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Orgulho de ser gay
KALIANNE PEREIRA
Da Redação
Diante da barreira subliminar imposta pela sociedade, assumir a opção sexual, principalmente quando se foge aos padrões determinados (homem e mulher), fica complicado. A relação homoafetiva provoca reações adversas e devido a não-aceitação dessa tendência muitos homossexuais preferem omitir a realidade.
Algumas pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo ficam tensas e receosas na hora de darem sua opinião, o estigma ainda é muito grande, porém não é o caso do diretor de criação da Personal Marketing, José Maria Dantas, 28. Zé Maria é um gay assumido, inclusive já publicou até no perfil do seu Orkut.
Perguntado quando ele decidiu que preferia manter relações com os homens e não com mulheres como a sociedade 'prega', o diretor de criação foi bem franco: "Sempre tive curiosidade, mas nunca tive coragem, tinha certeza que não me atraía por mulheres, só que a família, amigos, enfim, a sociedade, não aceita muito bem, então, quando fui morar sozinho em 2000 com exatos 24 anos, em Roraima, fui tendo os meus primeiros contatos", disse.
Há três meses ele está namorando um rapaz e enfatiza que seus relacionamentos costumam ser duradouros, pois se mantém a seriedade. Quando retornou para Mossoró, Zé morou com um rapaz por nove meses.
"A homossexualidade muitas vezes surge com a falta de atenção por parte da família, outras vezes vem financeiramente. Sou um homossexual bem consciente. A partir do momento que entrei na chuva foi para me molhar. Assumo essa posição e todo mundo já sabe, mas também sei manter o respeito e me colocar no lugar certo da sociedade", assegura.
Quanto a formação de sua própria família ele é bastante objetivo. "Agora não, pretendo ter filhos quando eu tiver uns 40 a 50 anos e tiver vivido o bastante", diz.
A tatoo com o nome de Tonny é a lembrança que marca a pele e a mente de Zé Maria. Ele foi uma pessoa especial com quem o diretor de criação se relacionou quando morou na Venezuela. "Fiz uma tatuagem quando eu morava na Venezuela. Isso é apenas uma demonstração de quando eu gosto é pra valer. Faço de tudo", afirma.
"Caso aqui em Mossoró não seja realizada uma parada gay no mês que vem, vou organizar uma. Público é que não vai faltar, inclusive os curiosos (risos). Pretendo planejar uma assim que terminar o Mossoró Cidade Junina (MCJ). Já criei o nome e a logomarca. Se eu assumir será chamada de Parada do Orgulho Mossoroense Gay (POMG). É uma mão com as cores do arco-íris nos dedos e na palma da mão forma os símbolos masculino e feminino", comunica Zé Maria.
Em defesa das relações homoafetivas
A relação de convivência entre pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos e inovadores Projetos de Lei, como o de nº 1.151/95 de autoria da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy e, recentemente, no ano de 2002, um esboço de Projeto de Lei sobre o mesmo tema foi feito, a pedido da deputada Laura Carneiro.
Com o intuito de esclarecer mais as questões jurídicas envolvendo o tema, a docente Elaine Cristina de Oliveira e Melo escreveu sua monografia da Especialização em Direito e Jurisdição intitulada de: "Um novo modelo de família: aspectos sócio-jurídicos da união entre homossexuais", no ano passado.
De acordo com Elaine, ainda que os homossexuais sejam alvos de desprezo social, vêm os tribunais reconhecendo-lhes alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos os quais se encontram insertos em textos legislativos já positivados, embora calados pela interpretação legislativa.
O primeiro projeto propõe a regulamentação de direitos civis das pessoas do mesmo sexo, que vivem ou desejam viver juntas. O segundo visa, principalmente, atribuir competência às Varas Cíveis para o julgamento de matérias ao tema referido.
