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FÓRUM
SOCIAL: UTOPIA E
FALTA DO QUE FAZER
Desculpem-me
os ativistas políticos e os sociólogos de
plantão, mas eu acho uma besteira esses
fóruns sociais, tanto o de Davos como o
de Porto Alegre. Para mim são duas grandes
reuniões com zero de resultado, muito álcool
e vadiagem. Basta ver o resultado que produzem...
Algo de prático ou significativo foi resolvido
depois do Primeiro Fórum, que contou até
com a presença de Bové, da França? E
o entendimento entre as grandes nações em
Davos modifica algo no Brasil? É muita utopia,
discursos e retórica em excesso. Como diria
o sábio, são apenas colóquios para acalentar
bovinos. Uma dessas oficinas de trabalho
no fórum de Porto Alegre é sobre trabalho
escravo, sendo raros os exemplos e mais
escassas ainda as experiências brasileiras
nesse início de século. A abertura foi feita
por Frei Betto, um sacerdote que sabe-tudo
na teoria, e tem pouca - ou quase nenhuma!
- atividade sacerdotal religiosa.
ASSÉDIO
SEXUAL NO TRABALHO
Uma pesquisa
feita pela ministra do Tribunal Superior
do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, conclui,
a partir de dados da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), que 52% das mulheres
economicamente ativas já foram assediadas
sexualmente. Segundo conceito da OIT, o
assédio sexual configura-se através de insinuações,
contatos físicos forçados, que devem caracterizar-se
como sendo condição para dar ou manter o
emprego, influir nas promoções ou na carreira
do assediado, prejudicar o rendimento profissional,
humilhar, insultar ou intimidar a vítima.
O principal
efeito que o assédio sexual produz no contrato
de trabalho é a sua dissolução, através
do pedido de demissão, abandono de emprego,
rescisão indireta ou despedida por justa
causa do empregador. Por aqui a gente
conhece os efeitos nefastos das cantadas
em secretárias e funcionárias inferiores
hierarquicamente. Não é nenhuma novidade.
OAB
QUER QUE CÂMARA DISCUTA PAPEL DOS CARTÓRIOS
Rediscutir
o papel dos cartórios no País é o que pretende
a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB entende
que a sociedade deve dispor de informações
sobre o destino dos recursos arrecadados
pelos cartórios. As custas de cartórios
são como impostos, mas com uma diferença:
impostos vão para o Estado e custas para
os donos dos cartórios. Em São Paulo, a
OAB investiga os reajustes dos serviços
cartoriais do Estado e denúncias sobre possível
crime eleitoral envolvendo cartórios e políticos
com o objetivo de aprovar lei concedendo
reajuste aos serviços cartoriais.
O presidente
nacional da OAB, Rubens Approbato, defende,
em nota oficial da entidade, uma ampla discussão,
no Congresso Nacional, sobre o verdadeiro
papel dos cartórios, que reajustam os preços
dos serviços de forma abusiva. No Parlamento,
a proposta começa a receber apoio. O deputado
Luiz Alberto (PT-BA), integrante da Comissão
de Defesa do Consumidor da Câmara, defende
que os serviços de cartórios deveriam ser
de responsabilidade do Estado.
JUÍZES
PEDEM APOIO PARA NOVAS VARAS DO TRABALHO
Os juízes
do trabalho enviaram ofício ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pedindo apoio
para a aprovação do Projeto de Lei 3.384/00,
de autoria do Tribunal Superior do Trabalho,
que cria 269 varas do trabalho nas 24 regiões
em que se divide a Justiça do Trabalho.
A proposta se encontra na pauta do Plenário
da Câmara desde maio, aguardando votação,
tendo sido aprovado nas comissões de Trabalho,
Administração e Serviço Público; Finanças
e Tributação; e Constituição e Justiça e
Redação.
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