Jornal O Mossoroense

Após receberem um repasse diferenciado na última segunda-feira, a partir da nova fórmula adotada pelo fundo de desenvolvimento da educação, os municípios brasileiros foram surpreendidos com um estorno surpresa que em alguns casos acabou gerando saldo negativo nos cofres públicos municipais.

"Na segunda-feira esperava um crédito do Fundeb da ordem de R$ 25 mil e creditaram R$ 286 mil, um saldo extra de R$ 271. Ontem, fui surpreendido com um estorno de R$ 327 mil, gerando um débito automático de R$ 19 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesta matemática, alguns municípios ficaram com saldo negativo", destaca o prefeito de Marcelino Vieira, Iramar de Oliveira, atual presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn).

Segundo o prefeito de Riacho da Cruz, Marco Aurélio, a falta de informação quanto ao problema tem ampliado a preocupação, restando aos prefeitos esperar pelas providências que devem ser tomadas em esferas superiores.

"Procuramos o banco que não tinha muitas informações. Fomos orientados a aguardar um posicionamento que deverá ser tomado na próxima semana, mas sem dúvida é um problema que preocupa os municípios afetados", reforça Marco Aurélio.

O sentimento de preocupação é reforçado pelo presidente da Amorn. "Não foi emitido nenhum aviso prévio, ninguém explicou nada. Fomos surpreendidos e muitas prefeituras estão enfrentando problemas com o retorno de cheques sem fundo que foram emitidos para cumprir compromissos assumidos pelo segmento da educação", destaca Iramar.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fermurn), José Lins, afirma que diante do impasse, será realizada na próxima terça-feira uma reunião com o ministro da Educação onde o assunto será colocado em pauta.

"Na próxima terça-feira, representantes de entidades de representação dos municípios de todo o país participam desta audiência coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na busca uma solução para o problema. "É preciso que o governo federal se sensibilize e busque uma solução conciliatória. Mesmo sabendo que ocorreria mudanças, formos surpreendidos pela forma voraz como o desconto foi efetuado", destaca o prefeito de Currais Novos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Lins, que participará da reunião.

Pau dos Ferros sedia reunião para discutir procedimentos do fundo

PAU DOS FERROS - A cidade de Pau dos Ferros reunirá na manhã de hoje 11 municípios do alto oeste do Estado para reunião destinada a discutir as particularidades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Fundeb.

A reunião marcada para as 10h será realizada no auditório da Secretaria Municipal da Educação de Pau dos Ferros e reunirá além da cidade sede, representantes de outros dez municípios.

Na oportunidade, prefeitos, secretários de Educação e de Finanças serão informados das principais mudanças geradas pela transição do Fundef, fundo que regia os investimentos federais da educação de base para o Fundeb que passa a ser adotado em todo o país.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn), Iramar de Oliveira, o encontro, convocado pela Controladoria Geral da União, será destinado a esclarecer os detalhes ligados às fórmulas de conduta do novo fundo.

As reuniões estão sendo realizadas em diversas regiões do Estado como forma de evitar problemas futuros com gastos indevidos e prestação de contas.