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MÍNIMO
DO PT BATEU MURCHO!!
Era para
ser o máximo. Foi realmente o mínimo, o
primeiro reajuste do Salário Mínimo estipulado
pelo governo do Partido dos Trabalhadores!!
Pouco acima do índice oficial de inflação
(IPCA), mas abaixo, por exemplo, do IGPM.
Ao longo
dos 22 anos de sua existência, onde sempre
esteve na oposição aos vários presidentes
da República que se sucederam, militares
e civis, o PT sempre lutou com unhas e dentes
- estribado na mais justa e
louvável razão - para melhorar
e dignificar o SM. Como não estava
no poder, nunca conseguiu ultrapassar a
conquista de alguns décimos ou centésimos
a mais no reajuste anual. É lógico que criou
no seio dos trabalhadores mais humildes
uma enorme expectativa, (também justificável)
tão logo foram encerradas as apurações e
o partido consagrado como o grande vencedor,
através do candidato de origem operária.
Lula - até por compromisso eleitoral
de dobrar o valor real ao longo do mandato
- começaria a resgatar o poder de compra
do Salário Mínimo já no primeiro ano de
mandato...
Não foi
bem assim. Ou melhor, foi completamente
o contrário. Ao fixar o valor de 240 reais,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não
está concedendo sequer um centavo a mais
do que já estava previsto nos recursos do
Orçamento Geral da União (OGU) para 2003,
aprovado pelo Congresso Nacional no final
do ano passado, ainda no mandato e com o
aval do então presidente FHC. E com os votos,
também, do PT. Portanto, Lula não
fez mais do que a obrigação básica. Mérito
teria, se tivesse estipulado um valor maior,
mesmo que fosse apenas um bocadinho a mais,
digamos 250 reais. Pouco, porém muito mais
condizente com o processo inflacionário
em curso...
Neste
sentido, confirma-se a hipótese que aventei
no meu comentário econômico de 20 de fevereiro,
"Lula prometeu dobrar o Mínimo..."
, de que as declarações que
estavam à época sendo propaladas pelo ministro
da Fazenda, Antônio Palocci, e por membros
da equipe econômica, dando conta que o novo
valor do SM deveria ficar em 234 reais eram
apenas uma estratégia. Na verdade, não se
cogitava aquele valor. Os "234
reais" serviram apenas para produzir
uma sensação popular de que o presidente,
ao anunciar 240 reais, concedeu um aumento
maior do que o recomendado como limite por
seus ministros da área de Economia e Planejamento.
Naquele
mesmo artigo eu também alertava que Lula
não tem os quatro anos que imagina e declara
ter para cumprir a promessa e dobrar o valor
real do Mínimo. Tem, sim, agora, dois anos
e oito meses e apenas mais três oportunidades.
Acompanhem comigo, o raciocínio: até novembro/dezembro
de 2005 - um ano antes do término
de seu mandato - deve deixar consignado
no Orçamento de 2006 os recursos para (em
abril de 2006) terminar de dobrar o poder
aquisitivo real do atual Salário Mínimo.
E para
realizar isso terá o presidente, se tiver
coragem, de aplicar percentuais de reajuste
de cerca de 25%, em 2004; por volta de 30%,
em 2005 e repetir mais 30%, em 2006. Isso,
imaginando um cenário de inflação controlada
em no máximo até 10% ao ano. Não adianta
chegar em abril de 2006 com o Mínimo
estipulado em 400 reais. Para valer o dobro
dos atuais 200 reais, descontada a inflação,
destes próximos três anos, o SM precisará
alcançar o patamar de, pelo menos 500/520
reais em primeiro de abril de 2006. Era
melhor, portanto já ter aplicado um reajuste
um pouco maior agora para suavizar os impactos
futuros.
Por
outro lado, o staff governamental não pode
usar a aprovação da Reforma da Previdência
como condição sine qua non para elevar o
valor real do SM, até porque, muito provavelmente,
ela não estará debatida e votada no Congresso
em oito meses, quando o presidente já terá
que enviar a proposta do Orçamento-2004,
nele obrigatoriamente prevendo o percentual
de reajuste para o Mínimo em abril do próximo
ano...
Uma
ótima semana para todos - a epidemia de
conjuntivite parece que já atacou o Palácio
do Planalto. O governo, convenhamos, andou
meio míope nesta decisão do Mínimo. Quinta-feira
(10/04) eu volto, traduzindo a Economia
para o seu dia-a-dia!
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