Emersom Linhares - Interino

Profissão a ser regulamentada

Atire a primeira pedra aquele que disse que nunca saiu com uma prostituta ou teve vontade de sair com umas dez. Talvez não tenha saído por falta de dinheiro ou hormônios suficientes para agüentar o tranco.

Não farei aqui apologia ou discriminação a uma profissão considerada como das mais antigas de nossa sociedade. O assunto é polêmico, mas é real. E como não podemos fugir da realidade, devemos encarar de frente. E é isso o que está fazendo o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ).

O parlamentar pretende incluir na pauta de votação deste ano do Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar a prostituição no Brasil.

Segundo Gabeira, “o projeto visa descriminalizar a prostituição. Basicamente elas (as prostitutas) passarão a gozar de aposentadoria e carteira assinada, além de assistência médica regular”.

Continuando, o deputado lembra que sua iniciativa propõe apenas a exclusão do Código Penal dos artigos que visam criminalizar os “tipos de favorecimento da prostituição” (artigo 228), a casa de prostituição (artigo 229) e o tráfico de mulheres (artigo 231).

“Quanto à revogação dos artigos do Código Penal, não significa dizer que estes atos serão permitidos. Simplesmente, ao deixar de estigmatizar a profissão, você não precisa mais deles. Com um processo de legalização, esses crimes deixam de ter especificidade”, diz Gabeira.

Bom, cá de nossa banda louvamos a atitude do deputado que tenciona regulamentar uma profissão informal para assim, teoricamente, conter os abusos cometidos contra as mulheres de vida livre.

Antes de tudo, é bom que esse processo passe por uma ampla discussão em todos os setores da sociedade, para que não reste pedra sobre pedra.

UOL

Tem gente reclamando que a mudança promovida pelo Universo On Line (UOL) ao desbancar o provedor local piorou o serviço. Eu acho que melhorou.

OAB

Já está disponível na Internet, pelo site www.oab-rn.org.br, a relação dos aprovados no segundo Exame de Ordem de 2002, da OAB-Secção Rio Grande do Norte. O presidente da OAB/RN, Valério Marinho, saúda os novos advogados e diz ser eles responsáveis pelo processo contínuo de renovação e compromisso com a Justiça, a dignidade e a ética.

OAB 2

Já o presidente da Comissão do Exame de Ordem, Murilo Barros Júnior, felicita os aprovados. Para os que não conseguiram a aprovação, ele adverte que o prazo para a entrada de recursos acaba no próximo dia 5.

OAB 3

O recurso deve ser protocolado na sede da OAB/RN. Somente os candidatos que não foram aprovados terão acesso às provas antes do dia 5 de fevereiro. Os aprovados só poderão ver suas provas depois desta data.

AEROPORTO

O presidente da Infraero, Carlos Wilson, autorizou ontem pela manhã, oficialmente, que o Batalhão de Engenharia do Exército (BEC) reinicie as obras paralisadas do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, paralisadas deste setembro do ano passado. O aeroporto, segundo ele, será um dos mais modernos do país e não haverá outro de porte semelhante no Nordeste.

CID

O jornalista Cid Augusto viajou ontem a Brasília. Prestigia hoje a posse da mãe, Sandra Rosado, como deputada federal.

AGRICULTOR

“Colunista planta notinha”. Pois diga...

MENÇÃO HONROSA

O júri do primeiro troféu Doen, da Anistia Internacional, prêmio paralelo concedido no 32º Festival Internacional de Cinema de Roterdã (Holanda), premiou o documentário brasileiro “Ônibus 174”, de José Padilha. O filme recebeu uma menção honrosa por “sua crítica incisiva da transmissão ao vivo de notícias e sua análise multifacetada da situação das crianças de rua do Rio”.

POSSE

O jornalista Luís Juetê, da editoria de Política, e o repórter fotográfico Luciano Léllys deslocam-se hoje para Natal. Acompanham de perto todos os detalhes sobre a posse dos novos deputados estaduais e a eleição da mesa diretora da AL.

WALTER SILVA

Recebo e-mail do amigo Walter Silva, que informa sobre sua estada em João Pessoa, na Paraíba. Ei-lo: “Caro amigo Emerson Linhares, um grande abraço. Agradeço a nota, publicada em sua coluna, que faz menção à minha viagem de divulgação do meu trabalho em João Pessoa. Já fiz alguns contatos aqui na capital paraibana e recebi um convite da Faculdade de Artes da Universidade Federal da Paraíba para conferir uma palestra, na próxima semana (05/02), sobre “A cultura do lixo”, e, na ocasião, lançar o meu CD-demo. Os contatos da noite, no entanto, ainda estão difíceis, mas nesse final de semana, provavelmente, devo conseguir conversar com mais algumas pessoas que me ajudarão na divulgação do meu trabalho. Manterei você informado”. Fique à vontade amigo e sucesso!

LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria da Defesa Social (SDS) recebeu até o meio-dia ontem propostas de 16 empresas interessadas em fornecer refeições para internos e policiais das penitenciárias, além de presos e policiais das delegacias. Ao todo, são 6.400 refeições por dia. O prazo para a entrega de propostas encerra-se na terça-feira, 4, ao meio-dia.

SALINAS

As chuvas que caem na região salineira, principalmente, vem preocupando os empresários do setor salineiro. Se continuar assim durante o mês de fevereiro, a safra deste ano estará prejudicada.

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