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 Ações de Trabalho demoram
anos até a sentença

O volume excessivo de processos em tramitação e a falta de funcionários têm dificultado enormemente as condições de funcionamento da Justiça do Trabalho em Mossoró. Uma ação pode demorar anos até ser julgada.

Maria Bernadete Leão esperou quatro anos até a execução final do seu processo trabalhista contra a Maisa no ano passado. Durante esse tempo todo, percorreu diversas instâncias até ser julgado.

“Existem processos com até cinco, seis anos tramitando na Justiça”, admite a juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro, da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró, que despachou em média 500 processos por semana em 2002.

Com muita sorte, um processo pode ter sua sentença final dentro de um prazo hábil. Mas, em geral, o processo tramita por muitas instâncias até a sentença. São muitas as apelações antes do veredicto final.

Mais de 15 mil processos foram
analisados em 2002

Em todo o País, tramitam cerca de 2,5 milhões de ações trabalhistas. Pela mesa da juíza Gláucia Maria, da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró, passaram em torno de 2 mil processos todos os meses em 2002.

Foram analisados, diariamente, algo em torno de 66 documentos no ano passado. Os processos se avolumavam em prateleiras, corredores e salas do prédio que abriga a 1ª e 2ª Varas.

SITUAÇÃO – “São muitos processos nas duas Varas e o corpo de funcionários é pequeno para atender a demanda”, reconhece a juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro.

Atualmente, cerca de 40 profissionais bem qualificados se revezam em meio às pilhas de processos para dar conta da tarefa de auxiliar no despacho dos mais diversos tipos de ações. Um trabalho que, pela quantidade, depende de agilidade e competência.

A situação ficou ainda mais complicada depois que a Justiça do Trabalho teve suas competências ampliadas, passando a executar também ações previdenciárias, o que elevou bastante o número de processos em tramitação, despachados e executados.

Volume de ações cresceu em
virtude do desemprego

A juíza Maria Gláucia, da 1ª Vara do Trabalho, reconhece que parte do excesso de processos está relacionado à falta de funcionários, mas também atribui ao alto índice de demissões o enorme volume de processos.

Em sua análise, o aumento do desemprego no Brasil sobrecarregou a Justiça do Trabalho. “Acontece que de uma hora para outra aparece uma demanda muito grande de processos referentes a empresas que fecham de repente”, exemplifica a juíza.

É comum empresas fecharem as portas da noite para o dia em Mossoró sem pagar os direitos trabalhista dos funcionários. Nessas circunstâncias, os processos inevitavelmente acabam nas mesas dos juizes do Trabalho, como no caso da Maisa.

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