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Coordenadoria
estadual quer realizar seminário
regional
em Mossoró
IZAÍRA
THALITA
Da redação
 Os
trabalhadores rurais de Mossoró e região
oeste, assim como as lideranças locis e
representação sindical dos agricultores,
poderão conhecer mais detalhadamente as
propostas do projeto Crédito Fundiário para
Mossoró, no próximo mês.
Após uma
visita à cidade de Mossoró esta semana,
pela coordenadoria de Projetos Especiais
da Secretaria Estadual de Agricultura -
a qual se insere o Crédito Fundiário - foi
dado o início das ações de planejamento
para implantar o projeto e já ficou agendada
uma reunião com a realização de um evento,
para explicar detalhadamente o crédito destinado
aos trabalhadores e seus representantes,
além das autoridades municipais e parceiros.
A informação
é do coordenador de Projetos Especiais,
Marcos George Medeiros. Ele explica que
será muito mais que uma reunião, será um
seminário, que inicialmente está agendado
para realizar-se nos dias 13 e 14, para
falar da agricultura e dos projetos da secretaria
aos trabalhadores do campo.
“Mossoró
é uma área prioritária para os projetos
da Secretaria da Agricultura, incluindo
o Crédito Fundiário. Neste seminário, pretendemos
reunir todas as entidades envolvidas com
agricultura e promovermos na verdade uma
articulação sobe Políticas Públicas nesta
área”, explica Marcos George.
Para se
ter uma idéia da importância desse trabalho,
Marcos George explica que com recursos do
Banco Mundial, o Rio Grande do Norte poderá
realizar o financiamento para 900 famílias
para este ano de 2003, onde cada família
pode ter direito ao valor máximo de R$ 14
mil financiados, valores estes que variam
no RN conforme cada macrorregião. No caso
das famílias de Mossoró que se inserem na
macrorregião oeste, o valor máximo disponibilizado
por família é de R$ 14 mil.
Como qualquer
compra, os agricultores é que analisarão
e escolhem a terra onde querem produzir,
só que ao invés de financiar 100%, se financia
a metade e o restante é fundo perdido.
O coordenador
finaliza, explicando ainda que o agricultor
escolhe a terra e a partir de projetos coletivos
junto às associações de agricultores se
encaminha a proposta de compra coletiva.
O valor pode ser pago em 20 anos, carência
de três anos com juros de 6% ao ano.
“Somente
45% do valor ele financia e os 55% são valores
não-reembolsáveis, exclusivamente para que
o agricultor se torne um produtor, para
que possa promover a infra-estrutura necessária
a sua moradia e iniciar seu pequeno negócio”,
explica Marcos George.
Gerência
da Agricultura auxilia coordenadoria com
dados locais
Apesar
de Mossoró, propriamente, ser uma área de
desapropriação consumada, ou seja, já foi
promovido o assentamento de muitos trabalhadores
- já que possui 29 assentamentos ruarais,
o coordenador acredita que o Crédito Fundiário
vem para complementar esse processo, permitindo
avistar uma oportunidade de fazer valer
o sonho da grande maioria: possuir a sua
própria terra para produzir.
Segundo
o gerente executivo da Agricultura, Gilberto
Jales, apesar disso os trabalhos propiciados
pelo crédito são muito importantes, por
beneficiar outras áreas em menor tamanho
para trabalhadores que busquem um sistema
diferenciado do atual.
“Para a
nossa região é mais uma ferramenta de reforma
agrária. O ‘crédito’ deverá atender públicos
diferenes e em áreas diferentes, com propriedades
menores, inferiores as que são desapropriadas
que são de mil hectares”, explica o gerente
executivo.
Gilberto
explica também que a conversa preliminar
com o coordenador de Projetos Especiais,
Marcos George, foi apenas para confirmar
o apoio da prefeitura nessa primeira iniciativa,
com o reconhecimento das áreas e com dados
sobre os trabalhadores cadastrados, que
auxiliarão no planejamento das ações.
“Devemos
nos reunir até o dia 19 de março com o pessoal
dos assentamentos. Inicialmente nós colaboramos
fazendo o levantamento com as comunidades,
levando-os ao reconhecimento da área, mas
depois é que marcaremos para melhor estabelecer
a ligação da Gerência com o programa. Nos
interessamos por isso, pois sabemos que
tem muita demanda e posteriormente caberá
à prefeitura promover a infra-estrutura
desses locais como estradas e etc”, explica
ele.
Exigências
· Estar
organizado(a) em associação legalmente constituída;
· Ter renda
familiar anual inferior a R$ 4.300,00 e
patrimônio familiar – sem considerar a casa
de moradia da família – não superior a R$
8.000,00;
· Ter,
no mínimo, cinco anos de experiência com
a exploração agropecuária;
· Não ter
sido beneficiário(a) de quaisquer outros
programas de reforma agrária (federal, estadual,
municipal) e tampouco ser proprietário(a)
de imóvel com área superior a de uma propriedade
familiar, nos últimos três anos;
- Não ser
funcionário(a) público(a) federal, estadual
ou municipal.
O site
para mais informações é o www.creditofundiario.org.br
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