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Consultoria
vai elaborar plano de controle ambiental
do Piranhas-Açu
A Secretaria
Estadual de Recursos Hídricos (SERHID) está
convidando empresas consultoras a se manifestarem,
para fins de contratação, interessadas em
realizar o plano de controle ambiental da
bacia inferior do rio Piranhas-Açu.
As consultoras
interessadas deverão dar informações que
comprovem sua capacidade de realizar os
serviços, sendo que elas poderão se consorciar
para aumentar suas qualificações. Para tanto,
a consultora será selecionada segundo os
procedimentos descritos nas diretrizes do
Banco Mundial: Selection and Employment
of Consultants by World Bank Borrowers,
de janeiro de 1997, com revisão em setembro
de 1997 e janeiro de 1999.
As consultoras
interessadas poderão obter mais informações
sobre documentos adicionais, entre 8 e 13
horas e 15 e 18 horas, na sede da Serhid,
na avenida. Hermes da Fonseca, 1174, Tirol,
CEP: 59015-001, telefone (084) 232-2432
e fax (084) 232-2419. As expressões de interesse
deverão ser enviadas para esse endereço
até o dia 4 de março de 2003.
O plano
de controle ambiental da bacia Piranhas-Açu
será custeado com recursos do Banco Mundial,
emprestados à União, através do Proágua,
destinado à execução de projetos de abastecimento
de água na região do semi-árido brasileiro,
sobretudo na Região Nordeste.
Os serviços
incluem o diagnóstico da situação existente;
alternativas de obras para contenção do
fluxo salino, incluindo medidas não estruturais,
medidas estruturais e detalhamento da alternativa
selecionada; especificações para o projeto
básico; planejamento de ações complementares,
incluindo planos de recuperação das margens,
de apoio à piscicultura, de apoio a atividades
de irrigação, de monitoramento e fiscalização
ambiental; plano de uso e proteção do trecho
inferior do rio Açu e relatório final conclusivo.
Mesmo convite
está sendo feito às empresas de consultoria
para elaboração do plano de recuperação
ambiental do trecho inferior do rio do Carmo,
na região de Mossoró, além da consultoria
que fará a elaboração do plano de gestão
integrada da bacia do rio Pitimbu, que abrange
os municípios de Macaíba, Natal e Parnamirim.
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