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Esperando
a fidelidade partidária
Enquanto
não se decide pela aprovação de uma ampla
reforma política, os partidos vão encontrando
fórmulas para evitar a infidelidade entre
seus filiados. O PFL, por exemplo, pretende
aplicar multa ao deputado federal Zequinha
Sarney, filho do futuro presidente do Congresso
Nacional, que anunciou sua transferência
para o Partido Verde. Com a ajuda do senador
José Sarney, está atraindo mais parlamentares
para a legenda que fará parte, constituindo
número regimental para que possa ocupar,
na Câmara dos Deputados, a liderança do
PV, que até pouco tempo, contava com um
único deputado, Fernando Gabeira, hoje filiado
ao Partido dos Trabalhadores.
A multa
pode não representar uma solução definitiva,
mas inibirá a migração interpartidária,
se aplicada de maneira eficiente. No Rio
de Janeiro, a jurisprudência foi firmada
quando a juíza Raemy Rangel, da 46ª Vara
Cível do Rio, condenou o vereador Mário
del Rey a devolver R$ 100 mil ao PDT por
ter trocado o partido pelo PSB, 23 dias
depois da posse. Além dessa multa, o vereador
desembolsará outros R$ 10 mil para as custas
processuais. É baseado nesse exemplo que
o PFL pretende dificultar a vida de Zequinha
e dos demais deputados que deverão acompanhá-lo.
Com isso, ficará muito cara a troca de partido
sem motivos que justifiquem essa decisão.
No Rio
Grande do Norte, a novidade pegando complicará
a vida de alguns deputados que pretendem
deixar a legenda pela qual se elegeram,
migrando para o partido da governadora eleita
Wilma de Faria. Até mesmo o desligamento,
sem outra filiação diferente, poderá ser
questionado. Por isso mesmo, é melhor que
todos aguardem o resultado da possível punição
ao deputado federal Zequinha Sarney para
uma decisão sem atropelos no futuro próximo.
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