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A campanha eleitoral começa oficialmente
hoje, quando passa a ser permitida a propaganda através
de alto-falantes ou amplificadores de voz, nos comitês
de campanha ou em veículos (Lei n° 9.504/97, art. 39,
§ 3°). O período em que será permitida a divulgação
dos candidatos vai das oito às vinte e duas horas.
Os partidos políticos e as coligações
poderão realizar comícios a partir de hoje das
oito às vinte e quatro horas (Lei n° 9.504/97,
art. 39, § 4°).
A propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na TV começa a partir do próximo dia 15 de agosto
e se estende até o dia 28 de setembro.
A campanha para governador do Rio
Grande do Norte deste ano tende a ser polarizada entre
dois candidatos: o ex-governador Garibaldi Filho (PMDB),
que tenta retornar ao posto, e a governadora Wilma de
Faria (PSB) que tenta a sua reeleição.
Já a disputa para o Senado conta com
três nomes fortes: a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PFL),
que pretende se tornar a primeira mulher a ser eleita
senadora pelo Rio Grande do Norte; o ex-senador Geraldo
Melo (PSDB), que quer retornar ao Senado; e Fernando
Bezerra (PTB) tentando se reeleger para mais um mandato
de oito anos.
Não é só de eleições majoritárias
que vive a campanha eleitoral, a disputa também será
acirrada nas chapas proporcionais (para deputado estadual
e federal). Entre os políticos que atuam em Mossoró
e região disputarão uma vaga à Câmara Federal os deputados
Betinho Rosado (PFL) e Sandra Rosado (PSB). Já a disputa
pelo Palácio José Augusto contará com sete candidatos
lotados em Mossoró: Larissa Rosado (PSB), Francisco
José, Chico da Prefeitura (PFL), Leonardo Nogueira (PFL),
Ruth Ciarlini (PFL), Jário Nogueira (PDT) e Tomaz Neto
(PDT).
COMÍCIOS - Até o fechamento desta
edição não havia previsão de comícios dos principais
candidatos em Mossoró.
Políticos terão que se adaptar
à nova lei eleitoral na luta pelo voto
Os políticos não terão vida fácil
nas eleições deste ano em virtude da aprovação pelo
Congresso Nacional da Lei 11.300/06, que altera a Lei
9.504/97 que tratou da minirreforma eleitoral.
A nova lei foi elaborada como resposta
aos escândalos de corrupção ocorridos na última campanha
presidencial, quando os partidos foram acusados de usar
“caixa dois”.
Dentre as proibições da nova legislação,
se destacam a campanha externa (outdoors), a distribuição
de brindes (boné, camisa), a contratação de artistas
para 'showmícios'. Essas determinações agradaram os
políticos de oposição que consideram a disputa mais
justa porque evita o abuso do poder econômico.
Além disso, os candidatos são obrigados
a fazer a prestação de contas durante a campanha, num
intervalo de dois períodos, pela Internet. A solidariedade
de responsabilidade entre o candidato e o tesoureiro
de campanha é outra medida que visa o combate à corrupção.
A lei também obriga que toda doação
às campanhas dos candidatos seja feita em dinheiro,
por meio de depósito em conta corrente, criada exclusivamente
para o candidato, ou em cheque.
Sobre a propaganda no rádio e na TV,
as mudanças de maior destaque são a proibição de filmagens
externas e a diminuição do período de propaganda eleitoral
gratuita, que agora será de 45 dias. O uso do palanque
eletrônico começa em 15 de agosto e se estende até 28
de setembro. Este também é o prazo limite para a realização
de comícios.
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