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CRISTIANO
ROJAS
Da Redação
rojas@omossoroense.com.br
Embora
o governo do Estado venha propagando que
perderá algo em torno de R$ 1 milhão quando
o projeto do Simples entrar em vigor, após
aprovação na Assembléia Legislativa, a estimativa
é que a arrecadação com ICMS continue em
alta.
Apesar
da queda no ritmo da atividade econômica,
no acumulado de janeiro a dezembro do ano
passado o ICMS rendeu aos cofres do Estado
a quantia exata de R$ 1.016.366.000 em dividendos.
Foi o maior valor arrecadado desde em 1989.
Essa soma
representou um acréscimo em torno de 10,33%
quando comparado com o mesmo período de
arrecadação em 2001, que foi de R$ 911.350.000,
segundo dados do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ).
A Secretaria
Estadual da Tributação (SET) tem em mãos
um estudo com uma projeção sobre o que será
a arrecadação do Rio Grande do Norte com
ICMS pelos próximos nove anos.
O documento
prevê um crescimento sustentado dos níveis
de arrecadação até 2012. A cada ano, em
cima do que foi efetivamente arrecadado,
são incluídos alguns índices de projeção
para os anos seguintes.
“Temos
uma projeção para 2003 que foi feita com
base na arrecadação feita em 2002, com 8%
de inflação, 2,5% de crescimento de PIB
e 1% de esforço fiscal”, explicou secretária
Lina Vieira, da SET.
SAZONALIDADE
– Em cima dessa arrecadação é que a Secretaria
estadual de Tributação trabalha a projeção
de arrecadação do ano seguinte, considerando
inclusive os períodos de sazonalidade.
Para se
ter uma idéia da exatidão dessas projeções,
basta dizer que no mês de Janeiro a arrecadação
prevista era de R$ 103 milhões, sendo que
foi arrecadado R$ 113 milhões, já denotando
um crescimento substancial.
Como a
arrecadação de ICMS é sazonal, tem que ser
comparado sempre com o mesmo período do
ano anterior. No mês de fevereiro e março,
por exemplo, ela costuma decair e depois
começa a crescer novamente.
Ainda assim,
no último mês de fevereiro foi arrecadado
R$ 97 milhões, quando a previsão de recolhimento
apontava para uma arrecadação de R$ 88 milhões.
O estudo
sobre os níveis de arrecadação do Rio Grande
do Norte com ICMS foi elaborado em 1998,
pela então secretária de Tributação Lina
Vieira, atendendo uma determinação do Fundo
Monetário Internacional (FMI) através da
Secretária do Tesoura Nacional.
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