosa.

Mais informações sobre esses casos legais podem ser encontrados no Think Secret e na documentação Q-10 da Apple. 
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