Mossoró-RN, domingo 28 maio de 2006

O país das quebras de sigilo

Temos sido bombardeados a todo momento por diversas notícias de quebra de sigilo que vem acontecendo no Brasil. Isso provoca o medo de que nossa intimidade venha ser violada e que nossos telefones, e-mails e correspondências possam sofrer com essa perda de privacidade orwelliana.

No dia-a-dia, diversos usuários de serviços de telecomunicação e Internet me perguntam se é realmente fácil a interceptar ligações de celular ou contas de e-mail. A resposta, infelizmente, é sim - e pode ser feita por qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento. Porém, sob o ponto de vista jurídico, nossa Constituição, no Art. 5º, XII, garante a inviolabilidade de correspondências, telefonemas e de dados.

Isso nos dá uma garantia fundamental de inviolabilidade e de que isso só poderá ocorrer em caso de decisão judicial devidamente fundamentada por um juiz de Direito ou, em alguns casos, por uma autoridade competente. Tal prática, realizada por particular, é crime do Art. 10 da lei 9296/96, que pune a prática de quem realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou quebrar segredo da Justiça sem a devida autorização judicial.

Este crime abrange todos os tipos de violação, seja o namorado ciumento que vasculha os e-mails da namorada sem permissão, seja do pai que intercepta as ligações da filha sem o seu conhecimento, ou jovens que interceptam ligações de celulares por puro prazer. Tais práticas inundam o judiciário de ações por ignorância sobre a legislação. Quem pratica esses atos acha que tais fatos não são considerados crimes e acaba provando na própria pele a verdadeira natureza de suas condutas.

Estamos no limiar de altos avanços tecnológicos e, infelizmente, a figura da intimidade e dos direitos à privacidade estão desaparecendo cada vez mais. Ao mesmo passo, o cidadão vem sofrendo cada vez mais alguns abusos praticados pelo Estado. Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é direito do empregador monitorar o e-mail de seus empregados e, se encontrar conteúdo imoral ou adverso ao material de trabalho, poderá ser caracterizada demissão por justa causa. Isso nos confere cada vez mais uma insegurança sobre o futuro da intimidade e o direto de privacidade das pessoas.

Camiseta tem estampa que pulsa conforme a música

Um site britânico está vendendo uma camiseta que mostra um painel com equalizador gráfico sensível ao som. Conforme as batidas da música, as luzes sobem.

A camiseta é feita 100% de algodão e traz um painel eletro-luminescente totalmente funcional com uma bateria que fica guardada discretamente em um bolso. Cada freqüência de música ativa uma barra diferente do equalizado.

A camiseta está disponível somente na cor preta, e o painel mostra luzes verdes, amarelas e vermelhas e a bateria deve ser adquirida separadamente. O equalizador também pode ser desligado, e a camiseta deve ser lavada à mão.

A “T-Qualizer Sound Activated Flashing T-Shirt” custa 25,99 (pouco mais de R$ 100). O site envia para qualquer parte do mundo. Mais informações no endereço abaixo: www.gadget-box.com/product_info. p?products_id=4041

Skype lança aparelho de telefone sem fio

Com o objetivo de evitar que os usuários do Skype precisem ficar ao lado do computador na hora de usá-lo, o portal Box2home lançou esta semana o Telefone Sem Fio Linksys para Skype.

Os usuários deste programa de comunicação virtual poderão, agora, com um telefone sem fio específico para esta tecnologia, realizar outras atividades enquanto se mantém uma conversação via rede. Embora o lançamento proporcione recursos de mobilidade, é importante informar que o desktop deve ficar ligado para efetivar a comunicação.

O produto é moderno e tem um design semelhante ao de um aparelho celular, sendo fácil de carregar e transportar. Ele é comercializado no www.box2home.com.br por R$ 799,00.