Os mais diversos grupos sociais, assim como religiosos católicos, protestantes e conservadores atacaram o projeto. A legitimidade à união seria uma impropriedade que ameaçaria a manutenção de toda uma cultura secularizada na idéia da família formada por um casal, homem e mulher, com sexos definidos e bem distintos.
Em contrapartida grupos organizados de gays, parlamentares e simpatizantes com a causa, dentre este último grupo os mais diversos profissionais, defendem os direitos civis e constitucionais para gays e lésbicas.
Neste processo, o papel das normas jurídicas passou a ocupar posição considerável nas discussões entre as mais variadas correntes de pensamento. Não só os estudiosos das leis, mas também outros profissionais começaram a debater sobre o reconhecimento ou não da união entre homossexuais.
Estudos científicos, biológicos e psicológicos quanto ao reconhecimento da preferência pelo mesmo sexo passaram a ser desenvolvidos no sentido de esclarecer se a homossexualidade seria uma doença, um distúrbio de comportamento ou uma disfunção hormonal.
Já o especialista em Direito Constitucional, professor Lauro Gurgel, fala um pouco das relações homoafetivas e a relação com o projeto de Martha Suplicy. "Há uma resistência muito grande sobre o tema. Na região o projeto não seria muito aceito. A legislação vigente precisaria ser modificada. O direito não pode fugir a essa realidade. Ele tem de acompanhar os fatos sociais já existentes", destaca Gurgel.
Homossexualismo versus questões religiosas
A docente Elaine Cristina de Oliveira e Melo destaca que a promoção e a manutenção dos interesses sociais vigentes põem em risco um dos princípios basilares do Direito: a igualdade entre todos. "Ao jurista interessa a realidade a qual são conduzidos os fatos. A transformação desses em norma é síntese do valor atribuído à matéria", conta.
A aversão ao homossexualismo paira com grande amparo na doutrina da Igreja Católica, a qual, sob seus dogmas, instituiu a apatia às relações entre pessoas do mesmo sexo. Daí o primeiro obstáculo no caminho do reconhecimento de qualquer fato criado pela convivência entre homossexuais.
A idéia de pecado assim concebida e secularmente consolidada, encontra resistência nos ensinamentos religiosos, uma vez que os mesmos constituem uma pedra basilar na formação social.
Países como a Holanda foram mais ousados. Lá as pessoas se encarregaram em provocar a sociedade mundial quando aprovou uma lei na qual permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
"Enquanto buscamos exemplos hodiernos para consolidarmos o reconhecimento dos aspectos jurídicos da união entre homossexuais, encontramos, na própria história dos povos, nas mais antigas formas de civilização, indícios de aceitação de condutas hoje repudiadas. Assim, existiram tribos pré-históricas, povos como os egípcios, os gregos, os indianos, os quais cultuavam algumas práticas consideradas pela sociedade moderna como 'prostitutas' dos valores morais", avisa.
Aceitação no mercado de trabalho
Embora exista alguma resistência ou discriminação na inserção no mercado de trabalho, todos, independentemente do sexo, encontram a chance de ter o seu lugar ao sol.
Não importa se o desvio do comportamento apresenta-se ainda na escola, quando meninos demonstram-se afeminados ou meninas evidenciam caracteres masculinizados.
"O ingresso ou permanência no mercado de trabalho também depende da convencional opção sexual socialmente definida. As profissões mais conservadoras são severas quanto à afirmação da opção sexual de seus trabalhadores. Somente os mais ousados se revelam. O talento, por certo, justifica o respeito do profissional declaradamente gay. A posição financeira também é responsável pela deferência ao homossexual", justifica a docente Elaine Cristina.
Ela faz as seguintes indagações: "O que temos a dizer sobre respeitados nomes da história do nosso tempo como Cazuza, Renato Russo, Gandhi, Cássia Eller declaradamente homossexuais? Será que a discriminação por estes suportada deixou-se envolver pelo talento demonstrado por cada um deles na revelação de seus dons? Sorte daqueles que conquistam o respeito diante de seus pares".
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Mossoró-RN, de 2005