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Vereadores
da oposição arrombam Câmara
 AREIA
BRANCA – Um fato inusitado, digno
de um autêntico roteiro hollywoodiano, sacudiu
a opinião pública desta cidade no primeiro
dia do ano. Seis dos onze vereadores da
atual legislatura resolveram por conta própria,
empossar o vereador Dijalma da Silva Souza
(sem partido) na presidência da Câmara Municipal.
Até aí
nada demais, não fosse o fato do grupo de
vereadores ter arrombado as portas de acesso
ao Edifício Tiradentes, sede do Poder Legislativo
municipal, para dar posse ao vereador Dijalma
Silva, que concorreu à presidência da Casa
pela chapa 1, na eleição realizada em 17
de dezembro passado, tendo como adversário
o vereador José Nazareno de Lemos (PPB),
da chapa 2.
O pleito
que parecia ser tranqüilo, findou numa grande
celeuma. Tudo porque durante a votação secreta,
Nazareno Lemos pediu a impugnação do voto
da vereadora Sueli Souto Xavier (PFL), que
declarou o seu voto ao candidato da chapa
1. O então presidente, vereador Cleodon
Bezerra (PMDB) transferiu para a Assessoria
Jurídica da Câmara a decisão sobre o voto
da vereadora Sueli. Antes mesmo da Casa
se pronunciar oficialmente sobre o resultado
do pleito, a chapa 1 ingressou com mandado
de segurança obtendo uma liminar assegurando
a Dijalma o direito de assumir a presidência.
A chapa
2, por sua vez, ingressou com um agravo
de instrumento junto ao Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte, obtendo do presidente
da corte, Aécio Marinho, a suspensão dos
efeitos da liminar favorável à chapa 1,
entendendo que a mesa-diretora da Câmara
ainda não tinha se manifestado sobre o pleito.
E concedeu prazo até o dia 1o de janeiro,
para a mesa-diretora pronunciar-se a respeito
da questão.
Diante
da decisão do Tribunal de Justiça do Estado,
o então presidente Cleodon Bezerra convocou
uma sessão especial dos vereadores para
as 14h do dia 31 de dezembro. A sessão aconteceu
no plenário da Câmara, completamente lotado
pelo público. Estavam presentes todos os
11 vereadores e os advogados Antônio Tarciso,
assessor jurídico da Câmara, e Mauro Gusmão
e Rogério Edmundo de Souza, constituídos
pela chapa 1.
Acatando
o parecer da Assessoria Jurídica da
Casa sobre a nulidade do voto da vereadora
Sueli Souto, a mesa-diretora declarou eleita
a chapa 2, encabeçada pelo vereador Nazareno
Lemos. Baseado no fato de que, com a impugnação
do voto de Sueli, o pleito ficou empatado
em cinco a cinco e com base no Regimento
Interno da Câmara, é proclamado eleito o
vereador mais idoso, no caso Nazareno, que
é um ano mais velho que Dijalma.
No início
da tarde do dia 1o de janeiro, o vereador
Cleodon Bezerra empossou no cargo de presidente
da Câmara Municipal de Areia Branca o vereador
Nazareno Lemos, bem como toda a composição
da chapa 2, formando assim, a mesa-diretora
para o biênio 2003/2004.
INVASÃO
– A partir da posse do vereador Nazareno
Lemos como novo presidente da edilidade
areia-branquense, começou a celeuma. Inconformados,
os vereadores da chapa 1, capitaneados pelos
advogados da composição adversária invadiram
a sede da Câmara Municipal por volta das
20h da última quarta-feira, obstruindo e
trocando fechaduras de todos os compartimentos
da Casa. Ato contínuo empossaram Dijalma
como presidente.
Segundo
levantamento feito por funcionários daquele
poder, foram violados armários, birôs, como
também o Gabinete da Presidência. O Instituto
Técnico e Científico de Polícia (ITEP) compareceu
ao prédio para fazer uma perícia no local.
Diante do ocorrido, ninguém tem dúvidas
de que a Justiça é quem vai decidir quem
de direito deverá assumir o comando do Poder
Legislativo municipal nos próximos dois
anos.
Ontem cedo,
quando os funcionários do quadro efetivo
da Câmara chegaram para cumprir o expediente
normal, tiveram um susto. As portas de acesso
aos compartimentos internos da Casa estavam
com novas fechaduras e seguranças particulares
contratados pela chapa 1, impediam a entrada
de qualquer pessoa ao interior do prédio.
Líder
da oposição apresenta versão sobre invasão
da Câmara
Para uma
parcela da população, os vereadores da bancada
de oposição agiram errado, ao invadir o
prédio da Câmara Municipal de Areia Branca
para dar posse ao vereador Dijalma da Silva
Souza (sem partido). Já que o caso já estava
tramitando na Justiça, o mais sensato seria
aguardar a palavra final sobre o caso.
Mas para
o líder da bancada oposicionista, vereador
Francisco Antônio de Macedo (PSDB), eles
agiram amparados pela lei. À reportagem,
ele afirmou que não houve arrombamento da
Câmara, apenas tiveram que tomar aquela
atitude porque não obtiveram as chaves para
ter acesso ao plenário para dar posse ao
vereador Dijalma, que, segundo ele, é o
legítimo presidente para o biênio 2003/2004.
Falando
em nome do grupo de oposição, Macedo adiantou
ainda que as portas da edilidade foram abertas
por um chaveiro requisitado pela chapa 1,
depois de receber o aval do plantão da polícia
local. Perguntado em que estavam baseados
para tomar tal decisão, Macedo alegou que
a liminar concedida pelo juiz Expedito Ferreira,
de Mossoró, assegurava o direito de Dijalma
assumir o cargo, já que o efeito suspensivo
do agravo do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte havia se expirado às 16h
do dia 1o de janeiro.
Macedo
deixou claro que a chapa 1 não reconhece
a validade do parecer da Assessoria Jurídica
da Câmara, que atestou a nulidade do voto
da vereadora Sueli Souto Xavier (PFL) e
decidiu o pleito em favor do candidato da
chapa 2, vereador José Nazareno de Lemos
(PPB).
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