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Número
de advogados cairá
40% em Mossoró
 O
número de advogados existente atualmente
em Mossoró deve cair cerca de 40%. A estimativa
foi feita ontem pelo vice-presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado,
advogado Vicente Venâncio.
“Com o
recadastramento deste ano, não deve ficar
nem 300 advogados”, comenta Vicente Venâncio,
acrescentando que a lista atual de bacharéis
que existe na entidade conta com mais de
500 nomes.
Para Venâncio,
o recadastramento será uma forma de moralizar
a advocacia na cidade. “Existe muita gente
que tem a carteira da entidade, mas não
advoga. É hora de dar um basta nisso”, afirmou.
Ainda de
acordo com o vice-presidente estadual da
OAB, algumas dessas pessoas tomarão a decisão
de não renovar o registro, pela obrigatoridade
do pagamento das anuidades atrasadas. “Tem
gente que deve até 10 anos de pagamento
da anuidade”, lembra o vice-presidente da
OAB.
Venâncio
destacou também que esse número é elevado
porque antigamente não havia exame de ordem
e ficava fácil para as pessoas conseguirem
o registro. “Com o advento do exame ficou
um pouco mais difícil. Hoje a situação é
diferente. Só tira o registro quem realmente
se esforçar para passar no exame de ordem”,
aponta.
Há casos
de candidatos que prestam 4 exames e não
conseguem aprovação. “O exame está mais
difícil. Só se submete quem realmente vai
advogar e precisa do registro para atuar
profissionalmente”, acredita.
O recadastramento
não será mais por tempo limitado e sim contínuo.
De acordo com a resolução 07/02, o processo
agora é contínuo. Não fosse esse documento,
o recadastramento se encerraria no próximo
dia 31.
Mas há
um alerta. As carteiras antigas só tiveram
validade até o dia 1º de janeiro deste ano.
Quem ainda não a renovou, não pode advogar.
No caso
dos advogados que fizeram o novo cadastro
e ainda não receberam a carteira nova, a
OAB está emitindo uma certidão de aptidão
ao exercício da profissão. O documento tem
validade de 30 dias. Findo o prazo e caso
a nova carteira – que é confeccionada pela
Casa da Moeda – não tenha chegado, a certidão
é renovada por mais 30 dias.
No próximo
mês, a OAB enviará para todas as Comarcas,
juizados e fóruns, uma relação contendo
todos os nomes dos advogados que renovaram
o cadastro e que ainda não tenham recebido
a nova carteira.
Mossoró
sediará encontro
de OABs do Nordeste
Mossoró
será destaque em todo o Nordeste no próximo
mês. É que durante o período de 20 a 23
de fevereiro, a cidade sediará um encontro
de todos os presidentes de secções estaduais
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da
região nordestina.
O encontro
será para discutir questões jurídicas, atuação
da entidade, sociedade, direitos humanos
e outros assuntos de cunho nacional e regional,
conforme explicou a O Mossoroense, o vice-presidente
estadual da OAB do Rio Grande do Norte (RN),
advogado Vicente Venâncio.
O vice-presidente
do Conselho Federal da OAB, Roberto Antônio
Buzzato, estará em Mossoró entre os dias
24 e 27 deste mês, para tratar sobre a preparação
do evento e a programação oficial.
Para se
ter uma idéia da grandiosidade do evento,
serão reservados cerca de 40 apartamentos
do Hotel Thermas para abrigar as comitivas
que vierem dos 9 Estados que compõem a região
nordestina.
A OAB não
divulgou quantos advogados procederam a
substituição dos documentos até agora. O
recadastramento e a troca de documentação
continuarão sendo feitos normalmente na
sede da seccional e subsecções do Estado.
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