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Francisco Carlos Carvalho de Melo

Ultimamente, tem-se ouvido falar muito do Plano Diretor de Mossoró, mas grande parte da população ainda não sabe muito bem o que ele é, o que representa e como vai ser posto em prática.

Para esclarecer alguns pontos básicos, convidamos o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos Carvalho de Melo, a uma conversa objetiva e concisa. Na entrevista, o secretário fala sobre a necessidade do Plano Diretor, a importância da participação da comunidade mossoroense nos trabalhos e conta quanto o plano vigente é antigo e desatualizado.

Secretário, o que a elaboração do Plano Diretor significa para o desenvolvimento do município?

Significa que o município terá à sua disposição um importante instrumento de gestão para orientar não apenas a atuação do setor público, mas também para orientar a forma como o setor privado vai atuar no município e todos os aspectos do cotidiano do desenvolvimento da cidade de Mossoró. O Plano Diretor não é apenas uma peça de ordenamento urbanístico e paisagístico da cidade. Ele incorpora também elementos como o código de postura, o código ambiental, o plano diário, o plano de metas, o código de obras... Todos estes instrumentos estarão à disposição da população e do município para serem aplicados a partir de 2006.

O Plano já estará pronto no início do próximo ano?

Nossa intenção é concluir os trabalhos em dezembro, que é um prazo muito curto. Talvez seja até muito ousado pensar em fazer tudo isso que estamos propondo até dezembro, mas nós vamos redobrar os esforços para que possamos chegar ao fim do ano com esses instrumentos disponibilizados.

De que forma este plano pode influenciar no crescimento do município?

O Plano Diretor tem muitas utilidades para o desenvolvimento. Por exemplo, uma empresa que vem de fora para Mossoró vai querer saber não apenas como a cidade está, mas também quais são os instrumentos que ela dispõe para ordenar o seu crescimento. Ter um Plano Diretor é deixar transparecer que a cidade é organizada, que a cidade sabe pra onde quer ir e sabe como chegar lá. Então, isso anima e tranqüiliza qualquer investidor externo que chegue à cidade, porque, no Plano Diretor, constam obras estruturantes, constam obras que incentivam e facilitam a instalação de empreendimentos.

E como é que este Plano Diretor está sendo elaborado?

Este Plano Diretor está sendo elaborado levando em consideração a inteligência e a capacidade interna que o município possui. Eu me refiro neste caso não apenas à prefeitura de Mossoró, mas à cidade como um todo. O município possui técnicos, pessoas capacitadas que estão lotados na prefeitura, mas que estão também em outras instituições, como a Esam (Escola Superior de Agricultura de Mossoró), a Uern (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), o Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica), a Mater Christi, a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) e a Petrobras. Todas estas instituições estão sendo mobilizadas para apoiar a elaboração do plano, para construir um trabalho participativo, feito não apenas por técnicos, mas também pela população. Outra característica da elaboração deste instrumento é que naqueles pontos em que a gente precise e requeira apoio técnico de outras cidades, a gente estará fazendo isso. Aliás, já estamos fazendo isso, trazendo a Mossoró algumas pessoas do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e também pessoas que atuaram na elaboração do Plano Diretor da cidade do Natal. Todos esses atores de fora e de dentro do município estão sendo articulados através de uma cooperação técnica que estamos fazendo com a Fundação Guimarães Duque, da Esam, que é uma instituição séria, de renome, que está nos apoiando neste trabalho.

Mas quem está à frente da elaboração?

Foi constituído um grupo gestor, eleito na quarta-feira (dia 22), na primeira audiência pública do Plano Diretor. Ele é composto por três pessoas, que foram eleitas livremente através de candidaturas que foram postas durante a audiência. Então, este grupo gestor, que está ligado à comissão organizadora do Congresso da Cidade, é quem está conduzindo o trabalho como o apoio da Fundação Guimarães Duque e de todos os outros atores a quem me referi.

E qual é a influência, especificamente, da população na elaboração deste projeto?

É total, porque nenhuma etapa importante do Plano Diretor pode seguir sem que seja feita uma audiência pública, que, naturalmente, conta com a participação da população. O trabalho está dividido em quatro fases, que terão quatro audiências públicas. E por fim, em dezembro, esperamos, desejamos e ansiamos, apesar de sabermos das dificuldades, já estar colocando o plano à disposição da Câmara Municipal para apreciar e aprovar a minuta do projeto de lei.

E por que Mossoró não tinha um Plano Diretor até agora?

De fato, o Plano Diretor de que o município dispõe é datado de 1974, é um plano que precisava ser substituído, ser atualizado. O Plano Diretor requer uma atualização a cada 10 anos. A cidade de Mossoró não fez, mas eu acho que isso acontece num bom tempo, num momento em que a cidade está amadurecida e preparada para discutir isso. Não é que não estivesse preparada para discutir antes, mas a cidade fez outras coisas, nós estivemos envolvidos com outros trabalhos antes. Agora, chegou o momento do Plano Diretor. Isso não é uma peculiaridade de Mossoró, a grande maioria dos demais municípios com mais de 20 mil habitantes também não possui. Aliás, Mossoró está sendo agora o primeiro município do Rio Grande do Norte que está realizando a 2ª Conferência da Cidade, e é também o primeiro que está numa fase acelerada de discussão do Plano Diretor.

E como foi percebida essa necessidade urgente de se criar esse Plano Diretor?

Parece unanimidade. Técnicos da prefeitura, técnicos de fora da prefeitura, acadêmicos, parlamentares, vereadores, profissionais da imprensa. Há um sentimento geral de que o município precisa desse instrumento. Tanto que, no evento que realizamos na quarta-feira, contamos com a participação expressiva da população. Nós fomos para o auditório do Sesi (Serviço Social da Indústria) com a expectativa de 200 pessoas, e passaram por lá quase 400 pessoas. Foi uma adesão muito interessante, que confirma essa necessidade do plano. Todos falam nisso, que é uma necessidade que chega num bom tempo.

Quais camadas da sociedade o plano vai atingir diretamente?

O Plano Diretor é pra toda a cidade, para todas as estratificações sociais e para todos os locais do município. Ele pensa na cidade como um todo, não apenas no seu aspecto urbano, mas também no seu aspecto rural. O Plano Diretor de Mossoró até foge um pouco das características de boa parte dos planos diretores que geralmente são urbanos. Aqui, o trabalho vai ser bem amplo.

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