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Seqüestro de recursos deixa prefeito de mãos atadas

LUCIANO OLIVEIRA
Editor do Regional
regional@omossoroense.com.br

UPANEMA – Com as mãos atadas. É como o prefeito Jorge Luiz Oliveira (PMDB) se encontra atualmente, diante dos constantes seqüestros de recursos da prefeitura para quitar débitos trabalhistas, remanescentes de gestões passadas.

Nos últimos meses, cada vez que o prefeito consulta o extrato da conta bancária da prefeitura tem um novo susto. Os recursos canalizados para os cofres da municipalidade, principalmente os correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão evaporando como num passe de mágica.

Ele se queixa das mazelas praticadas pelos gestores que o antecederam na administração do município. Embora não entre em detalhes, parcela considerável da população atribui ao ex-prefeito Amarildo Martins (PFL) essa situação de penúria em que se encontra as finanças municipais.

Basta um pequeno passeio pelo centro da cidade para sentir a revolta popular pelos desmandos praticados na administração passada. Além de atrasar salários e relegar Upanema ao abandono, o ex-prefeito Amarildo Martins não investiu em nenhuma obra estrutural. "Antes de Jorge Luiz assumir a prefeitura a cidade era um lixão a céu aberto, a sujeira proliferando em todos os setores", declarou um antigo auxiliar do ex-prefeito que pediu para não ser identificado.

Os populares contam que já haviam perdido a esperança em relação ao progresso da cidade e de um futuro melhor para seus filhos. A luz no fim do túnel foi a candidatura de Jorge Luiz a prefeito. Na prática, ele foi convocado pelo povo para comandar os destinos de Upanema com a árdua missão de tirar o município do caos em que se encontrava.

Apesar de ter herdado um município sucateado, o novo prefeito precisou de apenas sete meses para reconstruir tudo o que haviam destruído nos quatro anos da gestão anterior. O volume de dívidas deixado pelo antecessor a princípio deixou baratinada a equipe econômica da nova administração, que teve que usar da habilidade para evitar que o município ficasse administrável.

Os seqüestros de recursos para honrar parcelamentos feitos pela prefeitura com fornecedores e órgãos governamentais estão consumindo uma fatia significativa do bolo de arrecadação mensal. Para se ter idéia do montante, os R$ 21.916,94 referentes a terceira e última parcela do FPM de agosto, depositado na conta da prefeitura no último dia 30, não deu sequer para cobrir débitos trabalhistas e um parcelamento com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), que juntos totalizaram mais de R$ 22 mil.

 

Secretário de Finanças mostra um raio X da situação no município

Se para o prefeito Jorge Luiz (PMDB) conviver com os seqüestros de recursos é uma situação incômoda, imagine para quem lida diretamente com o gerenciamento do dinheiro que entra nos cofres da municipalidade, como é o caso do secretário municipal de Finanças, Gilvandro Fernandes Jácome.

À reportagem, o secretário fez um relato completo dos acordos e parcelamentos feitos entre prefeitura e organismos credores. Ele disse que a grande preocupação no momento é com os seqüestros de recursos pela Junta Trabalhista, comprometendo sistematicamente as finanças do município.

Segundo Gilvandro, dos R$ 21.916,94 de FPM depositados no último dia 30, R$ 19.904,00 foram seqüestrados para quitar débitos com ex-funcionários da prefeitura. Um parcelamento com a Cosern, também resultante da má gestão dos governos anteriores, consumiu outros R$ 2.600,98, totalizando R$ 22.504,98, superior à cota do FPM.

O acordo firmado entre prefeitura e Junta Trabalhista é que as parcelas mensais para quitar débitos com ex-funcionários fossem no valor fixo de R$ 16 mil. "Para surpresa nossa em agosto foram seqüestrados quase R$ 20 mil, desestruturando o nosso orçamento interno", queixa-se Gilvandro Fernandes.

Além do parcelamento feito na Cosern, que vai até 2007, a prefeitura também teve que parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de R$ 12 mil mensais. Mais o repasse normal de R$ 20 mil feito todos os meses ao órgão, o montante para a Previdência Social soma R$ 32 mil.

Diante de todos esses problemas e com uma arrecadação mensal em torno de R$ 400 mil, a prefeitura de Upanema vem conseguindo manter o equilíbrio financeiro. "Apesar desses contratempos, o prefeito Jorge Luiz está mantendo os salários dos servidores em dia e tocando obras essenciais na sede do município e assistindo as comunidades rurais, conclui Gilvandro.