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Vigilância
sanitária recolhe preservativos falsificados
A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
determinou a todos os departamentos de vigilância
sanitária municipais que realizassem um
trabalho de fiscalização com o objetivo
de recolher do mercado preservativos (camisinhas)
falsificados. A determinação foi feita no
dia 27 de janeiro deste ano, através da
Resolução nº 18 de 24 de janeiro 2003, proibindo
a comercialização e a interdição do lote
nº 060602 - MD das camisinhas Falcon dos
times de futebol Flamengo, Corinthians,
Palmeiras e São Paulo.
De acordo
com a Anvisa, as camisinhas apresentaram
o mesmo número de lote, caracterizando a
falsificação. As cópias reproduzem embalagens
originais do preservativo produzido pela
Indústria Nacional de Artefatos de Látex
(INAL). A irregularidade foi informada à
Anvisa pela Associação Brasileira de Combate
à Falsificação (ABCF), que está recolhendo
o produto em todo o País em conjunto com
as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
A fiscalização
aqui em Mossoró já foi iniciada e os trabalhos
deverão ser concluídos no prazo máximo de
15 dias. Segundo o responsável pela fiscalização
nas farmácias e drogarias, Sodré Rocha de
Castro, todos os estabelecimentos que comercializam
preservativos serão visitados. Ele ressalta
que somente serão recolhidas as camisinhas
do lote citado.
HIPÓTESE
- A ABCF suspeita que a cópia comercializada
no Brasil seja produzida na China e entre
no comércio brasileiro pelo Paraguai. As
vigilâncias sanitárias estaduais já receberam
as orientações da Anvisa para que sejam
rigorosas na fiscalização dos locais que
vendem os produtos falsificados. A camisinha
Falcon não faz parte do programa de distribuição
de preservativos do Ministério da Saúde.
Os consumidores
devem ficar atentos porque as camisinhas
falsificadas são vendidas sem nota fiscal,
a preços bem mais baratos que a verdadeira.
As vigilâncias que encontrarem o produto
terão de comunicar à Polícia Civil para
que seja feita investigação. A Anvisa alerta
que a aquisição de produto falsificado deve
ser evitada. Além de não ter a qualidade
garantida pelo fabricante do original, o
preservativo pode oferecer risco à saúde
do usuário. Todos os produtos devem ser
retirados imediatamente dos postos de venda.
Os revendedores que não cumprirem a determinação
poderão receber notificação e multas que
variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo
com a Lei nº 6.437/77.
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