Jornal O Mossoroense

As tarifas da telefonia fixa ficarão mais baratas neste ano, segundo decisão tomada ontem pela diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Trata-se da primeira redução linear desde a privatização das teles, em 1998, e vale para as chamadas locais entre telefones fixos e para a assinatura mensal.

Os índices de redução são diferenciados por empresa. No caso da Telefônica (que atua em São Paulo), as tarifas ficarão 0,3759% mais baratas. A Telemar (Estados do Sudeste, Nordeste e Norte) terá que aplicar o maior índice de redução, de 0,5134%, seguida da Brasil Telecom (Sul, Centro-Oeste e Norte), com queda de 0,4222%.

A CTBC Telecom, que presta serviços no Triângulo Mineiro, irá reduzir suas tarifas em 0,4009% e a Sercomtel, que opera na região de Londrina (PR), aplicará o índice negativo de 0,3759%.

O valor do cartão telefônico será reduzido em 0,43% em todas as empresas. A redução foi divulgada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, no início da tarde. Entretanto, por uma indefinição do próprio governo em torno do nome do novo presidente da Anatel, a redução das tarifas ainda não tem data para chegar ao consumidor.

Isso porque a decisão do conselho diretor da agência só terá validade a partir da publicação no “Diário Oficial” da União de um ato do presidente do Anatel, que está sem comando desde 8 junho.

Ciente do que ele mesmo chamou de um “impasse”, Hélio Costa disse que espera resolver a situação até o fim desta semana. Ele vai discutir o assunto com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na tarde de ontem.

O ministro afirmou que indicará ao Planalto um nome de um técnico ‘sem divergências políticas’ para a presidência da Anatel. Definido esse nome, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá nomear o conselheiro José Leite Pereira Filho como presidente-substituto do órgão, referendando a indicação do próprio conselho diretor da agência, feita há mais de um mês.

Desta forma, a agência poderia manter suas atividades sem problemas até que o novo presidente definitivo fosse aprovado pelo Senado e nomeado pelo presidente, o que pode levar alguns meses.

Os índices divulgados pelo Ministério das Comunicações valerão tanto para a assinatura básica mensal (valor mínimo pago pelo consumidor) quanto para o pulso (consumo).

O reajuste é diferenciado por operadora porque considera a variação do IGP-DI entre junho de dezembro do ano passado (-0,75%), o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) de janeiro a maio deste ano (1,37%), e um fator de produtividade, baseado nos ganhos de eficiência de cada empresa, que variou de 0,9% (no caso da Telefônica e Sercomtel) a 1,3% (caso da Telemar).

O reajuste foi negociado pela Anatel com as concessionárias de telefonia fixa, mas o ministro admitiu que conversou informalmente com as empresas para demonstrar que não concordaria com a aplicação de índices diferenciados para os itens da cesta de serviços (assinatura e pulso), apesar de isso estar previsto nos contratos de concessão.

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