Jornal O Mossoroense

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participaram ontem, em São Paulo, da solenidade de lançamento dos editais do Processo Seletivo Público do Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural), destinados a implementar o treinamento de 70 mil profissionais de níveis básico, médio e superior, até 2007, no setor de petróleo e gás.

O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - Prominp, que está em seu terceiro ano de existência, foi instituído pelo governo federal em dezembro de 2003, com o objetivo de "maximizar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de óleo e gás no Brasil e no exterior".

O processo de seleção do Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp, que se estenderá por dois anos, tem por objetivo capacitar mão-de-obra especializada em 150 categorias profissionais consideradas críticas por terem disponibilidade de mão-de-obra bem inferior à demanda do setor.

Estão previstos 750 cursos diferentes - muitos a serem estruturados - e 5.400 turmas, envolvendo aproximadamente 50 entidades de ensino, nos vários níveis.

A operacionalização dos contratos será feita pela Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial), que é a entidade-âncora do Plano.

As inscrições se estenderão de 8 a 16 deste mês e a prova nacional ocorrerá em 16 de julho. O primeiro ciclo do processo de seleção pública abrangerá a capacitação gratuita de 70 mil profissionais, em todo o País, nas áreas de petróleo e gás.

As inscrições para os cursos do Plano Nacional de Qualificação do Prominp podem ser feitas diretamente no Portal de Qualificação Profissional (www.prominp.com.br) ou em agências dos Correios, em relação a ser divulgada.

Capacitação atenderá ao RN e mais 16 estados

O Rio Grande do Norte será contemplado pelo programa juntamente com dezesseis estados que irão participar do processo de seleção de mão-de-obra.

Na fase inaugural serão inscritos 11 mil candidatos de dez estados do País.

Das 70 mil vagas oferecidas até 2007, metade será ocupada por profissionais indicados pelas empresas do setor de petróleo e gás, e a outra metade por alunos chamados "públicos", ou seja, que se inscreverão nos cursos por conta própria.

Para os candidatos "públicos" que estiverem fora do mercado de trabalho, será oferecida uma ajuda de custo, além do curso gratuito.

No caso do "aluno empresa", o Prominp irá custear metade do valor do curso, ficando a outra metade a cargo da empresa que fizer a indicação.

O Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp será implantado em ciclos semestrais, sendo que para cada ciclo haverá uma seleção pública dos candidatos que participarão dos cursos no semestre subseqüente. O Plano vai requerer R$ 230 milhões, sendo que a Petrobras, principal financiadora, irá aportar recursos previstos para investimento em P&D estabelecidos nos contratos de concessão, cuja aplicação em qualificação profissional foi aprovada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Além dos recursos financeiros da Petrobras, o Plano Nacional de Qualificação Profissional utilizará mais R$ 10 milhões do FAT/MTE (Fundo de Amparo ao Trabalhador vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego) e R$ 7,2 milhões do CT-Petro/MCT (Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia).