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Seqüestro de
recursos deixa prefeito de mãos atadas
LUCIANO
OLIVEIRA
Editor do Regional
regional@omossoroense.com.br
UPANEMA
– Com as mãos atadas. É como
o prefeito Jorge Luiz Oliveira (PMDB) se encontra atualmente, diante dos
constantes seqüestros de recursos da prefeitura para quitar débitos
trabalhistas, remanescentes de gestões passadas.
Nos
últimos meses, cada vez que o prefeito consulta o extrato da conta
bancária da prefeitura tem um novo susto. Os recursos canalizados para os
cofres da municipalidade, principalmente os correspondentes ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), estão evaporando como num passe de
mágica.
Ele
se queixa das mazelas praticadas pelos gestores que o antecederam na
administração do município. Embora não entre em detalhes, parcela
considerável da população atribui ao ex-prefeito Amarildo Martins (PFL)
essa situação de penúria em que se encontra as finanças municipais.
Basta
um pequeno passeio pelo centro da cidade para sentir a revolta popular
pelos desmandos praticados na administração passada. Além de atrasar
salários e relegar Upanema ao abandono, o ex-prefeito Amarildo Martins
não investiu em nenhuma obra estrutural. "Antes de Jorge Luiz
assumir a prefeitura a cidade era um lixão a céu aberto, a sujeira
proliferando em todos os setores", declarou um antigo auxiliar do
ex-prefeito que pediu para não ser identificado.
Os
populares contam que já haviam perdido a esperança em relação ao
progresso da cidade e de um futuro melhor para seus filhos. A luz no fim
do túnel foi a candidatura de Jorge Luiz a prefeito. Na prática, ele foi
convocado pelo povo para comandar os destinos de Upanema com a árdua
missão de tirar o município do caos em que se encontrava.
Apesar
de ter herdado um município sucateado, o novo prefeito precisou de apenas
sete meses para reconstruir tudo o que haviam destruído nos quatro anos
da gestão anterior. O volume de dívidas deixado pelo antecessor a
princípio deixou baratinada a equipe econômica da nova administração,
que teve que usar da habilidade para evitar que o município ficasse
administrável.
Os
seqüestros de recursos para honrar parcelamentos feitos pela prefeitura
com fornecedores e órgãos governamentais estão consumindo uma fatia
significativa do bolo de arrecadação mensal. Para se ter idéia do
montante, os R$ 21.916,94 referentes a terceira e última parcela do FPM
de agosto, depositado na conta da prefeitura no último dia 30, não deu
sequer para cobrir débitos trabalhistas e um parcelamento com a Companhia
Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), que juntos totalizaram mais
de R$ 22 mil.
Secretário
de Finanças mostra um raio X da situação no município
Se
para o prefeito Jorge Luiz (PMDB) conviver com os seqüestros de recursos
é uma situação incômoda, imagine para quem lida diretamente com o
gerenciamento do dinheiro que entra nos cofres da municipalidade, como é
o caso do secretário municipal de Finanças, Gilvandro Fernandes Jácome.
À
reportagem, o secretário fez um relato completo dos acordos e
parcelamentos feitos entre prefeitura e organismos credores. Ele disse que
a grande preocupação no momento é com os seqüestros de recursos pela
Junta Trabalhista, comprometendo sistematicamente as finanças do
município.
Segundo
Gilvandro, dos R$ 21.916,94 de FPM depositados no último dia 30, R$
19.904,00 foram seqüestrados para quitar débitos com ex-funcionários da
prefeitura. Um parcelamento com a Cosern, também resultante da má
gestão dos governos anteriores, consumiu outros R$ 2.600,98, totalizando
R$ 22.504,98, superior à cota do FPM.
O
acordo firmado entre prefeitura e Junta Trabalhista é que as parcelas
mensais para quitar débitos com ex-funcionários fossem no valor fixo de
R$ 16 mil. "Para surpresa nossa em agosto foram seqüestrados quase
R$ 20 mil, desestruturando o nosso orçamento interno", queixa-se
Gilvandro Fernandes.
Além
do parcelamento feito na Cosern, que vai até 2007, a prefeitura também
teve que parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), no valor de R$ 12 mil mensais. Mais o repasse normal de R$ 20 mil
feito todos os meses ao órgão, o montante para a Previdência Social
soma R$ 32 mil.
Diante
de todos esses problemas e com uma arrecadação mensal em torno de R$ 400
mil, a prefeitura de Upanema vem conseguindo manter o equilíbrio
financeiro. "Apesar desses contratempos, o prefeito Jorge Luiz está
mantendo os salários dos servidores em dia e tocando obras essenciais na
sede do município e assistindo as comunidades rurais, conclui Gilvandro.
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